Tag: Diário Oficial

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Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os…

Antonio Fraga · 11 de maio de 2026

Desde de ontem (16) a cidade de Campinas passa a ter várias loterias geridas pelo poder municipal. O…

Defatocampinas · 17 de janeiro de 2025

A lei complementar Nº 492 que cria o Programa Social de Regularização de Construções Clandestinas e Irregulares em…

Redação · 17 de julho de 2024

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão…

Redação · 13 de maio de 2024

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), uma recomendação…

Redação · 17 de abril de 2024

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Administração, alterou o edital da licitação para elaboração de…

Redação · 25 de janeiro de 2024