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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Empregos, Últimas Notícias / 23 de maio de 2024

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução foi da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.

Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas saltou de 56 mil para 366 mil entre 2015 e 2021.

Os dados citados foram apurados no estudo Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad). Tanto para motoristas quanto para entregadores, a média dos rendimentos dos trabalhadores inscritos nas plataformas era inicialmente superior à média dos ocupados em atividades semelhantes.

Além da perda de remuneração, motoristas e entregadores inscritos em plataformas de mobilidade passaram a trabalhar mais. A proporção de motoristas com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022. No caso dos entregadores, a proporção de quem tinha jornadas iguais ou superiores a 49 horas semanais passou de 19,9% em 2012 para 29,3% em 2022.

Com rendimento menor e mais horas de trabalho, motoristas e entregadores – que não têm carteira assinada, não recebem décimo terceiro salário e nem recolhem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – também perderam a proteção da Previdência Social por falta de contribuição voluntária. Entre 2012 e 2018, a média foi de 31,1% dos entregadores contribuindo, enquanto entre 2019 e 2022 essa média baixou para menos de um quarto (23,1%).

O fenômeno foi ainda mais agudo entre os motoristas, conforme mostra o estudo: “nota-se que, até 2015, os motoristas de passageiros detinham taxa de contribuição previdenciária muito superior aos demais grupos considerados. Especificamente em 2015, pouco menos da metade dos motoristas de passageiros (47,8%) contribuía, em comparação com 28,6% dos trabalhadores por conta própria e 20,6% dos empregados sem carteira assinada. Após 2015, quando começam a se difundir os aplicativos de transporte, a cobertura previdenciária dos motoristas de passageiros se reduz quase pela metade, somente 24,8% dos trabalhadores em 2022”. (Agência Brasil)

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Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

Economia, Últimas Notícias / 17 de maio de 2024

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça

As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%).

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Semana Nacional de Museus tem mais de mil participantes

Cultura, Últimas Notícias / 15 de maio de 2024

Com o tema Museus, Educação e Pesquisa, a 22ª edição da Semana Nacional de Museus “está bombando”, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Fernanda Castro. O evento conta com a participação de 1.088 museus e instituições culturais e educativas de todo o país, em atividades diversas.

“A diversidade é imensa: tem seminários, ações educativas, exposições, ações culturais vividas pelas comunidades, pelos bairros, mas explorando sempre essa temática”.

Promovida anualmente pelo Ibram, a celebração marca o Dia Internacional dos Museus, comemorado no próximo sábado (18). O tema da 22ª edição foi proposto pelo Conselho Internacional de Museus, organização não governamental internacional que tem um comitê brasileiro.

“O objetivo deste ano da Semana é divulgar esse tema para estimular que as instituições museais, culturais e pontos de memória façam as suas atividades”, disse Fernanda.

Integração e diversidade

No total, estão previstas 3.553 atividades em todo o Brasil para “promover a integração, divulgação e difusão dos acervos, da programação dos museus para que, de maneira coordenada, a população tome conhecimento dessa programação variada”, conta Fernanda.

A programação inclui atividades presenciais e online e é dividida por regiões. Ela pode ser acessada no site do Ibram. “Nessa programação, a gente tem informação se [o evento] é gratuito, se não é, qual é o perfil etário”. Dentre as atividades previstas há exposições, visitas guiadas, palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, lançamentos, oficinas, saraus, performances e apresentações musicais e teatrais.

Em um recorte regional, o Centro-Oeste conta com a participação de 63 museus, a Região Nordeste com 263, o Norte conta com 68 equipamentos culturais, a Região Sudeste tem 460 museus e, no Sul do país, 234 museus.

Fernanda Castro salientou que, com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, os eventos da Semana Nacional de Museus serão adiados para quando a situação se normalizar no estado: “aí, a gente vai fazer um novo período de divulgação para participação dos museus nessas atividades”.

Para a presidente do Ibram, uma das características desta semana comemorativa, em todos os anos, é a diversidade da programação.

“A gente tem cinema, teatro, várias atividades educativas. Este ano, em que o tema é educação, a gente tem um peso enorme de atividades educativas e o público infantil está sempre presente. Especialmente o trabalho com a primeira infância e a juventude tem sido muito valorizado nos últimos anos. Além dos profissionais dos museus que participam dos diversos eventos, há convidados das universidades e das comunidades”.

Campanha

Fernanda aproveitou o evento para reforçar a campanha de ajuda ao Rio Grande do Sul, pedindo doações ao público, especialmente de material de higiene, máscaras, água, lençóis, cobertores e agasalhos, que serão transportados pelo Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) para distribuição no estado.

Cinco museus estão recebendo as doações diretamente. São eles: o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ); e os museus Histórico Nacional e da República, na cidade do Rio de Janeiro.

“Além de participar da programação da Semana, as pessoas podem ser solidárias e ajudar o Rio Grande do Sul”, disse Fernanda. (Agência Brasil)

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Setor de serviços avança 2,3% em 2023, revela o IBGE

Economia, Últimas Notícias / 9 de fevereiro de 2024

Os serviços cresceram 2,3% em 2023 no terceiro ano seguido de expansão do setor. Em dezembro passado, o volume de serviços no Brasil avançou 0,3%, sendo o segundo resultado positivo consecutivo. O acumulado nos dois últimos meses do ano representou avanço de 1,2%, o que permitiu a recuperação de parte da perda de 2,1% anotada entre agosto e outubro.

Em relação a dezembro de 2022 os serviços apresentaram recuo de 2,0%, que é o mais intenso desde janeiro de 2021, quando houve queda de 5,0%. No acumulado dos últimos 12 meses, os serviços diminuíram o ritmo. Eles apresentaram recuo na magnitude de crescimento de 3,1% em novembro para 2,3% em dezembro de 2023. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A série histórica mostrou que, com a alta de 0,3% de dezembro, o setor de serviços ficou 11,7% acima do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da série em dezembro de 2022.

Para o IBGE, a última vez que o setor de serviços registrou crescimento por três anos consecutivos foi entre 2012 e 2014. Naquele momento, houve ganho de 11,3%. No triênio atual – de 2021 a 2023 – a evolução foi ainda mais expressiva: avanço de 22,9%. O IBGE informou, também, que o crescimento de 2,3% registrado em 2023 foi o menos intenso da sequência. Em 2021, a alta ficou em 10,9% e em 8,3% em 2022.

Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, em 2021 e 2022 houve a construção de uma base de comparação elevada, que pode ser explicada tanto pela retomada do setor após o período de isolamento da pandemia de covid-19, como, sobretudo, por conta dos ganhos extraordinários dos segmentos de serviços de tecnologia da informação e o do transporte de cargas.

“Dessa forma, apresentar expansão sobre dois anos que cresceram substancialmente é algo relevante”, informou o IBGE.

Atividades

Quatro das cinco atividades da Pesquisa Mensal de Serviços tiveram taxas positivas em 2023. A pesquisa apontou ainda que 55,4% dos 166 tipos de serviços analisados tiveram crescimento. Os destaques ficaram por conta dos serviços de informação e comunicação (3,4%) e de profissionais, administrativos e complementares (3,7%).

“No primeiro, os principais impactos foram do aumento das receitas das empresas que atuam nos segmentos de telecomunicações; desenvolvimento e licenciamento de softwares; desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; tratamentos de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; e portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet”, detalhou o IBGE.

A expansão de locação de automóveis; de serviços de engenharia; de cobranças e informações cadastrais; de atividades de intermediação de negócios em geral; e de agências de viagens favoreceu o resultado dos serviços profissionais, administrativos e complementares.

“Atividades que se fortaleceram no contexto do pós-pandemia colocaram o setor de serviços em patamares elevados. Houve, por exemplo, aumentos consideráveis nos serviços voltados às empresas, notadamente os serviços de TI [tecnologia da informação]”, observou o gerente.

Neste contexto, ele ressaltou o transporte rodoviário de carga, que influenciou o avanço de 1,5% nas atividades de serviços de transportes, serviços auxiliares aos transportes e Correios. “É um segmento que cresceu, num primeiro momento na esteira do aumento do comércio eletrônico e que ganhou novos impulsos com a expansão da produção agrícola, na medida em que se cria a necessidade de transporte de insumos, como adubos e fertilizantes, além de operar o próprio escoamento da colheita”, explicou.

Famílias

Os serviços prestados às famílias registraram alta de 4,7% e fecharam as atividades em expansão. Único a ter resultado negativo, o setor de outros serviços apresentou retração de 1,8%. O motivo foi a menor receita vinda de serviços financeiros auxiliares; administração de fundos por contrato ou comissão; corretoras de títulos e valores mobiliários; e administração de bolsas e mercados de balcão.

Para o pesquisador, o resultado de 2023 seguiu a tendência observada em 2022. “Com a retomada pós-isolamento da pandemia, há uma redistribuição da renda disponível das famílias, com redução das aplicações financeiras e aumento do consumo de bens e serviços, que estavam mais represados nos períodos de maior incerteza”, disse.

Estados

Das 27 unidades da federação, 25 tiveram elevação na receita real de serviços, sendo os resultados positivos em Minas Gerais (7,7%), Paraná (11,2%), Rio de Janeiro (3,3%), Mato Grosso (16,4%), Santa Catarina (8,0%) e Rio Grande do Sul (4,4%). As quedas foram anotadas em São Paulo (-1,8%) e Amapá (-2,2%).

Pela primeira vez, o setor de serviços prestados à família ultrapassou o patamar pré-pandemia em dezembro de 2023. Essa era a única atividade da pesquisa que ainda não havia conseguido esse desempenho. Em dezembro, houve alta de 3,5% e, com isso, os serviços prestados às famílias passaram a ficar no maior nível desde fevereiro de 2016.

“É um setor que veio, pouco a pouco, eliminando as perdas da pandemia. Houve uma mudança na configuração das atividades. Os serviços de aplicativos de entrega, por exemplo, acabaram se apropriando de uma parte das receitas dos restaurantes, havendo, assim, uma transferência de receita entre dois setores do setor de serviços”, exemplifica Lobo.

Apesar da retomada em bom ritmo da atividade turística, que auxilia a melhora do setor de alojamento e alimentação, fundamental para a atividade de serviços prestados às famílias, o retorno ainda gradativo ao trabalho presencial ou híbrido também explica o ritmo mais lento de retomada.

“Ainda há um grande contingente de pessoas trabalhando de maneira remota, o que ajuda a transferir receita dos serviços (restaurantes) para o comércio (supermercado), por exemplo”, relatou Lobo.

Alta nos transportes

Os setores de transportes também foram destaque com a alta de 1,3%. O resultado interrompe uma sequência de campos negativos seguidos, que resultou em perda acumulada de 5,4%. Em movimento contrário, com variação de 0,2%, a atividade de serviços de informação e comunicação teve a terceira taxa positiva seguida. O ganho acumulado ficou em 1,8%. As quedas foram notadas em serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,7%) e os outros serviços (-1,2%).

Também em dezembro, 18 das 27 unidades da federação acusaram crescimento. “A alta mais importante veio de São Paulo (0,6%), seguido por Distrito Federal (2,8%), Santa Catarina (1,8%) e Paraná (0,8%). Em contrapartida, Rio de Janeiro (-2,6%), seguido por Minas Gerais (-1,4%), Mato Grosso (-2,6%) e Mato Grosso do Sul (-4,1%) foram as principais quedas”, informou o IBGE.

Na comparação de dezembro de 2023 com dezembro de 2022, a pesquisa mostrou evolução de 1,4%, sendo a 33ª taxa positiva seguida.

Indicadores

Para o IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores para o Brasil, o que permite acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país.

Nas análises, os pesquisadores investigam “a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”. A próxima divulgação do estudo – referente a janeiro de 2024 – será feita no dia15 de março próximo.

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Mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Economia, Últimas Notícias / 17 de janeiro de 2024

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza Ibre/FGV. (Agência Brasil)

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Mulheres negras recebem 48% do que ganham homens brancos

Empregos, Últimas Notícias / 31 de julho de 2023

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham.

Cálculos feitos pela pesquisadora Janaína Feijó mostram que 50% da distância entre a remuneração de mulheres negras e a de homens brancos está relacionada a características do trabalho referentes ao tipo de atividade e função que elas exercem. “Então, é importante perseverar em melhorias no campo da educação”, afirmou, em nota.

Essa desigualdade permanece apesar do aumento do contingente de mulheres negras na população em idade ativa e da ampliação da escolaridade. Segundo o levantamento, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2023, a população em idade para trabalhar cresceu 13,4% no Brasil; entre mulheres negras, essa expansão foi de 24,5%, próximo do registrado para homens negros (22,3%), e muito acima do percentual entre homens brancos (2,8%) e mulheres brancas (1,9%).

De acordo com a pesquisadora, a participação das mulheres negras que chegaram ao ensino superior e concluíram o curso dobrou, de 6% em 2012 para 12% em 2023. Esse avanço, entretanto, não foi suficiente para melhorar outros indicadores deste grupo no mercado de trabalho.

Apenas pouco mais da metade (51%) que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) estavam no mercado de trabalho – ou seja, empregada ou buscando uma atividade remunerada – no primeiro trimestre de 2023.

Entre essas mulheres, o desemprego continua sendo maior. No primeiro trimestre, era de 13,1%, contra 8,8% para o total do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre de 2023, apenas 44% (22,1 milhões) estavam empregadas.

Esse nível tem permanecido estável ao longo do tempo e é o menor quando comparado com os demais grupos: para as mulheres e homens não negros, esse percentual foi de 49,3% e 67,7%, respectivamente”, disse Janaína.

As mulheres negras empregadas estão majoritariamente em funções que apresentam remunerações mais baixas e que estão mais associadas à informalidade. Janaína ressalta que mais da metade (55%) são trabalhadoras dos serviços, vendedoras ou trabalhadoras de ocupações elementares. Segundo ela, os fatores que levam a esse quadro são múltiplos, a começar por barreiras dadas por preconceitos ou falta de oportunidades para capacitação.

A informalidade também se mostra o caminho para mães que não têm uma rede de apoio financeira ou de cuidados para suas crianças pequenas, de acordo com Janaína.

Levantamento anterior da pesquisadora do Ibre/FGV aponta que, entre 2012 e 2022, o número de mães solo negras saltou de 5,4 milhões para 6,9 milhões, que representa quase 90% do crescimento total observado no período. Do total de mães solo brasileiras, 72,4% vivem em domicílios monoparentais, ou seja, compostos apenas por elas e seus filhos.

O levantamento foi realizado em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. (Agência Brasil)

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