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Congresso impõe mais uma derrota a Lula e derruba veto á Dosimetria

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. 

No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários. Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial.

Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os golpistas, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação, excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns ao reduzir o tempo para progressão de pena, mudança prevista no texto aprovado em dezembro de 2025.

O PL 2.162 de 2023 foi incluído como pauta única na sessão de hoje, entrando na frente de mais de 50 vetos, parciais ou totais, que aguardam na fila para análise do Parlamento.

O líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pediu questão de ordem contra a votação do PL por entender que outros vetos teriam preferência, mas o apelo foi rejeitado por Alcolumbre.

“Nós estamos votando o tema da democracia e, portanto, o futuro de novas aventuras golpistas se derrubar este veto, uma vez que está defendendo um grupo determinado, que é o de Jair Bolsonaro, e os generais golpistas que tentaram implantar golpe no país”, disse a liderança governista.

Uczai lembrou ainda do plano de assassinatos contra o presidente eleito e o vice previsto na trama golpista.

“Não é esquerda ou direita. É se nós queremos democracia ou golpe ou ditadura, autoritarismo no Brasil. Liberdade, democracia, sim, ditadura nunca mais.”

A derrubada do veto foi defendida pelo senador Espiridião Amim (PP-SC), relator do PL, que justificou que o julgamento da trama golpista não teria sido justo.

“Eu quero, em primeiro lugar, dizer a todos os congressistas que estão aqui que este é um dia que pode permitir que se galgue ou se supere o primeiro degrau para a justiça e para a harmonia política no Brasil”, disse o parlamentar.

Razão do veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o chamado PL da Dosimetria por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia.

“[O PL] daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”, justificou o Palácio do Planalto.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). (Agência Brasil)

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Estudo da Unicamp e do Ipea divergem sobre impactos no PIB e inflação

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As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1.  

De um lado, estudos de entidades que representam o empresariado, as chamadas confederações patronais, projetam queda no Produto Interno Bruto (PIB) e alta da inflação.

Por outra perspectiva, análises da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenham um cenário diferente, com impactos reduzidos atingindo apenas alguns setores, além da criação de mais empregos e possível aumento do PIB.

Para a economista da Unicamp Marilane Teixeira, a diferença entre as pesquisas sobre os custos econômicos da redução da jornada ocorre porque não se trata de um debate puramente técnico, mas político.

“Parte significativa da literatura econômica que discute o assunto parte de modelos que assumem, como regra, que qualquer redução na quantidade de horas trabalhadas levará, inevitavelmente, à redução da produção e da renda – ignorando, assim, os ajustes dinâmicos que historicamente ocorrem no mercado de trabalho”, aponta. 

Membro do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesite), Marilene defende que a resistência à redução da jornada, por parte dos empregadores, pode levar a projeções alarmistas.

“Do ponto de vista dos empregadores, é claro que, qualquer mudança é vista a partir do seu negócio. Eles não olham a economia como um todo, mas isso traz benefícios para o conjunto da sociedade”, acredita.

Previsões  

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula uma perda de R$ 76 bilhões no PIB brasileiro (-0,7%) com a redução da jornada das atuais 44 para 40 horas. No caso da indústria, o PIB cairia 1,2%.

“Nossa indústria vai perder participação no mercado doméstico e internacional, a partir da redução nas exportações e da alta nas importações”, destaca o presidente da CNI, Ricardo Alban. 

Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que reúne empresários desses setores, afirma que a redução da jornada aumentaria os custos sobre a folha salarial em 21%. A estimativa da CNC cita que o repasse de preços ao consumidor poderia chegar a 13%.  Já a CNI aponta para altas nos preços de 6,2%, em média.

“Sem redução dos salários nominais, espera-se por impactos significativos sobre a rentabilidade da atividade comercial no Brasil”, diz a CNC.

Custos x benefícios 

Já o estudo do Ipea afirma que a alta no custo das empresas com os trabalhadores, a partir da redução da jornada, não passaria dos 10%, no caso dos setores mais impactados. Na média, a previsão é de um custo extra do trabalho de 7,8%.

Porém, considerando o custo total das empresas, conta que engloba o conjunto de gastos, o impacto da redução da jornada varia de 1%, em setores como comércio e indústria, a até 6,6%, no caso do ramo de vigilância e segurança.

“Os resultados indicam que a maioria dos setores produtivos apresenta capacidade de absorver aumentos nos custos do trabalho, ainda que alguns segmentos demandem atenção específica”, diz o estudo do Ipea. 

A exceção seriam as empresas com até nove trabalhadores, que empregam cerca de 25% dos assalariados formais do país. Segundo o Ipea, esses negócios podem precisar de apoio estatal para transição à nova jornada de trabalho.

Um dos autores do estudo do Ipea, Felipe Pateo, afirma que o levantamento da CNC não demonstra, “de forma transparente”, como eles chegaram ao aumento de 21% no custo do trabalho.

“Mesmo olhando só para o custo do trabalho em si, a gente mostra que, matematicamente, não tem como esse aumento ser maior do que 10% porque é exatamente o tempo de horas que o empregador vai perder em relação ao trabalhador que faz 44 horas semanais”, afirmou.

A reportagem procurou a CNC para comentar as divergências, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano

Economia /

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,45% para 4,43% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (1º), divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,18% para 4,17%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela terceira semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. (Agência Brasil)

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Governo vai comprar alimentos perecíveis que iriam para EUA, diz ministro

Destaques, Economia /

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à noite (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. 

Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.

Outros compradores

“Nós estamos só regulamentando porque percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”.

Um dos exemplos que ele citou foi o caso da castanha que deve ser comercializada para a Europa. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, argumentou.

No caso da carne, o ministro afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, em relação a produtos como mel, açaí, uva e peixes são mais perecíveis e, por isso, deverão ser absorvidos nos programas nacionais de compras públicas.

Cadeia produtiva

“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, garantiu.

Ele ressaltou que as compras vão proteger os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro conta que os exportadores venderão os produtos pelo preço que eles utilizariam no mercado interno. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”. (Agência Brasil)

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Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

Economia, Últimas Notícias /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.

“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.

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Empresas aéreas pedem 180 dias para adaptação ao horário de verão

Turismo, Últimas Notícias /

Associações de empresas aéreas divulgaram nesta terça-feira (24) uma nota manifestando preocupação com a possibilidade de retomada do horário de verão sem prazo para considerar as questões operacionais e logísticas do transporte aéreo. As entidades pedem um prazo mínimo de 180 dias entre o decreto de estabelecimento do horário de verão e o efetivo início da mudança do horário.

Segundo as aéreas, a mudança pode ter impactos substanciais para os passageiros e comprometer a conectividade do país. A nota é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).

“A entrada súbita do horário de verão causará, por parte das empresas aéreas brasileiras, alterações de horários em cidades brasileiras e internacionais que não aderem à nova hora legal de Brasília. Isso mudará a hora de saída/chegada dos voos, podendo gerar a perda do embarque pelos clientes por apresentação tardia e eventual perda de conectividade”, diz o comunicado.

“A falta de comunicação prévia para que as empresas aéreas ajustem os horários de voos e conexões, cuidadosamente definidos e já em comercialização desde o início do ano, pode resultar em grandes transtornos para a sociedade, especialmente durante a temporada de verão e festas de final de ano”.

Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

Segundo o ONS, a adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) entre os meses de outubro e fevereiro.

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Coluna Fernando Calmon — Anfavea apresenta plano de descarbonização ao governo

Motor, Opinião /

Coluna Fernando Calmon nº 1.318 — 10/9/2024

Anfavea apresenta plano de descarbonização ao governo

Objetivo é alcançar em 2030 a venda de 1,5 milhão de unidades anuais entre semi-híbridos, híbridos e elétricos. Representaria mais de 50% da comercialização total e caminharia para 90% em 2040. As estimativas da Anfavea baseiam-se na evolução do estudo da entidade em parceria com o Boston Consulting Group (BCG), apresentando inicialmente em 2021.

A premissa está correta ao demonstrar a necessidade de um plano menos disruptivo do que evolutivo. Há algumas dúvidas em relação ao aumento do teor de etanol na gasolina (até 35%) e do biodiesel/HVO (até 30%) no diesel. Isso precisará ser mais bem estudado para evitar que exija bombas nos postos diferentes para um e outro combustível. Entretanto, há tempo suficiente para sanar dúvidas e orientar a produção ampliada de biocombustíveis.

Pelas dimensões continentais do País a alternativa de 100% elétricos perde força frente aos híbridos flex, de modo a se construir um planejamento inteligente e acima de tudo realista

O Brasil vem dando lições ao mundo sobre uso inteligente de suas vantagens comparativas ao explicitar emissões de CO2 da fonte à roda, de fato o que mais interessa. Os europeus, por exemplo, preferiram jogar esse problema “para baixo do tapete”, como diz o ditado popular. No entanto, já existem vozes no chamado Velho Continente que entenderam o erro e começam a revisar suas ideias

Estudos do BCG/Anfavea sobre descarbonização serão pormenorizados em encontros com formadores de opinião este mês.

Produção cresce e importações continuam a se expandir

Os números positivos refletem tanto uma recuperação do mercado interno quanto de exportações, embora estas ainda claudiquem. No mês passado foram fabricados 259.613 veículos leves e pesados com crescimento de 5,2% em relação a julho deste ano e 14,4% frente a agosto de 2023. O melhor resultado desde o período de pré-pandemia, em outubro de 2019.

Exportações tiveram leve queda de 2,2% sobre julho, porém reagiram 10,8% sobre agosto do ano passado. Em 2024, no entanto, o mercado externo encolheu quase 18% em unidades e 13% em dólares. As importações seguiram caminho inverso e subiram nada menos que 35% nos primeiros oito meses desde ano em relação ao mesmo período de 2023.

Chama atenção o estoque estimado em 86.000 carros elétricos e híbridos, quase todos importados da China, que correspondem a nada menos que nove meses de vendas. O armazenamento é uma estratégia para contornar o aumento gradativo do imposto de importação sobre elétricos. Porém, exige um capital empatado em valores extremamente altos, que marcas de outras origens nem sonham em poder bancar.

Essa situação levou ao pedido da Anfavea de antecipação de 2026 para este ano a recomposição do imposto de importação para 35%, hoje em apenas 18%. A chance de o Governo Federal atender a este pleito é quase nula por desagradar a China. O estoque atual na fábricas e concessionárias é de 24 dias, sem computar, claro, os elétricos e híbridos chineses.

Em agosto este é o perfil em vendas de automóveis e comerciais leves (%): gasolina, 3,6; elétrico, 2,3; híbrido, 1,9; híbrido plugável, 2,4; flex, 80,3; diesel, 9,6. híbridos somados superaram elétricos.

Elétrico Yuan Pro tem estilo, preço e porta-malas ruim

Logo à primeira vista o SUV elétrico mais em conta da BYD agrada, apesar de um certo exagero nos vincos de carroceria e no aplique um pouco estranho abaixo do para-choque dianteiro. Pormenor curioso: BYD aparece no alto da tampa do porta-malas, é repetido no canto inferior direito como BYD Yuan Pro e abaixo dos dois espelhos laterais com uma plaquinha BYD Design.

No geral o carro tem boa presença e dimensões compatíveis com as de um SUV compacto: 4.310 mm de comprimento, 1.675 mm de altura, 1.830 mm de largura e entre-eixos de 2.620 mm. Em termos comparativos o SUV mais vendido, T-Cross, tem comprimento de 4.199 mm, altura de 1.568 mm de largura de 1.760 mm e entre-eixos de 2.651 mm. A diferença a favor do líder de mercado está no porta-malas de 373 litros, 41% maior que o chinês. Ambos usam estepes temporários.

Bom acabamento, materiais de qualidade e de toque agradável marcam o interior com revestimento dos bancos em couro claro que, apesar de adequado ao clima tropical, reúne poucos fãs no Brasil. Os dois bancos dianteiros são bem ergonômicos e ambos dispõem de ajustes elétricos. Assoalho traseiro, apesar de plano, é relativamente alto e incomoda. Atrás faltam saídas de ar-condicionado.

Na frente destaques para a tela multimídia de 12,3 pol. e console espaçoso. Faz falta mesmo, porém, recursos de segurança ativa como frenagem autônoma de emergência, alertas de saídas de faixas, de colisão frontal, de ponto cego e de tráfego traseiro transversal entre outros.

Motor dianteiro de 177 cv e 29,5 kgf·m, apesar da massa de 1.550 kg, é suficiente para acelerar de 0 a 100 km/h em 7,9 s, sem chegar a empolgar. Bateria de 45,1 kWh deveria ser maior: alcance médio de 250 km, padrão Inmetro, é pouco. Primeiro contato em asfalto e terra foi nas pistas do Haras Tuiuti, a 110 km de São Paulo (SP). Suspensões bem acertadas, volante de autocentralização correta e freios com boa potência, mas o desempenho não é tão fulminante como o de outros elétricos. Preço: R$ 182.800.

Cappellano, da Stellantis, confirma investimento na Argentina

 A decisão de transferir as picapes Fiat Titano e Peugeot Landtrek do Uruguai para a fábrica argentina de Córdoba já era esperada. Instalações uruguaias não permitiam expansão e localização de componentes. O investimento de US$ 385 milhões entre 2025 e 2030 foi anunciado por Emanuele Cappellano, presidente da Stellantis América do Sul, e inclui também um novo motor Diesel no país vizinho. Três quartos das unidades serão exportadas, o que confirma a Argentina como forte contendora em picapes médias de cabine dupla.

Segundo o site Autossegredos, haverá também produção e exportação da nova Ram 1200, substituta da Classic. O motor diesel de 2,2 litros entregará 180 cv e 37,7 ou 40,8 kgf·m, se o câmbio ZF de oito marchas for manual ou automático, respectivamente.

Quanto ao Brasil o executivo confirmou que dois modelos híbridos “leves” (mais corretamente, semi-híbridos) serão lançados ainda este ano. Inicialmente a estreia da linha Bio-Hybrid parecia reservada para a fábrica de Goiana (PE), porém a empresa dá a entender que Betim (MG) poderá ter a primazia. Cappellano desconversou sobre se o sistema utilizaria bateria de 12 V ou 48 V. Tudo indica que será usada a bateria de menor capacidade.

Haverá um terceiro lançamento este ano, a Ram 1500 reestilizada e lançada nos EUA, no final de 2023.

Horse aumentará índice de localização de motores

A Renault e a chinesa Geely fundaram duas novas empresas que atuam de forma independente. Primeiro a Ampere para veículos elétricos em 2022 e, agora em maio, a Horse para produzir motores de combustão interna (MCI).

Uma visão bastante pragmática é defendida pela Horse. Em 2040 metade dos carros vendidos no mundo ainda deverão utilizar os MCI de forma isolada ou em configurações híbridas. Também estarão na função de extensores de alcance para veículos de tração elétrica, plugáveis em tomadas ou não, porém com baterias muito menores e mais baratas. Igualmente haverá MCI de baixas emissões que poderão utilizar gasolina convencional ou sintética, hidrogênio e flex com etanol.

As duas novas empresas atuam de forma independente, sendo a segunda especializada em fabricação e desenvolvimento apenas de motores e carros elétricos.

Para o Brasil a Horse acaba de anunciar investimento de R$ 200 milhões para localizar a produção de cabeçotes com métodos de fundição de alta tecnologia e amigáveis ao meio ambiente, a partir de 2026. Hoje os principais motores são turbos flex de 1,3 litro, 170 cv e 27,5 kgf·m ou 1 litro, 120 cv ou mais e 20,4 kgf·m (especificações com etanol).

Segundo cálculos da empresa, revelados depois de estudos, ao fim de 150.000 km rodados, um carro com motor aspirado e 100% de etanol no tanque, no cálculo da fonte ao túmulo (ciclo completo de vida), emitirá cerca de 35% menos kg de CO2 que um automóvel com motor puramente elétrico. Um motor turbo aponta para resultado ainda melhor.

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Governo do RS decreta estado de calamidade pública

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O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil. (Agência Brasil)

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Coluna Fernando Calmon —Salão do Automóvel voltará possivelmente em novo local

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Coluna Fernando Calmon nº 1.297 — 16/4/2024

Salão do Automóvel voltará possivelmente em novo local

Foi no dia 12 deste mês em que a Anfavea inaugurava sua nova sede que veio a confirmação. Alcançado o consenso entre as 26 associadas da entidade, o seu presidente, Marcio Leite, ainda não anunciou uma data formal, mas acenou com o período entre os últimos meses deste ano e os primeiros de 2025. O otimismo com recuperação das vendas neste e nos próximos três anos pode ter sido o catalisador. No entanto, o escopo do novo Salão do Automóvel será diferente e comentado adiante.

Com os problemas originados na pandemia da Covid-19, as grandes exposições mundiais setoriais perderam fôlego. Recentemente o Salão de Genebra (26/2 a 3/3) teve adesão muito baixa, apenas oito expositores.

O Salão de Detroit tentou inovar mudando o período de exposição do inverno para o verão, mas não deu certo. Este ano não se realizará e a volta só ocorrerá em 2025 sob temperaturas congelantes de janeiro como sempre.

A gigantesca exposição bienal de Frankfurt nos anos ímpares foi trocada por um evento muito mais discreto em Munique e focado em Mobilidade no ano passado. E o bienal Salão de Paris, realizado em 2022, também se retraiu, prestigiado apenas por marcas francesas e chinesas. O evento voltará este ano de 14 a 20 de outubro.

O Salão do Automóvel de São Paulo terá três mudanças a fim de atrair mais público. Deve voltar (ainda sem confirmação) ao agora totalmente modernizado e climatizado pavilhão de exposições do Anhembi, na região central da capital. Os testes de veículos abertos ao público serão incrementados. Pela primeira vez se permitirão operações comerciais nos estandes (desejo sempre rejeitado pelos organizadores). As tratativas envolvem a Fenabrave, associação nacional das concessionárias.Resta comemorar essa volta, depois de seis anos, com a confiança de que os mais de 700.000 visitantes da última edição, em 2018, sairão tão ou mais satisfeitos.

 Compass e Commander: novo motor e garantia de 5 anos

A Jeep não se acomodou na liderança de mercado de seus dois modelos de SUVs, de cinco e sete lugares (este também com versão de cinco lugares): ao final de 2023, o médio-compacto detinha 42% de participação e o médio-grande, 22%. Ambos à frente dos concorrentes diretos da Toyota, Corolla Cross e SW4, respectivamente. Compass tem liderança folgada, porém o Commander é seguido de perto pelo SW4 e o GWM Haval H6.

Ambos os modelos 2025 agora oferecem um motor a gasolina (importado) que vira o jogo em termos de desempenho, nas versões de topo Blackhawk. Trata-se da mesma unidade importada Hurricane da picape Ram Rampage, 2-litros turbo, 272 cv e 40,8 kgf·m. Câmbio é automático epicíclico de nove marchas.

No lançamento em Punta del Leste, Uruguai com cronometragem eletrônica a bordo o Compass acelerou de 0 a 100 km/ em empolgantes 6,76 s e o Commander, por ser maior e ter mais massa, cravou 7,32 s. São os mais rápidos de seus respectivos segmentos.

Os motores Diesel (importado) de 170 cv/35,7 kgf·m e turbo flex produzido no Brasil de 185 cv/27,5 kgf·m continuam em ambos os modelos. Os câmbios são sempre automáticos de nove e seis marchas, respectivamente.

A inédita versão de topo Blackhawk é a mais atraente, mas todas as outras seis receberam nova grade do radiador e rodas de liga leve de 18 ou de 19 pol. Especificamente nesta versão, a grade tem acabamento em cromo escurecido, pinças dianteiras pintadas em vermelho e bancos em camurça e couro.

Ambos os bancos dianteiros oferecem ajuste elétrico (no Commander, duas memórias para o do motorista). Abertura elétrica da tampa do porta-malas tem sensor de presença (chute por baixo do para-choque). O modelo de maior porte oferece 158 mm a mais na distância entre-eixos e se destaca pelo amplo espaço interno tanto nas versões de cinco quanto de sete lugares.

Um avanço importante em segurança é o sistema ativo de direção ao combinar centralizador de faixa de rolagem ao controlador automático de cruzeiro com função para-e-anda. No Compass destacam-se detector de cansaço do motorista e o reconhecimento de placas de trânsito, incluindo alertas visual e sonoro ao se exceder velocidade máxima permitida.

De forma geral, a dirigibilidade de ambos os modelos sobressai pela ótima sensação ao volante, comportamento em curvas e os tradicionais recursos de ponta 4×4 para uso fora de estrada. A garantia em ambos os SUVs passou de três para cinco anos, sem limite de quilometragem, retroativa ao ano-modelo 2022 em diante.

Para quem não espera, carro também baixa de preço no Brasil. Os dois Jeeps receberam cortes de R$ 5.000 a R$ 40.700

Compass: R$ 179.990 a R$ 279.990. Commander 5-lugares/7-lugares: R$ 217.990 a R$ 321.290.

Nervos à flor da pele: Alfa Romeo troca nome Milano por Junior

Certamente é estranho, mas o governo italiano barrou a pretensão da Alfa Romeo de lançar um crossover compacto híbrido com o nome Milano. De fato, a marca italiana tem origem na cidade homônima (em português, Milão) com uma enorme tradição de esportividade desde 1910. Nasceu apenas como A.L.F.A (Anonima Lombarda Fabbrica Automobile) e depois se fundiu com a empresa de Nicola Romeo em 1918, passando a Alfa Romeo. Em resumo, durante décadas no escudo circular da empresa aparecia Milano em destaque na parte de baixo. Com uma nova fábrica no sul da Itália, o nome desapareceu do logotipo a partir de 1970.

Opção por Junior foi natural, pois a marca já o havia utilizado como subnome desde 1965 com o GT 1300 Junior. A birra do governo italiano tem a ver com as discórdias em relação aos investimentos do grupo Stellantis na Polônia. O argumento foi que os consumidores estavam sendo enganados, pois se tratava de um carro polonês. Uma bobagem, pois há diversos carros que homenageiam cidades sem nenhuma fábrica instalada no local: Kia Rio, Hyundai Tucson, Seat Leon, Bentley Mulsanne para citar só alguns. E vários outros modelos na história do automóvel seguiram o mesmo tema.

A Stellantis poderia ignorar a pressão sofrida, mas preferiu contemporizar. O governo da Itália até já cogitou adquirir uma pequena participação no conglomerado franco-ítalo-americano, mas as tratativas emperraram. Depois o governo quis atrair a chinesa Chery para a Itália, o que irritou a tellantis. Afinal, o atual Júnior custaria 10.000 euros a mais, se não fosse polonês. Haja nervos…

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Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

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As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Esferas de governo

Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 7,486 bilhões, ante superávit de R$ 7,542 bilhões em fevereiro do ano passado. Os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 4,305 bilhões para esses entes.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023 contra resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, contra superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,166 bilhões em fevereiro deste ano, um ligeiro aumento em relação aos R$ 64,153 bilhões registrados em fevereiro de 2023. Já de janeiro para fevereiro de 2024, houve uma redução significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 79,914 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grande variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em janeiro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de janeiro, a conta de swaps teve perdas de R$ 10 bilhões, enquanto em fevereiro ficou praticamente estável, com perdas de R$ 0,4 bilhões. Além disso, o mês de fevereiro é mais curto, com três dias a menos, portanto, menos dias para acumular juros, o que também explica essa redução em relação a janeiro.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,015 trilhão, ou 9,24% do PIB, o maior déficit nominal para o período de 12 meses desde janeiro de 2021. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,693 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,1% (R$ 6,565 trilhões).

Em fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,301 trilhões ou 75,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,210 trilhões ou 75,1% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. (Agência Brasil)

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