Últimas Notícias

Policias e Emdec fazem operação em Viracopos

Campinas e Região, Últimas Notícias /

Para coibir o transporte clandestino de passageiros por aplicativo e verificar outras infrações de trânsito, a Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas promoveu a “Operação Viagem Segura” no Aeroporto de Viracopos, que resultou em 16 atuações e 12 remoções ao Pátio Municipal, sendo duas pela prática de transporte não regulamentado.

Realizada na manhã de hoje (31), nas avenidas José Amgartem e 14 Bis, a operação integrada envolveu a Guarda Municipal e as Polícias Civil, Federal e Militar, além de equipes da segurança da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos.

Das 16 autuações, nove foram aplicadas a motocicletas, seis a automóveis e uma a van. Além dos dois veículos que realizam transporte clandestino autuados e removidos ao Pátio, dois condutores de motocicletas foram autuados por irregularidades nos escapamentos e duas autuações foram aplicadas a motoristas que prestavam transporte por aplicativo sem o uso do QR Code. Seis motos e seis carros foram removidos ao Pátio.

No total, foram abordados 29 veículos no total, sendo 21 motocicletas, sete carros e um utilitário. Nas abordagens de segurança, as forças policiais interpelaram 39 pessoas.

“Foi a primeira operação integrada focada no combate ao transporte clandestino de passageiros na região do Aeroporto. Preservar a segurança da população é o principal objetivo. Nossa recomendação é que os usuários só utilizem o transporte de passageiros dentro das plataformas cadastradas no município”, explica o gerente de Fiscalização e Operação da Emdec, Claudionir Thomas De Sá.

O gerente de Segurança do Aeroporto de Viracopos, Wesley Ramos Correa, destacou que “por meio dessas ações coordenadas e do engajamento de todas as partes envolvidas, a ‘Operação Viagem Segura’ reafirma o compromisso com a segurança viária e o combate ao transporte clandestino, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários das vias públicas do aeroporto”.

Transporte irregular

Em Campinas, a Resolução Municipal nº 84/2018 disciplina o serviço remunerado para transporte individual de passageiros por aplicativo. Para prestar o serviço no município, é preciso manter relação direta com as empresas escolhidas para a intermediação de suas viagens. Os veículos devem exibir identificação visual com QR Code, no vidro dianteiro ou no painel frontal do veículo.

Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, é infração gravíssima, sujeita a multa no valor de R$ 293,47, penalidade de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.

Para verificar se o veículo e condutor estão aptos a prestar o serviço no município, a Emdec disponibiliza uma ferramenta de consulta ao serviço de transporte por aplicativo, pela placa do veículo, CPF ou nome do condutor. A consulta está disponível no site da Emdec e, também, no aplicativo, na opção “Consulta de Transporte”.

Também é possível realizar a leitura do QR Code para consultar os dados do transportador. Basta acessar o aplicativo da Emdec, em “Consulta de Transporte”, na opção “QR Code”. É necessário habilitar o acesso à câmera do smartphone.

Policias e Emdec fazem operação em Viracopos Read More »

Defesas Civis se reúnem em Campinas para simulado

Campinas e Região, Últimas Notícias /

O Centro de Resiliência de Campinas foi um dos órgãos responsáveis pelo Simulado de instalação do Centro de Operação de Emergência e Apronto Operacional da Região Metropolitana de Campinas realizado hoje (31), na Agência Metropolitana de Campinas.

Representantes das Defesas Civis de 13 cidades da região participaram da montagem da Sala de COE e apresentaram suas viaturas e equipamentos para situações de emergência. Como situação de emergência, os participantes tiveram que trabalhar com um evento hipotético de Alerta de Forte Tempestade para uma cidade da RMC.

A atividade permitiu aos participantes vivenciarem, e se prepararem, para uma situação de emergência em que seja necessário implantar um COE, que é um espaço físico onde se reúnem os integrantes do Sistema Integrado de Proteção e Defesa Civil para receber, processar a informação e tomar as decisões para o enfrentamento de eventos adversos.

No simulado, foram considerados os principais objetivos de um COE como monitorar as condições meteorológicas e emissão de alertas/avisos, apoiar as ações de prevenção e acionamento da rede de alerta de desastres.

“O treinamento teve um caráter pedagógico e superou as expectativas da organização”, contou o coordenador regional e diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado.

Furtado, que foi o coordenador do Simulado, destacou que o treinamento teve como base o COE que Campinas já adota em sua Sala de Resiliência a Desastres. “Temos experiência com a instalação de COEs para emergências em saúde pública e pudemos compartilhar isso com os demais municípios”, disse.

As cidades discutiram, e posteriormente apresentaram no Apronto Operacional, quais os recursos que poderiam disponibilizar ao município com dificuldade, além dos recursos humanos, como viaturas, geradores, luminárias para apoio de emergência e cães farejadores. Um voluntário da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER) de São Paulo também contribuiu e fez o teste entre os radioamadores da RMC e a Defesa Civil Estadual, situada no Palácio dos Bandeirantes, na capital do Estado.

A atividade simulada contou com a participação da meteorologista Ana Avila, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri); do diretor-executivo da Agemcamp, Eliziário Barbosa; e do diretor do Centro de Gerenciamento de Emergência do governo do Estado, Felipe Zaupa.

O Simulado foi organizado pelo CRDC, Defesa Civil de São Paulo, Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Agemcamp e Cepagri.  Participaram os municípios de Campinas, Holambra, Jaguariúna, Vinhedo, Morungaba, Artur Nogueira, Santa Bárbara d’Oeste, Pedreira, Itatiba, Sumaré, Nova Odessa, Americana e Valinhos.

Defesas Civis se reúnem em Campinas para simulado Read More »

Presídios passarão por revistas em busca de celulares

Destaques, Últimas Notícias /

Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.

A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen.

De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.

Trata-se, segundo a coordenadora da operação, da maior operação de combate à comunicação ilícita já feita em presídios. As buscas se estenderão até a sexta-feira, 2 de fevereiro. Além de retirar aparelhos telefônicos de circulação, será feito um trabalho de fiscalização e controle nas unidades prisionais.

Esta é a terceira fase da Operação Mute. Em dezembro, a segunda fase resultou na apreensão de 1.056 celulares em 106 unidades prisionais localizadas nas 27 unidades federativas. Mais de 5,2 mil celas foram revistadas por um efetivo de quase 4,4 mil policiais.

Na primeira fase de operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. (Agência Brasil)

Presídios passarão por revistas em busca de celulares Read More »

Ao deixar Justiça, Dino defende câmeras em fardas e reforma penal

Política, Últimas Notícias /

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.

Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram dadas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

No evento, Dino fez uma prestação de contas sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade. Entre os dados apresentados, estava o aumento no número de prisões feitas pelas polícias dos estados, que subiu de 19.686 em 2022 para 29.281 no ano passado, segundo dados do MJSP.

O ministro, contudo, avaliou que o dado não seria motivo de comemoração, diante das cadeias superlotadas. “Precisamos estimular as alternativas penais. Precisamos entender que punição não é sinônimo de prender,” disse ele.

Dino defendeu penas alternativas para crimes não violentos, como delitos de trânsito e furtos, por exemplo. Ele destacou o custo mensal para o Estado de manter uma pessoa no sistema prisional, que chegaria a R$ 4 mil. O ministro frisou ainda que a Lei de Execuções Penais atual foi elaborada há quatro décadas, precisando, em sua visão, de atualização.

“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, acrescentou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar. (Agência Brasil)

Ao deixar Justiça, Dino defende câmeras em fardas e reforma penal Read More »

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados

Destaques, Últimas Notícias /

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais. (Agência Brasil)

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados Read More »

Defensoria pede acesso aos BO da Operação Escudo

Destaques, Últimas Notícias /

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

No documento, o núcleo de direitos humanos da defensoria recomenda que as câmeras corporais sejam usadas por todos agentes envolvidos na operação “para que as imagens das ações sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes”.

Reação a ataques

Há cerca de duas semanas, foi lançada uma nova fase da chamada Operação Escudo em diversas regiões do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na semana passada, segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram também,  segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Ouvidoria

Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

A reportagem entrou em contato com a SSP para pedir um posicionamento sobre o ofício da defensoria e aguarda resposta. (Agência Brasil)

Defensoria pede acesso aos BO da Operação Escudo Read More »

SP lança mapa online com pontos com soro antiveneno

Saúde e Bem-Estar, Últimas Notícias /

A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com mais registros foram Araçatuba (7.340), São José do Rio Preto (6.753) e Ribeirão Preto (4.174). 

Para facilitar o atendimento às vítimas desses animais, a Secretaria de Estado da Saúde lançou uma ferramenta online para a localização e identificação dos 220 pontos de atendimento soroterápico para vítimas de escorpião, aranha, serpente e lagartas. Trata-se de um mapa interativo que fornece as informações necessárias para buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece.

Para acessar a ferramenta basta clicar no endereço do CVE.

Além de facilitar a localização dos pontos de distribuição de soro, o mapa interativo visa diminuir o tempo entre o acidente e o tratamento, possibilitando que a vítima seja levada imediatamente ao serviço de saúde mais próximo e receba o tratamento adequado em um menor espaço de tempo.

Nos primeiros 15 dias de janeiro, já foram registrados 472 casos, sendo 317 envolvendo escorpiões e os demais por animais como aranha-marrom, aranha-armadeira e serpentes, segundo informações da Divisão de Zoonoses do CVE.

Nesse período do ano, há condições climáticas propícias para a reprodução dos animais, uma vez que altas temperaturas e chuvas favorecem condições ambientais e maior disponibilidade de alimentos, de acordo com especialistas.

Crianças de até 10 anos de idade precisam receber o soro antiescorpiônico em até 1 hora 30 minuto após terem sido picadas por escorpião. “Se uma criança saudável começar a chorar intensamente e aparentar muita dor, é necessário pensar em acidente com escorpião e procurar atendimento médico imediatamente”, alerta Gisele Freitas, médica veterinária do CVE.

“Fatores como o aumento da urbanização, desmatamento, turismo ecológico e alterações climáticas podem estar relacionados ao crescimento de casos. O aumento da oferta de detritos alimentares proporciona um ambiente ideal para a proliferação de roedores e baratas, que por sua vez possibilita aumento do número de serpentes, escorpiões e aranhas em convívio mais próximo com o ser humano”, explica a especialista.

Orientações para prevenir os acidentes

Usar calçados e luvas nas atividades rurais e de jardinagem;

Examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;

Afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários;

Não acumular entulho e materiais de construção;

Limpar regularmente móveis, cortinas, quadros, cantos de parede;

Vedar ralos, frestas e buracos em muros, paredes, assoalhos, forros e rodapés;

Evitar plantas tipo trepadeiras e bananeiras junto às casas e manter a grama sempre cortada;

No amanhecer e no entardecer evitar a aproximação da vegetação muito próxima ao chão, gramados ou até mesmo jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade;

Não mexer em colmeias e vespeiros. Caso estejam em áreas de risco de acidente, contatar a autoridade local para a remoção.

O que fazer em caso de acidente

Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo para que possa receber o tratamento adequado em tempo;

Lavar o local da picada com água e sabão;

Não fazer torniquete ou garrote;

Não furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção no local da ferida;

Não aplicar folhas, pó de café ou terra (pode provocar infecções);

Não ingerir bebida alcoólica, querosene ou fumo, como é costume em algumas regiões do país;

Se não oferecer risco, acondicionar o animal em frasco tampado ou fotografá-lo para facilitar a identificação e tratamento adequado.
(Agência Brasil)

SP lança mapa online com pontos com soro antiveneno Read More »

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

Economia, Últimas Notícias /

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município. (Agência Brasil)

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional Read More »

Novo Smart elétrico ganha cinco estrelas no Euro NCAP

Motor, Últimas Notícias /

O recém-lançado SUV Smart 03 acaba de receber cinco estrelas nos testes Euro NCAP no final do ano passado. Um dos destaques do novo modelo elétrico é o sistema Valeo Smart Safety 360, que inclui sensores, sistemas de detecção, funcionalidades avançadas, câmera frontal inteligente e radares.

O Valeo Smart Safety 360 é um novo sistema de assistência ao motorista (ADAS) fornecido para montadoras que oferece funções de segurança e assistência de estacionamento. O sistema Smart Safety 360 é uma forma eficiente de oferecer uma ampla gama de funções de segurança e assistência ao estacionamento sem a necessidade de grandes alterações na arquitetura do veículo e, consequentemente, com custo mais baixo.

Graças à sua abordagem de sistema integrado, acessível e escalável, o Smart Safety 360 da Valeo reúne funções L2/L2+ ADAS que atendem aos mais recentes padrões de segurança, como os requisitos GSR1 e NCAP.

“Com esta nova proposta, as montadoras poderão oferecer mais funções ADAS em seus modelos. Esperamos explorar todo o potencial desse novo produto para tornar nossas tecnologias de segurança para usuários acessíveis a todos”, disse  Marc Vrecko, presidente do Valeo Comfort and Driving Assistance Systems Business Group

Novo Smart elétrico ganha cinco estrelas no Euro NCAP Read More »

Citroën oferece condições especiais para a compra do C3 e C4

Motor, Últimas Notícias /

A Citroën está com condições especiais para a aquisição do C3 e C4 Cactus. O modelo de entrada da marca na versão Live 1,0 litro, 75 cavalos e transmissão manual de 5 velocidades, começa em R$ 67.990,00, já com direção elétrica, ar-condicionado, controle de estabilidade e tração com assistente de partida em rampa, vidros dianteiros e travas elétricas, ar-condicionado e luzes de condução diurna (DRL).

Se o cliente optar pelo pacote Live Plus, adiciona lavador e limpador do vidro traseiro, desembaçador elétrico e sistema de som Mopar com conexão Bluetooth e entrada USB pelo valor de R$ 1.000.

Já o C4 Cactus, com motor THP de até 173 cavalos, está com IPVA grátis e central multimídia Connect Touchscreen de 10” com Android Auto e Apple CarPlay sem fio e três novas entradas USB com exclusivo organizador de cabos.

As condições especiais da Citroën são válidas até o dia 7 de fevereiro.

Citroën oferece condições especiais para a compra do C3 e C4 Read More »

Rolar para cima