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Menina de apenas 10 anos é atropelada após fugir de casa em Campinas

No início da tarde de hoje (15), uma menina de 10 anos, foi atropelada na Rodovia Heitor Penteado, próximo ao Viaduto Braz Soares Filho e morreu no local. Segundo a mãe da vítima, Manuela saiu escondida de casa, no bairro da Ponte Preta, para visitar o avô no Jardim Flamboyant.


(Reprodução)

Segundo o Corpo de Bombeiros, após o atropelamento a criança ficou desacordada e teve uma parada cardiorrespiratória, morrendo no local.

Duas faixas foram interditadas e o trânsito foi desviado para o acostamento.

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Férias no Galleria têm oficinas temáticas, teatro e contação de histórias

Durante todo o mês de julho, o Galleria Shopping convida as famílias para uma programação especial de férias, com oficinas criativas, peças de teatro e contação de histórias gratuitas, sempre aos finais de semana. As atividades são promovidas em parceria com o grupo Arte & Manhas e com a Livraria Leitura, e acontecem no Palco Central, localizado no primeiro piso do shopping.

A cada semana, a agenda traz uma nova experiência temática ligada a datas comemorativas do mês. No primeiro fim de semana, os pequenos podem participar de uma oficina de confecção de chocolate e conferir a peça “Chapeuzinho Vermelho”, em um especial do Dia do Chocolate.

No segundo fim de semana, a programação celebra o Dia da Pizza, com oficina de pizzaiolo mirim e a peça “O Sítio do Seu Lobato”. Já o terceiro fim de semana entra no clima do Dia do Biscoito, com oficina de confeitaria e o teatro “João e Maria”. Para encerrar a temporada, o shopping recebe a oficina “Pintando com areia colorida” e uma sessão de contação de histórias com a Livraria Leitura.

“Nosso objetivo é proporcionar experiências inesquecíveis para os nossos clientes durante o período de férias escolares. Pensamos em uma programação lúdica, educativa e gratuita, com temas que despertam o interesse das crianças e fortalecem os vínculos familiares”, destaca João Timm, gerente de marketing do Galleria Shopping. “Além disso, o shopping oferece toda a estrutura e conveniência para um passeio completo, com lojas, restaurantes e opções culturais para todas as idades”.

As vagas para as atividades são limitadas e o check-in deve ser feito mediante resgate do ingresso pelo aplicativo Iguatemi One.

Programação completa
1º final de semana – Especial Dia do Chocolate
05/07 (sábado) – 14h às 16h: Oficina de confecção de chocolate – Arte & Manhas
06/07 (domingo) – 16h às 17h: Teatro “Chapeuzinho Vermelho” – Arte & Manhas

2º final de semana – Especial Dia da Pizza
12/07 (sábado) – 14h às 16h: Oficina de confecção de pizza – Arte & Manhas
13/07 (domingo) – 16h às 17h: Teatro “O Sítio do Seu Lobato” – Arte & Manhas

3º final de semana – Especial Dia do Biscoito
19/07 (sábado.) – 14h às 16h: Oficina de confecção de biscoitos – Arte & Manhas
20/07 (domingo) – 16h às 17h: Teatro “João e Maria” – Arte & Manhas

4º final de semana – Encerramento especial
26/07 (sábado.) – 14h às 16h: Oficina “Pintando com areia colorida” – Arte & Manhas
27/07 (domingo) – 15h às 16h: Contação de histórias – Livraria Leitura
Mais informações: www.galleria.com.br | @galleriashopping

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Criança de sete anos é a 17ª vítima relacionada às fortes chuvas em SP

Uma criança de 7 anos morreu após cair em uma galeria de água enquanto brincava no Parque Municipal do Povo Roberto Nasraui, no município de Itapecerica da Serra (SP). Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, essa é a 17ª vítima relacionada às fortes chuvas no estado desde 1º de dezembro, quando se iniciou a Operação Chuvas 2024/2025.

No final de semana, outras duas vítimas relacionadas às chuvas no estado foram encontradas. No sábado, o corpo de um homem de 73 anos foi encontrado dentro de sua residência, na capital paulista. A casa foi alagada na sexta-feira (24), dia em que a cidade registrou o terceiro maior volume de chuva da série histórica, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

No domingo, foi encontrado o corpo de um motociclista que foi arrastado por enxurrada no bairro Cumbica, em Guarulhos, no dia anterior. Segundo a Defesa Civil, a enxurrada se formou após uma forte chuva que caiu na cidade.

Gabinete de crise

A Defesa Civil montará, de forma presencial, nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, o gabinete de crise no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) para coordenar as ações relacionadas aos eventos climáticos previstos. Entre segunda e terça-feira (28), há previsão de acumulados mais elevados de chuva, além de forte intensidade, informou o órgão.

Empresas reguladoras de serviços públicos, representantes de concessionárias de abastecimento de água e energia também atuam no gabinete. (Agência Brasil)

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Após 11 dias na UTI, morre menina que se afogou em resort de Campinas

A menina Manuela que se afogou em uma piscina do resort Royal Palm Plaza, em Campinas, no último dia 23 de novembro, faleceu na tarde de ontem após 11 dias internada na UTI do Hospital Pediátrico Mário Gattinho. A criança completaria 10 anos exatamente no dia da sua morte.

A pedido da família, o corpo foi transferido para o hospital da Unicamp para a doação dos órgãos. O velório e sepultamento será em Paulínia, onde mora a família.

Apesar da piscina em que estava ser rasa, a menina teve o cabelo sugada por um ralo que fica debaixo da cascata, o que dificultou a visão dos familiares e salva-vidas. Mesmo com a ajuda de hóspedes e do salva-vidas do local, Manuela ficou sete minutos submersa.

O inquérito policial foi aberto no 2º Distrito Policial.

Segundo informações, o Royal Palm Plaza Resort prestou socorro, acompanhou o atendimento médico e deu suporte à família. Segundo o resort “os ralos de nossas piscinas são antissucção e antiaprisionamento, justamente para evitar pressão de água significativa. O caso envolveu um dispositivo específico para retorno de água de uma cascata da piscina principal, que já foi desligado para avaliação. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos hóspedes, mantendo os protocolos e procedimentos de segurança sempre em operação”.

Em nota, o resort campineiro divulgou uma nota lamentando a morte da menina: “Neste momento de imensa dor, nossos pensamentos e orações estão com a família, a quem expressamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade. Seguimos oferecendo o apoio e a assistência necessários à família, respeitando sua privacidade”.

 

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Galleria Shopping promove mais uma edição de Halloween no empreendimento

Neste Halloween, o Galleria Shopping prepara um final de semana especial e gratuito para as crianças nos dias 2 e 3 de novembro, com atividades temáticas que prometem muita diversão.

Entre os destaques da programação estão uma peça teatral, oficina de pintura facial, bailinho de Halloween e a aguardada caça aos doces pelo shopping. No sábado, 2 de novembro, a peça teatral “Halloween na Floresta” acontece das 14h às 15h, seguida pelo animado Bailinho de Halloween, que ocorre das 15h às 18h, ambos no Palco Central, no primeiro piso do shopping. No domingo, 3 de novembro, as crianças participam da oficina de “pintura facial de monstros” das 14h às 16h, e a tradicional caça aos doces tem início às 16h, com sessões às 16h, 16h30, 17h e 17h30, também no Palco Central.

“Nosso objetivo é criar momentos de alegria para as famílias, oferecendo uma experiência divertida e envolvente para as crianças, que podem curtir as atividades em um ambiente seguro e preparado para o Halloween. A caça aos doces e o bailinho são sempre aguardados com muita expectativa e estamos felizes em proporcionar esse momento especial para nossos clientes mirins”, comenta João Timm, gerente de marketing do Galleria Shopping.

Para participar da caça aos doces, os clientes se cadastram no aplicativo Iguatemi One e realizam o check-in na aba “eventos”. A ação é limitada a 300 crianças, divididas em 4 sessões de 75 participantes. Ao se cadastrar, cada criança retira uma sacola especial e um mapa com as lojas envolvidas.

Serviço
Halloween Galleria Shopping
Datas: 2 e 3 de novembro de 2024
Local: Palco Central (1º piso) – Galleria Shopping
Atividades: 02/11 – Sábado – Peça teatral “Halloween na Floresta” (14h às 15h) e Bailinho de Halloween (15h às 18h). 03/11 – Domingo – Oficina de pintura facial (14h às 16h) e Caça aos doces (16h às 18h, em 4 sessões).
Inscrições: Pelo aplicativo Iguatemi One

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PIC aconselha estímulos à alfabetização ainda nos primeiros anos de vida

Antes mesmo de uma criança entrar para a escola é muito importante que, já no ambiente familiar, ela começe a trilhar um caminho importante em direção à alfabetização e á leitura. Pra isso, o PIC – Plano Primeira Infância Campineira, orienta que este momento precisa ser acompanhado de perto pelos responsáveis. O PIC, é uma iniciativa da Prefeitura de Campinas que prioriza políticas públicas intersetoriais para a primeira infância, etapa de vida até os 6 anos da criança, propõe uma reflexão sobre como aproveitar o alto potencial cognitivo desta fase.

A principal recomendação das diretrizes do PIC é que a criança seja estimulada ao máximo pelo ambiente externo e mantenha uma rotina de brincadeiras ao ar livre.

“O que se tem visto é que as crianças estão isoladas, estão emparedadas, e nosso papel aqui é desemparedar. A Administração tem se preocupado em oferecer parques, praças e lugares onde os pequenos possam brincar e se envolver em atividades culturais”, explica Thiago Ferrari, coordenador do PIC.

Para isso, é necessário reduzir ao máximo o uso de telas, sejam de celulares, computadores, tablets e até de televisão. “As telas não promovem o desenvolvimento necessário que a criança precisa. Na primeira infância, é preciso estimular a criatividade”, complementa o coordenador.

A pedagoga Regina Favaro, gestora dos Centros de Educação Infantil, Alexandre Sartori Faria e professora Zuleika Hellmeister Novaes, aponta que há um momento certo para introduzir as crianças aos aparelhos, que podem ter um caráter pedagógico dentro de sala de aula. “A escola deve dosar e mesclar bem esses recursos tecnológicos”, afirma.

Mostrar para as crianças a importância da leitura e da escrita também é uma forma de incentivo. “As famílias precisam ter condições de perceber o desenvolvimento das crianças em todos os aspectos, pois é no cotidiano familiar que a criança começa entender a função social da leitura e da escrita”, explica.

O PIC disponibiliza em seu site o link https://www.baixelivros.com.br/literatura-infantil, onde está disponível uma lista de livros para baixar, conforme faixas etárias da infância, até dos 0 aos 12 anos. Algumas histórias podem ser lidas em família.

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Amamentar mais de um ano reduz risco de câncer de mama

Estudo publicado na Revista Cancer Medicine indicou que cada 12 meses de aleitamento materno pode reduzir em 4,3% a possibilidade de desenvolver câncer de mama. “E isso é cumulativo: a cada nascimento, esse risco reduz 7%”, disse a coordenadora de Assistência do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues.

Segundo a pesquisa, isso acontece em mulheres de diferentes países, rendas, idades, entrada na menopausa, grupos étnicos e idade do primeiro parto em todo o mundo. “O que a gente tem são diversas evidências robustas que revelam esse dado de redução do câncer de mama”, explicou Maíra.

Ela informou que o Banco de Leite Humano sempre recomenda o aleitamento materno, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante seis meses, de forma exclusiva e, após seis meses, até dois anos ou mais, de forma continuada.

“São justamente [com] esses dois anos ou mais [que se] ganha a proteção para o câncer de mama. Muitas famílias perguntam por que é preciso amamentar por dois anos ou mais se o bebê está fazendo alimentação em casa. Porque amamentar vai muito além de alimentar a criança. Amamentar é proteção não só para a criança, mas também para a mulher. Esses benefícios se estendem para ela”.

A coordenadora sustentou que a recomendação do IFF/Fiocruz é esta: que a criança pode ser amamentada por dois anos ou mais também para proteger contra o câncer de mama.

Ela reforçou que amamentar traz outros benefícios a curto, médio e longo prazos para mãe e a criança. Além do laço afetivo com o filho, a mulher se beneficia pela redução do risco de câncer de ovário, de ter diabetes e algumas doenças cardiovasculares.

Para as crianças, ela destacou a proteção contra doenças diarreicas e infecções respiratórias, como pneumonia; melhor formação e desenvolvimento da região orofacial; desenvolvimento da linguagem; redução do risco de má oclusão dentária; redução de doenças mais à frente, como obesidade e diabetes, entre outras.

Há, ainda, estudos que mostram que o leite humano tem células-tronco que trazem outra dimensão, inclusive, terapêutica. “O fato de o leite humano ter células-tronco mostra o quanto esse alimento tem um potencial enorme, que vai muito além da alimentação da criança”.

Risco relativo

Além de contribuir para o desenvolvimento do vínculo afetivo entre mãe e filho, amamentar gera diversos benefícios para a saúde infantil e materna, entre os quais está a diminuição do risco de ter câncer de mama.

O mastologista do Hospital do Coração, Afonso Nazário, esclareceu, entretanto, que esse não é um risco absoluto e individual, mas relativo para uma população. “Suponha que o risco de certa população, para ter câncer de mama, é de 100 casos para cada 100 mil mulheres. Quando o risco relativo diminui 4%, essa redução é sobre a população geral. Se o risco relativo de câncer de mama aumenta 20%, não é que ela, a pessoa, vai ter 20% mais de risco. É em relação à população geral. Se determinada população tem 100 casos de câncer para 100 mil mulheres, quando o risco aumenta 20%, vai ter 120 mulheres – 20 a mais – para cada 100 mil”, explicou.

Nazário esclareceu que mulheres que amamentam pelo menos um ano têm 4% menos risco em relação à população em geral. Se agregar um novo parto, essa dimensão aumenta mais 7%. Isso resultaria em 11%, mas não é um risco absoluto daquela mulher, mas em relação à população geral. O mastologista destacou que esse efeito protetor é quando a mulher está em idade jovem, abaixo de 35 anos e, principalmente, abaixo de 25 anos, porque o epitélio mamário é mais suscetível ao câncer nessa fase da vida. O especialista frisou que “tudo que aumenta o risco, quanto mais jovem a mulher, maior o impacto”, afirmou. Acima de 35 anos, o efeito protetor da amamentação deixa de existir.

Ao se tornar mãe antes dos 25 anos, o risco relativo de câncer de mama na pós-menopausa reduz em 35% em comparação com as mulheres que nunca tiveram filhos. Depois disso, as chances de desenvolver a doença passam a aumentar.

Afonso afirmou, contudo, que o efeito protetor da amamentação durante mais de um ano ocorre, inclusive, em formas agressivas de câncer de mama (caso de tumores triplo-negativos, quando detectados precocemente). O risco pode diminuir em cerca de 20%.

Nas mulheres com câncer de mama que apresentam mutações hereditárias, chamadas mutações BRCA1, a amamentação também reduz a manifestação da doença em cerca de 22% a 50%. “Mesmo nascendo com uma mutação agressiva, tem como diminuir esse risco”, disse. Amamentação e estilo de vida são fatores que contribuem para isso.

O médico do Hcor citou estudo feito pelas universidades federais de São Paulo (Unifesp) e do Amazonas (Ufam), no ano passado, com populações ribeirinhas e de Manaus. A pesquisa revelou que não existe taxa de mortalidade de câncer de mama nas populações indígenas.

Foram analisados vários dados, incluindo idade, gestação, parto e amamentação. “A única coisa que a gente achou como efeito protetor foi a amamentação”,  afirmou.

Os dados das mulheres indígenas foram comparados aos das mulheres de Manaus e o único fato diferente é que as indígenas amamentam durante cinco ou seis anos, em média. “Isso é muito maior do que a população não indígena. É um efeito protetor absurdo”, opinou. Mulheres da capital amazonense também amamentam os filhos, mas não chegam a esse número. Mesmo as indígenas que vão morar em Manaus mantêm a cultura de amamentar os filhos muito tempo e não têm câncer de mama.

Teorias

Membro da Comissão de Mastologia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o médico Guilherme Novita disse que as mulheres que amamentam têm menos câncer de mama do que as que não amamentam. Acredita-se que isso acontece por duas coisas. “Durante o período da amamentação, o ovário da mulher fica em uma fase de dormência em que não produz os hormônios do ciclo menstrual. Normalmente, quando a mulher está amamentando, não tem menstruação. A gente sabe que os hormônios do ciclo menstrual causam alterações nas células mamárias, do tipo proliferação de células e posterior descamação. E isso favorece que surja um câncer ali no meio”, opinou.

Outra teoria diz que, quando a mulher amamenta, em especial em uma fase mais jovem, ocorrem algumas modificações no nível das células mamárias que tornariam essa célula mais estável e menos suscetível a agentes ambientais oncológicos. Essa teoria é menos aceita, segundo Novita.

Banco de Leite Materno do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Fotos: Vinicius de Melo/Agência Brasília

A grande questão, segundo o médico, é que não se estudou mulheres que tiveram gravidez a termo e amamentaram. “Geralmente, eles separam o muito do muito pouco. Comparam mulheres que tenham tido vários filhos, acima de três, principalmente de comunidades rurais onde o acesso à prevenção de gravidez é mais difícil, que têm idade do primeiro parto mais cedo, com mulheres de cidades grandes, que têm mais acesso a métodos anticoncepcionais que, geralmente, não têm filhos em idade muito jovem e têm número menor de filhos ou que nunca tiveram filhos. Quando se faz essa comparação, você vê que as mulheres que tiveram mais filhos têm menos câncer de mama. A gravidez previne câncer de mama e a amamentação também previne. Quanto, a gente não sabe”, acentuou.

Benefícios

O médico estimou que estudos sobre benefícios da amamentação das mulheres têm que ser vistos com cuidado porque, muitas vezes, estão comparando mães de populações rurais, com hábitos e expectativas de vida diferentes, com populações urbanas.

“Se pegar um país em desenvolvimento, encontrará predomínio maior de uma população rural, gestações mais precoces, mais gestações, mais amamentação. E as pessoas não têm expectativa de vida longa por questões de falta de cuidados básicos, como saneamento, e acabam tendo menos câncer de mama”, frisou.

Na avaliação de Novita, ninguém defende que a mulher amamente exclusivamente para se prevenir de câncer de mama. “Não amamentar também não é um risco tão alto. O fato de não terem filhos ou não terem amamentado não muda tanto, principalmente se os filhos [vieram] após os 35 anos de idade. O maior benefício da amamentação é, realmente, a nutrição da criança, ainda mais em um país como o Brasil em que, em alguns lugares, há dificuldade de alimentar. É fundamental para o desenvolvimento e diminuição da mortalidade infantil”, acentuou.

Um benefício adicional da amamentação acaba sendo a redução do câncer de mama. Destacou, entretanto, que “é um benefício não tão fundamental assim. Não precisa você indicar amamentação para prevenção de câncer”. O especialista concordou, entretanto, que amamentar reduz o risco de câncer de mama, “mas transformar isso em números é muito difícil de ser feito. A gente sempre recomenda a amamentação”, finalizou. (Agência Brasil)

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Shopping Iguatemi Campinas tem programação especial de férias

No mês de julho, o Iguatemi Campinas está preparado para oferecer uma programação especial de férias com diversas operações e atividades para toda a família. Entre as atrações, os destaques são o Circuito Galinha Pintadinha, Planeta Imaginário, Teatro Oficina do Estudante Iguatemi, Cinemark, Jump Mania, Ri Happy e JC Kids.

O Circuito Galinha Pintadinha promete um mês de muita diversão e aprendizado com temáticas diferentes a cada semana. De 1º a 26 de julho, as crianças podem participar de oficinas variadas e atividades lúdicas. Na primeira semana, de 01 a 05 de julho, o tema é o Mundo Artístico da Pintadinha, com oficinas de pintura em gesso, pintura facial e pintura livre.

Na segunda semana, de 08 a 12 de julho, é a vez da Semana Mágica, com atividades como Galáxias no Pote, Poção Mágica e Slime. A terceira semana, de 15 a 19 de julho, traz a Semana Olímpica, com oficinas de vôlei de bexiga e criação de brinquedos, além de aulas de judô e ballet, em parceria com a BodyTech. Por fim, a quarta semana, de 22 a 26 de julho, apresenta a Julina da Galinha, com oficinas de pesca, corrida de saco, jogo de argolas e boca do palhaço, além da Quadrilha do Pintinho no dia 24, às 18h, com pipoca cortesia para todos que aderirem ao ingresso.

No Planeta Imaginário, as atividades temáticas diárias das 15h às 17h prometem entreter os pequenos com recreação o dia todo e lanchinho incluso às 16h30. Entre os destaques, estão a Tarde da Pizza no dia 01/07, a Tarde Jurássica no dia 02/07, a Tarde dos Heróis no dia 03/07 e a Festa Neon no dia 15/07. Também acontecem oficinas criativas, como a Fábrica de Slime no dia 09/07, a Oficina de Donuts no dia 10/07 e o Chá da Tarde da Minnie no dia 16/07.

O Teatro Oficina do Estudante Iguatemi, é outra atração lúdica do empreendimento e apresenta uma programação especial com clássicos infantis, como Alice no País das Maravilhas no dia 02/07, Os Três Porquinhos no dia 03/07, Branca de Neve no dia 04/07 e muitos outros, garantindo momentos de encantamento para toda a família.

Já a loja de brinquedos Ri Happy, oferece atividades especiais para os pequenos. Toda segunda-feira, nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de julho, acontecem as ações com flat ball. Nas terças-feiras, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de julho, a diversão é garantida com a “Mira Certa com Nerf”. Às quartas-feiras, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho, as crianças podem participar do “Dia de Jogos”, com Mico e GO Deck. As quintas-feiras, dias 4, 11, 18 e 25 de julho, são dedicadas a mais um “Dia de Jogos”, desta vez com Lince Alfabeto e Trunfo Países. Nas sextas-feiras, nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho, acontece o Campeonato de Uno, que promete muita emoção e competitividade. Aos sábados, nos dias 6, 13, 20 e 27 de julho, as atividades incluem o “Dia de Jogos” com Twister e Jenga. E, para encerrar a semana, aos domingos, nos dias 7, 17, 21 e 28 de julho, a Ri Happy oferece a divertida Oficina de Slime.

Além disso, o Cinemark oferece sessões de cinema para todas as idades, com estreias de animações como “Divertida Mente 2” (em cartaz) e “Meu Malvado Favorito 4” (04/07). Para consultar a programação completa, acesse o site.

Para uma experiência de lazer completa, o Jump Mania primeiro parque de trampolins do Brasil, localizado no terceiro piso, junto à praça de alimentação, traz diversão com trampolins e a JC Kids, disponibiliza uma variedade de brinquedos e jogos para crianças e adolescentes, tornando o recesso escolar ainda mais inesquecível.

A programação completa e horários de todas as ativações podem ser conferidos no site: https://iguatemi.com.br/campinas.

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Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora comunicou o cancelamento de forma unilateral do plano, acarretando a suspensão do tratamento médico da criança.  A decisão deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

A desembargadora Regina Lúcia Passos, da 5ª Câmara de Direito Privado, relatora do processo, ressalva que a tutela poderá ser cumprida no mesmo prazo, com inserção de plano equivalente, com as mesmas coberturas e valor das mensalidades, desde que sejam conveniados os estabelecimentos atualmente frequentados pelo autor em tratamento multidisciplinar.

A magistrada reformou decisão anterior do juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, que tinha indeferido a tutela provisória de urgência. O menino busca se manter vinculado ao plano de saúde até conseguir nova contratação, garantindo a continuidade do seu tratamento médico por métodos específicos e por equipe multidisciplinar composta por psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo e outros.

Na decisão, a desembargadora Regina Passos disse que “é inadmissível que a operadora do plano de saúde, a quem o poder público autorizou a lidar com a saúde da população, venha a frustrar as expectativas de continuidade de atendimento ao conveniado sem critérios mínimos. Saliente-se que, não há risco de dano irreparável para as rés. Isso porque o pedido do autor é de prestação do serviço, mediante a remuneração que fixada pela parte ré, ou seja, as mensalidades dos planos de saúde estavam em dia e continuarão a ser pagas. Portanto, nem sequer prejuízo patrimonial se impunha à agravada”. A magistrada acrescentou: “Há manifesto risco de dano irreparável ao autor, que possui transtorno do espectro autista em grau severo e com necessidade de tratamento contínuo, que pode ser interrompido, se prevalecer o cancelamento desmotivado da operadora, sem indicação de serviço equivalente”.

A criança fez adesão a um plano coletivo, contratado pela federação estudantil à administradora de benefícios Supermed e operado pela Unimed Rio. Foi comunicada da sua exclusão por meio de e-mail enviado pela administradora do benefício. No comunicado, a administradora informou que somente garantia a portabilidade, caso a criança contratasse outro plano de saúde.

Segundo o relatório na ação, “a criança foi exposta à interrupção dos tratamentos em curso, pois como se vê, embora tenha mencionado a portabilidade como uma garantia legal, as rés não ofereceram um plano equivalente, para adesão, pelo consumidor. Por isso, o vulnerável ajuizou a ação e requereu tutela antecipada, para que tivesse continuidade de seu tratamento médico, até conseguir uma nova contratação”.

A desembargadora esclarece que “se uma operadora de grande porte e uma administradora de benefícios, focada em planos de saúde, não encontraram contrato similar, ao qual o consumidor pudesse aderir, decerto que o vulnerável não teria facilidade em encontrar o referido serviço para contratar. Dessa forma, a criança deixaria de ter plano de saúde, depois de anos pagando continuamente pelo serviço, cujo preço embute o benefício da continuidade. Certamente muitos usuários passam determinados meses sem fazer nenhum uso do plano de saúde, mas continuam pagando as mensalidades, porque a continuidade, ainda que sob a forma de disponibilidade, é uma característica do mencionado. Se o consumidor paga, mesmo quando não usa o serviço, a operadora não pode, desmotivadamente, quando lhe convém, abandonar o consumidor à própria sorte, durante tratamento relevante”.

Para a magistrada Regina Lúcia Passos “conclui-se que estão presentes os requisitos autorizadores para concessão da medida, como a probabilidade do direito e o perigo de dano, decorrente da não prestação adequada dos serviços indispensáveis para o regular prosseguimento do tratamento da saúde do autor, por se tratar de pretensão que envolve o direito à vida e à saúde; paralelamente, não existe perigo de dano inverso para a parte agravada”.

A desembargadora esclarece ainda que “o indeferimento da tutela merece reparo urgente, tendo em vista a necessidade de conferir continuidade às orientações médicas, para melhora da condição atual do paciente. Afinal, a demora poderá acarretar prejuízos irreversíveis, não apenas de estagnação do estado atual, mas de regressão dos resultados já obtidos”, disse Regina Passos.

Senado

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. (Agência Brasil)

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Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.

Esses números poderão ser ainda piores em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 e poderá aumentar também o volume de casos de gravidez indesejável entre crianças e adolescentes, especialmente as meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a vinte anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a quinze anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.(Agência Brasil)

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