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Ministério manda recolher lote de azeite impróprio para o consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.

As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude.Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente.

“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta. A reportagem não localizou o contato da empresa.
Dicas

Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve seguir algumas orientações:

  • Desconfie do preço (produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta)
  • Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa
  • Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro
  • Prefira produtos com a data de envaze mais recente
    (Agência Brasil)

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Quase 1 em cada 3 exames agendados na carreta de saúde não é realizado

Quase um terço dos exames agendados na carreta de saúde da mulher em Campinas não está sendo realizado por ausência das pacientes. Desde o início dos atendimentos, em 24 de abril, foram registrados 767 agendamentos de exames, dos quais 273 não se converteram em atendimento.

A ação está na metade do período previsto. A unidade móvel disponibilizada pelo Ministério da Saúde funciona até 22 de maio no Centro de Referência e Diagnóstico em Oncologia, e ainda há vagas disponíveis para quem aguarda na fila do SUS Municipal.

“Quem não puder comparecer ao exame precisa avisar sua unidade de saúde com pelo menos 48 horas de antecedência para que a vaga seja repassada para outra mulher”, informa Sara Sgobin, coordenadora da Atenção Secundária da Secretaria de Saúde de Campinas.

As pacientes que não comparecerem e ainda necessitarem do exame podem informar a unidade de referência sobre a necessidade de reagendamento. Nesses casos, elas retornam à regulação de vagas e serão convocadas conforme a disponibilidade.

Programa “Agora Tem Especialista”

A carreta integra oprograma federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, e oferece mamografia, ultrassonografia de mama, ultrassonografia transvaginal e pélvica, colposcopia, cirurgia de alta frequência (CAF) e biópsia de mama.

Os atendimentos são destinados exclusivamente a mulheres encaminhadas pela rede municipal que já estavam cadastradas na fila de espera, com agendamentos gerenciados pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (Derac).

Os contatos podem ser encontrados no link: https://campinas.sp.gov.br/secretaria/saude/pagina/centros-de-saude

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MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão para educação em 2023

Verba foi repassada a estados, municípios e Distrito Federal

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. Os valores são do Plano de Ações Articuladas (PAR), transferidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.

De acordo com a pasta, os recursos podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes da educação básica. O objetivo é que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações.

O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local: gestão educacional; formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Durante o primeiro e o segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, até o momento, já foram repassados R$ 120 milhões. Agência Brasil

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