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Coluna Fernando Calmon — Programa Mover prevê bem mais que simples incentivos

Coluna Fernando Calmon nº 1.283 — 9/1/2024

Programa Mover prevê bem mais que simples incentivos

Demorou, mas finalmente foi publicado no penúltimo dia de 2023 o esperado programa de incentivos que substituiu o Rota 2030, encerrado também no final do ano passado. O Mover – sigla para Mobilidade Verde e Inovação – ficou dentro do esperado. O mais importante é a previsibilidade que dá suporte essencial aos investimentos que a indústria automobilística precisa efetuar. Algo essencial para sobreviver em um cenário de grandes mudanças que vão das novas tecnologias de propulsão às emissões de baixo carbono obtidas por biocombustíveis como o etanol.

De imediato surgiram críticas de alguns economistas que o programa custará R$ 19 bilhões aos contribuintes e há falta de “clareza e justificativa”. São sempre os mesmos e desconhecem (ou fingem desconhecer) que ao longo de quase 70 anos a taxação sobre a venda de veículos leves no Brasil está em primeiro lugar no mundo e muito distante de quase todos os outros países. Quem compra carro já ajuda a encher os cofres governamentais há sete décadas a se completarem em 2026.

Somando-se os impostos federais e estaduais a parte dos governos atinge 27,3% dos preços ao consumidor contra média de 17% na Europa, 9% no Japão e 7% nos EUA. Deve-se acrescentar mais 4% em média do anual IPVA. Em um cálculo mais apurado basta dividir o preço com imposto pelo preço sem imposto: carga fiscal é de 45% contra 7,5% nos EUA, 9,9% no Japão e 20,5% na Europa.

Programas desse tipo do Mover também foram lançados por outros países. O mais recente, dos EUA, tem montante de US$ 50 bilhões (R$ 250 bilhões).

Parte dos R$ 19 bilhões será recuperada pelo imposto de importação (I.I.) sobre elétricos e híbridos (haverá uma cota pequena de I.I. isento para todas as marcas). Isso se dará gradualmente até 2026. A tributação de 35% tornará viável a fabricação de elétricos no Brasil. Sem a volta deste ônus, como era até 2023, não passava de bazófia os anúncios de produção local.

Alguns importadores como Kia e Volvo não repassarão o I.I. integral para sua lista de preços nos primeiros meses de 2024.

Um dos pontos de maior destaque do Mover é a introdução do cálculo de emissões de CO2 do poço (ou do campo) à roda e não apenas do motor à roda. Um conceito de abrangência maior e justo. Em uma segunda etapa o cálculo será feito do berço ao túmulo, ou seja, de impacto ainda mais significativo por avaliar aquele gás de efeito estufa nas operações de fabricação à reciclagem.

Outra referência positiva está no índice de nacionalização dos veículos que volta a ser considerado nesse programa, inclusive ao autorizar importação de linhas de montagem usadas.

Bola de cristal 2024: mais 6,1%, Anfavea ou 12%, Fenabrave?

De fato, não está muito fácil de prever este ano quanto à recuperação das vendas. No entanto, a discrepância dos números não costuma ser tão clara entre as duas entidades com uma diferença de seis pontos percentuais ou nominalmente o dobro.

A Associação das concessionárias está mais otimista, pois estima um total de 2,59 milhões de unidades entre veículos leves e pesados a serem comercializadas este ano ou 12% a mais sobre 2023. A Fenabrave, em janeiro do ano passado, tinha sido mais contida ao prever crescimento zero ao final dos 12 meses. Porém, o programa de bônus oferecido pelo Governo Federal, em junho e julho, ajudou a melhorar o resultado do ano, o que obviamente não estava nas previsões.

O crescimento de 9,7% em 2023 (2,309 milhões de unidades) foi ajudado por compras das locadoras e uma pequena melhora na oferta de crédito, segundo José Andreta Jr., presidente da Fenabrave. Em 2024 ele espera 2,585 milhões de unidades.

Por seu lado, a Anfavea prevê que o mercado interno cresça este ano 6,1% para 2,450 milhões de unidades. As exportações continuarão estagnadas pelo avanço simbólico de 0,7% para 407 mil veículos. A produção deverá aumentar 6,2% e chegar a 2,470 milhões de unidades. Em dezembro último os estoques nos pátios das fábricas e concessionárias representavam 25 dias de vendas, bem abaixo de até 40 dias considerados normais. As vendas em 2023 somaram 2,180 milhões de unidades, alta de 11,2% sobre 2022.

Marcio Leite, presidente da Anfavea, afirmou que torce para a confirmação das previsões da Fenabrave: “As concessionárias estão mais perto dos compradores e assim podem sentir melhor a pulsação do mercado”, afirmou. A entidade considera que os maiores benefícios do programa Mover serão para a sociedade, a atividade econômica e o meio ambiente.

Strada Ultra segue na onda do avanço das picapes

Depois do progresso notável dos SUVs no mercado brasileiro, as picapes não ficaram para trás. Em um mercado historicamente dominado por hatches compactos, as picapes compactas, médias e grandes subiram de 16,5% de participação nas vendas de todos os segmentos em 2022 para 18,5% em 2023. E a Strada voltou a ser em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, o modelo mais vendido entre todos os segmentos de veículos leves.

Se existe uma diferença marcante em relação às outras versões é justamente o motor tricilindro turbo de 1 L, 125 cv (G)/130 cv (E) e 20,4 kgf·m. Agilidade que faltava, agora se tornou um destaque com a ajuda de um câmbio automático CVT de sete marchas. Para uma massa de 1.253 kg e capacidade de carga de 650 kg mostra desenvoltura e boas respostas ao acelerador. E com as pequenas alavancas para trocas de marchas atrás dos dois raios do volante (ou pela alavanca seletora, a escolher) há facilidade para reduções nas descidas de serras. Aceleração de 0 a 100 km/h convincente: 9,5 s.

Não se pode esperar acabamento e riqueza de materiais na cabine para o tipo de veículo, porém ao preço de R$ 135.990 deveria ser melhor. Faz falta a regulagem de distância do volante e quadro de instrumentos tem dimensões acanhadas. O espaço para pernas, ombros e cabeças no banco traseiro é adequado apenas para dois adultos com até 1,75 m de altura. Mesmo o ocupante do banco dianteiro do carona ficará com os joelhos muito próximos ao porta-luvas. Ângulos de abertura das portas traseiras facilita a entrada dos ocupantes.

A distância entre-eixos de 2.737 mm (a mesma de um Chevrolet Omega, um sedã grande dos anos 1990) e o vão livre do solo de 185 mm são adequados à proposta do produto. Molas monocorpo parabólicas com eixo rígido na traseira formam um conjunto eficaz, mas freios a tambor atrás podem parecer algo rudimentar, embora deem conta do serviço. Comprovado pelas vendas e quase total domínio do segmento frente à Saveiro, Montana e Oroch.

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Campinas teve uma redução nos acidentes fatais em 2023

A cidade de Campinas encerrou 2023 com uma redução de 6% nos óbitos provocados em acidentes no trânsito. Os dados são do último levantamento feito pelo setor de Gestão da Base de Dados da Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas.

No acumulado de janeiro a novembro, 65 pessoas perderam a vida nas ruas de Campinas. No ano passado, no mesmo período, o número de óbitos tinha sido de 69.

Já nas rodovias que cortam a cidade, essa estatística seguiu o caminho inverso. Enquanto em 2023, de janeiro a novembro, foram 70 óbitos. Se comparado com 2022, houve um acréscimo de cinco mortes.

Um crescimento de mais de 7% da letalidade nos sinistros de trânsito das rodovias, neste ano. Por isso, houve um aumento de 2% no acumulado.

Em 2022 foram, no acumulado de janeiro a novembro, 134 óbitos e até 30 de novembro deste ano, já tivemos 137 mortes.

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Citroën Holidays é um motorhome muito prático

O versátil utilitário da Citroën ganha na Europa mais uma versão para quem gosta de viajar. O Citroën Holidays foi apresentado em uma das maiores feiras de lazer e viagens da Europa, a CMT, em Stuttgart, na Alemanha.

O motorhome vai estar disponível para a comercialização no segundo trimestre deste ano. A “van life” da marca francesa, acomoda até quatro pessoas. No interior, os ocupantes podem dormir e preparar refeições.

A “casa móvel” surgiu de uma parceria entre a fabricante francesa e a empresa líder no mercado de conversão, a Bravia Mobil.

A van terá á disposição duas motorizações a diesel com a opção de transmissão manual ou automática.

Comodidades da Citroën Holidays

  • Teto retrátil na cor da carroceria oferece amplo espaço para a cabeça, permitindo que os ocupantes fiquem em pé. O banco da segunda fileira, capaz de acomodar duas pessoas, é deslizante e conversível para criar um espaço para dormir de 1,15 m de largura e 1,90 m de comprimento. Ele também é removível, caso seja necessário mais espaço. Já na parte superior há uma cama com 1,20 m de largura e 1,95 m de comprimento e o design do seu colchão permite reduzir o espaço, sem abrir mão do conforto.
  • A cozinha, que inclui uma pia e dois fogões a gás, uma geladeira de 16 litros e uma mesa retrátil, permite refeições agradáveis em ambientes internos para até quatro pessoas, graças aos assentos dianteiros que giram em direção à área de estar. As duas portas laterais deslizantes, quando abertas, também permitem que as refeições sejam feitas praticamente ao ar livre. E se o sol ficar muito intenso, o Citroën Holidays está preparado com um trilho lateral em cada lado, permitindo a integração de um toldo de enrolar (como acessório).
  • O interior é funcional e prático. A mesa pode ser usada para jantar, trabalhar, jogar cartas e pode ser guardada para priorizar o espaço a bordo quando necessário. O Citroën Holidays também conta com vários espaços de armazenamento para manter a ordem dentro da cabine. Ele tem um tanque de 10 litros para armazenar água limpa e 10 litros para águas residuais. O veículo também pode oferecer um chuveiro na parte traseira, acoplado a um tanque de 25 litros, e está apto para receber um banheiro portátil.
  • Um verdadeiro “casulo”, o Citroën Holidays oferece um sistema de aquecimento Webasto programável para garantir a temperatura ideal a bordo. Um painel de controle gerencia o ambiente de iluminação interior.
  • O Citroën Holidays é equipado com um ponto de recarga de 230V externo e uma tomada interna de 230V, além de duas portas USB-A e USB-C. Ele também conta com um carregador de smartphone sem fio, localizado no console central ao alcance dos dois passageiros da frente. Também é possível ter um painel solar no teto do veículo.

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IPCA chega a 0,56% em dezembro e encerra ano com alta de 4,62%

A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

“No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%).

“Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,55% em dezembro, acima do resultado do mês anterior (0,10%). O índice acumulou aumento de 3,71% no ano, abaixo do registrado no ano anterior (5,93%). No acumulado de 2023, houve alta de 0,33% nos produtos alimentícios e de 4,83% nos não alimentícios. “O resultado acumulado do ano do INPC ficou abaixo do IPCA principalmente por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem dentro da cesta”, explicou o pesquisador.

Em dezembro do ano passado, os preços dos produtos alimentícios aceleraram (de 0,57% para 1,20%). Os não alimentícios também registraram variações maiores (0,35% em dezembro contra -0,05% no mês anterior). (Agência Brasil)

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Busca por helicóptero desaparecido em SP chega ao 10º dia

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As buscas feitas pela FAB são realizadas pelas aeronaves SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação da FAB, e H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação.

“As buscas, mesmo prejudicadas pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorrem desde a segunda-feira (1º). A área total de buscas é de cinco mil quilômetros quadrados. O helicóptero ainda não foi localizado”, disse a FAB, em nota.

O SC-105 Amazonas leva 15 tripulantes especializados em localização terrestre e marítima e possui um radar capaz de realizar buscas sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. A aeronave conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, permitindo detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar.

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba. (Agência Brasil)

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Governo Federal libera editais do “Enem dos Concursos”

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde de ontem (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948

• Nível médio: 692

• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);

• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);

• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);

• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);

• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);

• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);

• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);

• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência;

• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024

• Aplicação das provas: 05/05/2024

• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;

• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas:

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;

• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;

• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;

• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;

• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).
(Agência Brasil)

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De hoje até sábado Campinas tem previsão de temporais

A região de Campinas deve ter chuva forte entre hoje (11) e sábado (13). A informação foi divulgada pela Defesa Civil estadual na noite de ontem (10). Estão previstos até 80 mm de chuva na região.

As pancadas de chuva serão causadas pelo deslocamento de uma frente fria e a previsão é que atinjam diversas regiões do Estado.

A Defesa Civil de Campinas lembra que a população pode entrar em contato com o 199 sobre alagamentos, inundações e quedas de árvores sobre vias públicas ou imóveis. Por meio deste número, é possível solicitar também uma vistoria da Defesa Civil caso seu imóvel tenha sido afetado pela chuva.

Em caso de emergências, o contato deve ser feito pelo telefone 193 do Corpo de Bombeiros. Para solicitações de podas e extrações de árvores, o contato é pelo telefone 156.

Os cidadãos também podem se cadastrar para receber alertas de risco de tempestade ou chuva forte iminente e recomendações de segurança. O serviço é gratuito e para se cadastrar, basta enviar um SMS para o número 40199, colocando o CEP da residência no assunto da mensagem.

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Marcos Baumgart abre mão de boa colocação para ajudar amigo

No ambiente extremamente competitivo do esporte a motor, cenas como a que foram vistas no meio do deserto árabe nesta quarta-feira (10) na quinta etapa do Dakar 2024, aparecem como um sopro de ar fresco.

Os brasileiros Marcos Baumgart e Kleber Cincea, da X Rally, abriram mão de um sétimo lugar no geral da etapa entre Al Hofuf e Shubaytah, na Arábia Saudita, para ajudarem o amigo e compatriota Lucas Moraes, que disputa a prova junto do navegador espanhol Armand Monleon.

Lucas e Armand capotaram por volta do quilômetro 60 da etapa, que teve 118 quilômetros cronometrados – somados os deslocamentos, um total de 645 no dia. Marcos e Kleber, que vinham em ótimo ritmo na prova – entre os dez melhores na parcial anterior -, pararam para rebocar e desvirar o carro de Moraes.

“Nunca fiz uma especial com tanta areia, e era muito fácil cometer um erro. Largamos relativamente bem e estávamos em um bom ritmo na prova, e infelizmente a gente viu o Lucas com problemas, virado”, contou Baumgart, que revelou o motivo por trás da decisão de ajudar o amigo, mas ao mesmo tempo, adversário. “Resolvemos parar para ajudar para que ele pudesse seguir com chances. Como não estamos mais competindo por um resultado na classificação geral, seguimos na prova para aprender e também para ajudar os amigos a alcançarem uma boa posição”, disse Marcos, que não completou a segunda etapa com um problema técnico, o que eliminou suas chances de poder lutar por um bom resultado final.

A dupla fechou a etapa apenas com o 32º tempo, a pouco mais de nove minutos e meio do tempo da dupla vencedora da etapa, formada por Nasser Al-Attiyah e Mathieu Baumel, também da Prodrive. Cristian Baumgart e Beco Andreotti fecharam com o 38º tempo.

Hoje quinta-feira (11), os competidores entram no desafio mais temido deste Dakar 2024: a etapa de 48 horas no Empty Quarter, ou ‘Quarto Vazio’ – a maior área contínua de areia do planeta, no deserto Rub’ al Khali, com 650 mil quilômetros quadrados de área. A sexta etapa se estende por dois dias e 572 quilômetros cronometrados de um total de 781.

Os competidores terão até ás 16 horas locais desta quinta-feira para se estabelecerem em um dos acampamentos alocados pela organização. “São vários postos espalhados por todo este trecho e ninguém pode seguir além das 16 horas. Então, vai ser uma etapa bem estratégica. Estamos levando suprimentos e também recebemos ração militar”, destacou Beco Andreotti, navegador de Cristian Baumgart. “De novo, vamos dormir em barracas. Pelo menos, agora a gente sabe como desarma-las”, riu.


DAKAR 2024
11-12/01: Etapa 06 – Shubaytah  > Shubaytah (48 horas) – 781/572 km
13/01: Dia de Descanso
14/01: Etapa 07 – Riyadh > Al Dawadimi – 873/483 km
15/01: Etapa 08 – Al Dawadimi > Hail – 678/458 km
16/01: Etapa 09 – Hail > Al Ula – 639/417 km
17/01: Etapa 10 – Al Ula > Al Ula – 612/371 km
18/01: Etapa 11 – Al Ula > Yanbu – 587/480 km
19/01: Etapa 12 – Yanbu > Yanbu – 328/175 km

Imagens
https://wetransfer.com/downloads/a889e44f9236b108c7388b55422448e220240110202316/d66a17

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Ministro Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada ontem (9) pelo STF.

Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.

Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou Vaccari, para julgar o processo. No entendimento do ministro, as acusações contra o ex-tesoureiro devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Na decisão, o ministro afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, as investigações não podem ser julgadas pela vara da Lava Jato.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, decidiu o ministro.

Com a decisão, caberá à Justiça Eleitoral do DF avaliar se as provas obtidas poderão ser reaproveitadas após a anulação.

Defesa

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o “magistrado ali lotado” eram incompetentes para julgar o caso.

“Essa decisão do ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, afirmou.

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Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.

Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.

“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.

Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.

Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL). (Agência Brasil)

Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026 Read More »

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