Bolsonaro

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso.

O ex-presidente também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet. Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal vão fazer a segurança da casa para evitar fuga.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana. O prazo de 90 dias começou a contar no dia 27 de março e terminou em 25 de maio.

Armas

Moraes também determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão de dez pistolas e espingardas que estão registradas em nome do ex-presidente. A defesa terá prazo de 48 horas para entregar o armamento à Polícia Federal (PF).

A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seus seguranças particulares. Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente, por entender que a arma está legalizada e que Bolsonaro não cometeu nenhum crime, o ministro entendeu que as armas devem ser apreendidas.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado”, ressaltou Moraes. (Agência Brasil)

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Governo dos EUA propõe nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

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O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou que poderá taxar importações brasileiras com uma nova tarifa punitiva de 25%. A alegação é de que algumas práticas do Brasil são desleais. 

Dentre as práticas citadas, estão o comércio digital e o desmatamento ilegal. Alguns itens como carne bovina, café, terras raras, outros metais e peças de aeronaves estão excluídos da nova tarifa – que poderá entrar em vigor em 15 de julho.

A justificativa para aplicar a medida é uma investigação, aberta em julho de 2025, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que concluiu que políticas e práticas brasileiras são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem” o comércio norte-americano.

O relatório final da investigação prevê a imposição de “tarifas ou outras restrições à importação de produtos brasileiros. Tendo por base essa possibilidade, o representante de comércio dos EUA propôs a aplicação de tarifas de 25% sobre todos os bens do Brasil”.

A punição com a taxação extra, no entanto, prevê algumas exceções para produtos que poderiam causar “disrupções” em toda a economia caso fossem submetidos a tarifas adicionais; além de “determinados produtos que não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos, nem obtidos de outras fontes”.

Dentre as exceções estão frutas e nozes, petróleo bruto e derivados, compostos farmacêuticos, produtos químicos orgânicos e fertilizantes. Também estão isentas a carne bovina, o café, terras raras, certos metais e minérios, além de aeronaves e peças de aeronaves brasileiras.

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Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo golpe de 8/1

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria.A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre.

A Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de 2022, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar e a deposição do presidente eleito democraticamente.

O projeto de lei foi vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula

Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). (Agência Brasil)

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Ronaldo Caiado é o candidato do PSD à Presidência da República

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O presidente do PSD – Partido Social Democrático, Gilberto Kassab, anunciou hoje (30) pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República. Durante uma coletiva de imprensa em São Paulo, Kassab afirmou que a decisão foi “muito difícil”.

“É um privilégio para o partido definir uma escolha tendo três excelentes candidatos, três governadores muito bem avaliados em seus estados”, afirmou o presidente do PSD.

No discurso Caiado confirmou que o seu primeiro ato será uma anistia ampla geral e irrestrita. “A polarização não é um traço da política nacional. Eu vim com esse objetivo, de realmente pacificar o Brasil, ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente (Jair Bolsonaro). Eu estarei dando uma amostra que a partir dali eu vou cuidar das pessoas” declarou o governador de Goiás.

Com a certeza de que vai vencer o presidente Lula, ele disse que o “desafio não é ganhar eleição do PT apenas. Isso é fácil, no segundo turno sem dúvida alguma ele estará batido. O difícil é governar para que o PT não seja mais opção no país. Ele não é opção mais em Goiás, não é em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul”.

O PSD tinha três possíveis pré-candidatos, Eduardo Leite – RS e Ratinho Jr.- PR, que desistiu da disputa na semana passada. E apesar de os três terem assumido o compromisso de apoiar o escolhido, Eduardo Leite se manifestou “desencantado com a escolha do PSD”.

“Embora essa decisão desencante a mim, como a tantos outros brasileiros, pela forma como insistem em fazer política no nosso país, eu não vou discutir essa decisão”, disse o governador do RS.

O presidente do partido, Gilberto Kassab, acredita que há um espaço na próxima eleição para uma terceira via em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva – PT e Flávio Bolsonaro – PL.

Na mais recente avaliação da Paraná Pesquisas, Ronaldo Caiado, que sai candidato à presidência pela segunda vez,  tem menos de 4% das intenções de votos.

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Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.  

Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço.

No cenário em que o preço do petróleo dispara no mercado internacional por causa da guerra do Irã, a diretora da FUP, Cibele Vieira, considera que o momento atual é consequência direta da falta de controle público sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.

“A Petrobras pode equilibrar preços na refinaria, mas não controla o que acontece depois. Sem distribuição pública e com parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos abusivos ao longo da cadeia”, afirma a sindicalista em nota.

Preço na bomba

A FUP aponta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal regulador da indústria de óleo e gás, que revelam reajuste de 12% no preço médio do litro do diesel S10(menos poluente) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).

Na semana terminada no dia 7, o litro custava R$ 6,15, em média, valor que passou para R$ 6,89 na semana seguinte.

A FUP reconhece os esforços do governo federal para frear a escalada dos preços. Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução a zero das alíquotas dos dois tributos federais que incidem na comercialização: o PIS e a Cofins.

Além disso, anunciou a subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores do óleo. Nesta quarta-feira, o governo propôs aos estados que zerem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado.

As medidas são uma forma de suavizar os aumentos impulsionados pelo cenário internacional. O barril do óleo tipo Brent, referência internacional de preço, está sendo negociado a cerca de US$ 108 (cerca de R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril subiu cerca de 55%.

A pressão de alta chega ao mercado internacional pois o petróleo é uma commodity, ou seja, mercadoria negociada com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

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Jair Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue em UTI

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Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star indica que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas.

Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da unidade desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

De acordo com a equipe médica, houve recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, “denotando resposta favorável à antibioticoterapia instituída”.

Ainda segundo o boletim, Bolsonaro permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI), com suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora e sem previsão de alta.

O documento é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; pelo coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges. (Agência Brasil)

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Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército. 

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia – têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares. 

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo. (Agência Brasil)

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Trump parabeniza Lula e diz que negociações com Brasil prosseguem

Política /

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (27) que teve uma ‘boa reunião’ com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Ele descreveu Lula como “um sujeito muito vigoroso” e afirmou que negociações prosseguem. 

“Tivemos uma boa reunião. Vamos ver o que acontece. Não sei se algo vai acontecer, mas vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver. No momento, eles estão pagando, acho, uma tarifa de 50%. Mas tivemos uma ótima reunião”, disse.

Trump ainda parabenizou Lula, que faz aniversário nesta segunda-feira. “E feliz aniversário. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele, você sabia disso? Ele é um sujeito muito vigoroso, na verdade, e fiquei muito impressionado. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário, certo? Você poderia avisá-lo, por favor?”

Na noite desta segunda-feira, noite na Malásia, Lula conversou rapidamente com jornalistas na saída do hotel e afirmou que ele e o presidente dos Estados Unidos têm canal aberto para um diálogo direto, caso seja necessário.

“Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, disse. Ao final da conversa, o presidente brasileiro agradeceu rapidamente as felicitações de Trump pelo aniversário. “Eu vi a mensagem. Eu agradeço”.

Horas antes, em coletiva de imprensa, Lula já havia mostrado otimismo em uma suspensão das tarifas impostas pelos EUA. Ele disse que teve uma “boa impressão” de que os dois países chegarão a uma solução nas questões comerciais.

“Estou convencido de que, em poucos dias, teremos uma solução definitiva entre Estados Unidos e Brasil para que a vida siga boa e alegre do jeito que dizia o Gonzaguinha na sua música”. (Agência Brasil/ Agência Reuters)

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Ventos de 74 km/h e chuvas fortes causam estragos em Campinas

Campinas e Região, Destaques /

A cidade de Campinas sofreu hoje (22) quedas de árvores, alagamentos de imóveis e de vias devido ás chuvas e ventos fortes desta segunda-feira, 22 de setembro, causou quedas de árvores, alagamentos de imóveis e de vias da cidade. O acumulado de chuvas na cidade chegou a 55,6 milímetros, sendo a maior  quantidad em Barão Geraldo.

A velocidade do vento alcançou 74 quilômetros por hora ás 14 horas, no Aeroporto de Viracopos.

Árvores 

Mais de 50 árvores cairam, sendo sete delas sobre a rede elétrica e tem outras com perigo de queda. Foram registrados alagamentos nos bairros Jardim Chapadão (Norte), Jardim Novo Flamboyant (Leste), Jardim Brasil (Norte), Cidade Satélite Íris (Noroeste) e Jardim Campo Belo (Sul). Um muro caiu no Jardim São Pedro (Região Sul).

Houve seis destelhamentos de imóveis nos bairros Vila Mimosa (Sul), 2 no Satélite Íris I (Noroeste), Jardim Monte Cristo (Sul), Jardim Santa Lúcia (Noroeste) e Jardim Cura D’ars (Sul).

A Estação BRT Piracicaba, no Corredor Ouro Verde, precisou ser desativada e alguns serviços da  Rede Mário Gatti foram afetados por conta de goteiras.  Em algumas escolas as aulas foram suspensas.

Doze equipes da Secretaria de Serviços Públicos atuam na remoção de árvores e galhos.

 

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Vendaval destrói fábrica de motores da Toyota e deixa dez feridos

Destaques, Motor /

Ventos de 95 quilômetros por hora e chuvas fortes destruíram a ontem a fábrica de motores da Toyota do Brasil, em Porto Feliz-SP. Imagens internas e externas da empresa, mostram a linha de produção danificada e o destelhamento do local.
Além dos danos, dez pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico.

A operação, que foi inaugurada em 2016 e emprega 320 funcionários, não tem data para voltar a produzir e deve prejudicar a produção dos modelos da marca.

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