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Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

O BC – Banco Central elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26.

O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.

Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.

O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana das previsões no relatório Focus era 1,6%”.

Inflação

A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.

As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.

Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório. (Agência Brasil)

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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.

Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets).

Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em uma viagem com sua família.

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Corte de juros nos EUA veio um pouco atrasado, diz ministro da Fazenda

O corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros nos Estados Unidos veio com atraso, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciará um ciclo duradouro de reduções de juros que beneficiará todo o planeta.

“Penso que [o corte de juros nos Estados Unidos] veio um pouco atrasado, mas veio. Nós estávamos esperando para junho o corte do Banco Central americano. Teve uma pequena turbulência no começo do ano que, de certa maneira, causou alguma turbulência em todos os mercados. O dólar subiu] aqui, mas penso que agora [o Fed] deve entrar em uma trajetória de cortes. Eu penso que isso vai ser duradouro”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

Segundo Haddad, o início dos cortes de juros nos Estados Unidos trará mais previsibilidade para a economia global e evitará a volatilidade no mercado financeiro nos próximos anos. “Não acredito que em 2025, 2026, nós tenhamos surpresas. O que é ótimo para o Brasil e para o mundo. Porque isso dá um alívio doméstico grande e nos coloca uma responsabilidade de continuar fazendo um trabalho de arrumação da casa aqui para colher os frutos desses ventos favoráveis”, concluiu o ministro.

Copom

Em relação à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Taxa Selic – juros básicos da economia – para 10,75% ao ano, Haddad não quis fazer comentários. Apenas disse que o aumento de 0,25 ponto não lhe causou surpresas.

“Não me surpreendi [com o Copom], mas eu só vou comentar a decisão depois da leitura da ata, semana que vem, como de hábito. Vou dar uma olhada, vou conversar internamente, vou verificar o que esperar para o futuro próximo”, justificou.

Até meados do ano passado, Haddad comentava as decisões do Copom, criticando o atraso do Banco Central em começar a reduzir os juros e o tom de alguns comunicados. Quando a autoridade monetária começou a reduzir a Selic, em agosto do ano passado, o ministro celebrou a decisão. (Agência Brasil)

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Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade. (Agência Brasil)

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Procon Campinas alerta para consumidores não cairem no golpe do presente

Consumidores procuraram procuraram o Procon de Campinas para obter orientações sobre como proceder após receberam ligações de pessoas se passando por funcionários de lojas de cosméticos, informando sobre o oferecimento de brindes por ocasião do aniversário.

Segundo os consumidores, no contato é informado que o presente, de uma loja reconhecida nacionalmente por vender produtos de perfumaria, maquiagem e cosméticos, será entregue mediante uma ajuda de custo ao entregador, que deverá ser paga somente por cartão de crédito.

Ao aceitar o recebimento, uma pessoa vai até a casa do consumidor levando o presente e pedindo o pagamento de valores inferiores a R$ 10,00, mas quando o consumidor recebe a fatura do cartão vê que a cobrança é muito superior. Teve casos de o valor ultrapassar os R$ 3.000,00.

A orientação do Procon Cmpinas é para desconfiar de ligações oferecendo brindes, inclusive flores e chocolates por ocasião de datas comemorativas. E caso alguém compareça exigindo o pagamento de ajuda de custo ou frete no cartão para liberar o ‘brinde/presente’, recuse.

Além disso, é importante ter cuidado com os dados, evitar links, e-mails e formulários de promoção na internet e sempre buscar a informação nos canais oficiais de cada loja.

Caso a pessoa tenha sido vítima desse tipo de golpe, a indicação é buscar a delegacia de polícia mais próxima da residência para registrar um boletim de ocorrência. Após, podem procurar a agência bancária para informar o ocorrido e o Procon local para registrar uma reclamação.

 

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Mega-Sena sorteia nesta sexta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões

As seis dezenas do concurso 2.771 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 33 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 188 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Lotofácil da Independência

Com prêmio estimado de R$ 200 milhões, o maior oferecido na história da Lotofácil, o sorteio do concurso especial 3.190 será realizado na próxima segunda-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país. Quem preferir também pode apostar pelo portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários iOS e Android.

Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio é rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante, conforme regra da modalidade. A aposta simples da Lotofácil custa R$ 3. (Agência Brasil)

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Vergonha: Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.

A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, a partir das eleições deste ano. A regra pode acabar reduzindo as verbas para essas candidaturas, pois, atualmente, os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para essas candidaturas também devem ser de 50% do total.

O texto, analisado hoje em dois turnos pelos senadores, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, ela não passa pela sanção presidencial.

De acordo com a PEC, os partidos poderão parcelar as dívidas previdenciárias em até 60 meses e os demais débitos em até 180 meses.

O texto prevê que os partidos, seus institutos ou suas fundações poderão usar recursos do Fundo Partidário para pagar multas e outras sanções por descumprimento da lei eleitoral e os débitos de natureza não eleitoral. (Agência Brasil)

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Pesquisa vê empresários ligeiramente confiantes com a economia

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto – e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” – o estudo observou que, em maio de 2024, a maior fatia desse grupo de empresários do setor não financeiro disse que o “sentimento predominante” de seu segmento em relação à atual situação econômica do país, é neutro (35,9%) ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços

O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses. Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto 6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos. (Agência Brasil)

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“Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial” afirma Alckmin

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.

“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.

Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.

Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.

“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.

No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

Indústria do aço

Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.

“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.

Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.

Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.

De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022. (Agência Brasil)

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Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra. (Agência Brasil)

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