Destaques

Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.

O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar.

O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

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Bombeiros fazem buscas por vítima de afogamento na capital paulista

O Corpo de Bombeiros continua nesta quinta-feira (28) as buscas por uma vítima de afogamento na região de Ermelino Matarazzo, na capital paulista. A pessoa desapareceu ontem, após tempestades na capital.

Nesta quarta-feira, após dias de calor intenso e baixa umidade, a cidade de São Paulo enfrentou fortes chuvas e ficou em estado de atenção para alagamentos. Segundo o Corpo de Bombeiros, somente ontem foram registradas 103 quedas de árvores, três locais alagados e dois desabamentos na capital.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), na zona norte da capital, entre as regiões de Santana e Tucuruvi, os ventos chegaram a 70 quilômetros por hora. Na região do Campo de Marte, foram registrados ventos de até 87 quilômetros por hora. Diversas regiões da cidade também registraram queda de granizo.

Meteorologia

Para hoje, a previsão dos técnicos do  CGE é de céu encoberto e garoa ocasional, além de frio. Até o momento, os termômetros das estações meteorológicas do CGE registraram temperatura média de 16°C, e até o meio da tarde  ela pode chegar aos 17°C.

De acordo com o CGE, setembro registrou 67,2mm de chuva até as 7h desta quinta-feira, o que equivale a aproximadamente 98,4% dos 68,3mm esperados para o mês. Como a previsão é de mais chuva neste final de semana, o mês deve terminar com precipitação acima da média histórica medida pelo CGE.

(Agência Brasil)

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Emdec e Guarda Municipal apreendem moto com mais de R$ 1,3 milhão em multas

Ação conjunta entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a Guarda Municipal (GM) resultou na apreensão de uma moto com R$ 1.304.026,94 em multas de trânsito. A apreensão da Honda CG 160 Titan vermelha, ano 2021, ocorreu na manhã da última quarta-feira (27), na avenida John Boyd Dunlop, aproximação da avenida Brasília, na região entre os Jardins Ipaussurama e Roseiras.

O trabalho em busca desse motoboy teve início na terça, 26 de setembro, quando a Emdec informou a placa do veículo para o serviço de Inteligência da GM, que cadastrou as informações no sistema de alerta da cooperação. Com a ajuda da rede de câmeras de monitoramento, foi possível localizar e realizar a abordagem do veículo.
A grande maioria das multas são por excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.

“O que chama a atenção é que a moto, com este valor alto de multas, estava circulando com o proprietário. Geralmente, as motos com valores elevados de infração estão em nome de terceiros, que não são os donos”, destacou o inspetor da GM, Ademir Arruda.

Valor de 83 motos iguais

Considerando o modelo e o ano da moto (Honda CG 160 Titan vermelha, ano 2021,) na tabela FIPE (R$ 15.590,00), com o valor das multas é possível comprar 83 veículos iguais. A Emdec já enviou para a Inteligência da GM uma relação com mais de dois mil veículos que possuem número elevado de multas de trânsito.

 

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Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Brasília (DF), 27/09/2023 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com previsão total de
R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

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Assessora da Igualdade Racial é exonerada após publicação inadequada

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) exonerou a chefe da Assessoria Especial, Marcelle Decothe da Silva, após uma publicação, em rede social, na qual fazia crítica à “torcida branca” do São Paulo, depois da partida pela final da Copa do Brasil, no último domingo (24), quando cumpria agenda oficial. O desligamento da servidora foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (26).

A pasta também publicou nota em que reafirma o compromisso “inegociável” com promoção de direitos e igualdade étnico-racial e informa que Marcelle foi exonerada para evitar atitudes não alinhadas com esses princípios. A nota reforça que “as manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”.

As manifestações se referem à publicação em que Marcelle se referia à torcida do São Paulo como “torcida branca, que não canta, descendente de europeu ‘safade’. Pior de tudo ‘pauliste’”. A declaração foi publicada na rede social da assessora logo após a final da Copa do Brasil, quando o São Paulo venceu o Flamengo no Estádio do Morumbi, na capital paulista.

Marcelle acompanhava a ministra Anielle Franco, da Igualdade Social, que cumpria agenda oficial para o lançamento de uma campanha de luta antirracista no futebol. Segundo nota do ministério, o Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização vai investigar o caso e atuar para prevenir ocorrências que possam ir contra os princípios e a missão da pasta. (Agência Brasil)

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Polícia descarta culpa de motorista no atropelamento de Kayky Brito

A 16ª Delegacia de Polícia Civil, da Barra da Tijuca, decidiu, nesta terça-feira (26), pelo arquivamento do caso de atropelamento do ator Kayky Brito. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O artista foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembro, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, e o ator está internado desde então. Ele chegou a ficar na unidade de terapia intensiva (UTI) por 20 dias, no Hospital Copa D’Or, mas teve melhora e já está consciente.

Segundo nota desta quarta-feira da Policia Civil do Rio de Janeiro, as investigações constataram que o motorista Diones Coelho da Silva estava a cerca de 48 km/h, abaixo da velocidade máxima permitida na avenida, que é de 70km/h. Além disso, o laudo atesta também que o motorista estava a menos de 10 metros do ator.

Segundo o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, responsável pela perícia, o motorista só teria tempo hábil de reação e frenagem adequada se a distância fosse de pelo menos 26 metros.

De acordo com o delegado titular da 16ª DP, Ângelo Lages, o motorista não responderá por nenhum crime. Na nota divulgada pela Polícia Civil, Lages explica que “o laudo é esclarecedor e não restam dúvidas. A distância entre carro e vítima no instante em que ele inicia a travessia era insuficiente para que o motorista percebesse, reagisse e parasse o veículo sem impacto”.

Por meio de suas redes sociais, o motorista Diones Coelho da Silva comemorou que a polícia concluiu que ele não tinha culpa no acidente. “Acordei com a notícia do encerramento do inquérito, que foi deferido ao meu favor”, publicou.

O motorista disse que já tinha convicção da sua inocência, e agradeceu a todos pelas mensagens de apoio. (Agência Brasil)

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Jeep Grand Cherokee chega ao Brasil mais tecnologico e luxuoso

Em janeiro de 1992, debaixo de um frio de 10 graus negativos, o Jeep Grand Cherokee entra no North American International Auto Show (Salão Internacional de Detroit) quebrando as portas de vidro e criando grande alvoroço na mais importante amostra automotiva do mundo (naquela época). O modelo também criou um novo segmento e virou um sucesso de vendas em todo o mundo.

1993 Jeep Grand Cherokee at the 1992 North American International Auto Show

Com motor V8 de 5,9 litros, o modelo era muito potente, luxuoso, mas tinha um consumo altíssimo. Foi o primeiro SUV equipado com um airbag lateral para o motorista e vinha com três sistemas de tração: Command Trac, Selec-Trac e Quadra-Trac.

O modelo chegou ao Brasil em 1994, quando o Brasil abria seu mercado para as importações. A versão Limited na cor preta e dourada era a mais procurada pelos consumidores endinheirados. Afinal, por aqui, poucas opções nesse segmento.

Tinha algumas unidades da Ford Explorer. Vendo que o mercado era promissor, a General Motors do Brasil lança em 1995 a Chevrolet Blazer. Derivada da picape S10 e bem menos sofisticada que a versão americana, a concorrente nacional, tendo em vista diferença de preço, chegaria em 1999 com a versão Executive, V6 e tração 4X4.

Segunda geração

O sucesso continuou com a segunda geração da Grand Cherokee em 1998. Com design ainda mais moderno e atualizado, a Jeep trouxe mais melhorias ao modelo. Incluindo uma suspensão melhorada e novos motores, como o V8 de 4.7 litros. Um pouco mais econômico. Uma das novidades era o sistema de tração nas quatro rodas, Quadra-Drive, que proporcionava transferência de torque progressiva e sensível à velocidade, mantendo o veículo em movimento com tração mínima.

Também havia uma nova transmissão, controlada eletronicamente, que produziu mudanças mais suaves e melhorou a economia de combustível.

Terceira geração

Mais uma vez renovado, o Grand Cherokee 2004 ganhou novidades tanto por dentro, como por fora. Essa geração trazia um design novo e mais atlético, com um interior mais luxuoso e tecnológico, três novos sistemas de tração integral, novos motores, suspensão totalmente nova e muito mais.

A terceira geração do modelo possuía dois novos motores: um V6 de 3,7 litros e o renomado HEMI V8 de 5,7 litros, que pela primeira vez equipava um Jeep. Além disso, havia três sistemas 4×4 exclusivos, o Quadra-Trac I, Quadra-Trac II e o Quadra-Drive II.

Também trazia sistema de entretenimento no banco traseiro, mais precisamente, composto por DVD player montado no console central, monitor LCD suspenso, controle remoto sem fio e dois fones de ouvido sem fio, que garantiam a diversão dos passageiros no banco traseiro.

Quarta geração

Depois de vender 4 milhões de unidades, o modelo 2011 do Grand Cherokee, era realmente um modelo novo.

Nesta geração, o SUV melhorou o seu desempenho e dirigibilidade. Uma das novidades era o Quadra-Lift, que oferecia a lendária capacidade off-road da Jeep, juntamente com o novo sistema Selec-Terrain, que permite escolher o sistema que melhor se adaptava às condições de condução com base no tipo de terreno. Além disso, os novos sistemas de suspensão independente na dianteira e na traseira proporcionavam uma melhora no conforto.

Também havia mais de 45 recursos de segurança e proteção, como controle eletrônico de estabilidade (ESC) recurso de partida remota do motor, sistema de detecção de ponto cego/cruzamento, Cruise Control Adaptativo e outros.

Quinta geração

A quinta geração, que está chegando ao Brasil, é sem duvida a mais refinada de todas. Além da capacidade 4×4, a Grand Cherokee 4Xe 2024 chega com muito conforto, tecnologia embarcada e motor híbrido plug-in.

 

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Terceira geração do Porsche Cayenne E-Hybrid chega no inicio de 2024

A terceira geração eletrificada do novo Porsche Cayenne chega em duas versões: SUV e coupé. O modelo desembarca no Brasil no inicio do ano que vem.

Destaque para a nova suspensão pneumática adaptativa que melhora a dirigibilidade e segurança. Com duas câmaras e duas válvulas, a nova tecnologia permite um espectro especialmente amplo de taxas de mola, que variam do confortável ao dinâmico de alto desempenho.

Ao mesmo tempo, os novos modelos S E-Hybrid se beneficiam da otimização do sistema híbrido da geração atual do Cayenne. Só na eletricidade o modelo tem uma autonomia de até 90 quilômetros e é possível carrega-lo em menos de duas horas e meia.

Com as linhas levemente renovadas, o Cayenne S E-Hybrid é equipado com rodas de 21 polegadas e traz sistema de escape com duas ponteiras duplas em aço inoxidável escovado.

Na versão SUV, o Cayenne S E-Hybrid traz detalhes exteriores na cor prata e, na carroceria Coupé, o pacote de elementos exteriores é na cor preta.

Potente

O motor do Cayenne S E-Hybrid é um V6 turbo de três litros, 353 cavalos, associado a outro elétrico 176 cavalos. Juntos, eles alcançam uma potência 519 cavalos e um torque máximo de 750 Nm. Segundo a marca, o Cayenne S E-Hybrid acelera de 0 a 100 quilômetros por hora em 4,7 segundos e atinge uma velocidade máxima de 263 km/h.

Porsche Cayenne S E-Hybrid
SUV R$ 735.000,00
Coupé R$ 765.000,00

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Incerteza nos mercados e expectativa de inflação em alta preocupam BC

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta. São fatores que impactam a decisão do BC sobre a taxa básica de juros, a Selic.

Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, entre as razões estaria a preocupação de agentes financeiros com a política fiscal de equilíbrio das contas públicas do país.

“As expectativas de inflação, após apresentarem reancoragem parcial, seguem sendo um fator de preocupação”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (26) pelo BC, em Brasília.

“Entre as possibilidades que justificariam observarmos expectativas de inflação acima da meta estariam as preocupações no âmbito fiscal, receios com a desinflação global e a possível percepção, por parte de analistas, de que o Copom, ao longo do tempo, poderia se tornar mais leniente no combate à inflação”, explica o documento.

Para o BC, a redução das expectativas virá por meio de “uma atuação firme, em consonância com o objetivo de fortalecer a credibilidade e a reputação tanto das instituições como dos arcabouços econômicos”.

O Copom avalia que, parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, estava anteriormente mais em torno do desenho final do arcabouço fiscal e atualmente se refere mais à execução das medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço e o atingimento das metas fiscais.

No projeto do Orçamento de 2024, o governo federal prevê zerar o déficit primário nas contas públicas, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já manifestou que o cumprimento dessa meta é um desafio, que depende do aumento da arrecadação.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, reforçou o colegiado do Banco Central, em ata.

Inflação

Na semana passada, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic, de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

A taxa Selic é o principal instrumento de BC para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“A inflação ao consumidor segue com uma dinâmica corrente mais benigna, exibindo desaceleração tanto na inflação de serviços, quanto nos núcleos de inflação. Os indicadores que agregam os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, que possuem maior inércia inflacionária, apresentaram menor inflação, mas mantêm-se acima da meta”, informou o BC.

Dessa forma, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. A meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para os próximos dois anos é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Na ocasião do Copom, as expectativas de inflação para 2023, 2024 e 2025 estavam em torno de 4,9%, 3,9% e 3,5%, respectivamente. Os dados são do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a projeção de analistas do mercado para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, já é previsto o estouro da meta, que é de 3,25%, com o mesmo intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em agosto – influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – foi de 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando houve deflação (queda de preços) de 0,36%. O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,61%.

Juros neutros

Em sua ata, o Comitê de Política Monetária do BC também apontou preocupação com a possibilidade de elevação da taxa de juros neutra.

“O esmorecimento no esforço de reformas estruturais, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, afirmou.

A taxa neutra é aquela que nem estimula, nem desestimula a economia, ou seja, é a taxa de juros real consistente para manter o nível de atividade econômica, com o fomento ao pleno emprego e a inflação na meta.

Quando o BC quer conter a demanda aquecida e frear a inflação, ele aumenta a taxa básica de juros para uma posição acima do juro neutro. Já para incentivar a produção e o consumo, o Copom diminui a Selic. Em caso de economia estável, com a inflação no centro da meta, a Selic tende a ficar próxima da taxa neutra. Então, quanto maior for o juro neutro, maior será a Selic.

De acordo com o último Relatório de Inflação do BC, a média da taxa de juros real neutra está em 4,8%, com intervalo entre 4,5% e 5%.

Projeções e riscos

Com relação aos próximos passos da política de juros, os membros do Copom concordaram, por unanimidade, que a expectativa de cortes de 0,50 ponto percentual na Selic nas próximas reuniões é o ritmo apropriado “para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. No mesmo sentido, o BC afirmou, na ata, que é pouco provável que haja cortes maiores.

“Avaliou-se, ainda, que não há evidência de que esteja em curso um aperto além do que seria necessário para a convergência da inflação para a meta e que o cenário ainda inspira cautela, reforçando a visão de serenidade e moderação que o Comitê tem expressado. O Comitê julga como pouco provável uma intensificação adicional do ritmo de ajustes, já que isso exigiria surpresas positivas substanciais que elevassem ainda mais a confiança na dinâmica desinflacionária prospectiva”, diz a ata.

“Enfatizou-se que a extensão do ciclo ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto [capacidade ociosa da economia] e do balanço de riscos [para a inflação futura]”, acrescentou o BC.

As projeções de inflação do Copom são de 5% para 2023, acima do teto da meta, 3,5% para 2024 e 3,1 para 2025. Para fazer essas estimativas, o Banco Central adotou a hipótese de bandeira tarifária “verde” em dezembro desses três anos, além de taxa de câmbio partindo de R$ 4,9 e preço do petróleo seguindo a curva de alta pelos próximos seis meses e aumentando 2% ao ano posteriormente.

Em ata, o Copom ressaltou que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se uma maior persistência das pressões inflacionárias globais e uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado.

Entre os riscos de baixa de inflação estão uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada e os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.

“A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, informou o BC.

Atividade econômica

O Copom ainda avaliou um conjunto de indicadores recentes que indica “maior resiliência da atividade econômica”. Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Segundo o BC, nos indicadores setoriais, observou-se alguma desaceleração no setor de comércio, moderada reaceleração na indústria e estabilidade do crescimento no setor de serviços, após ritmo mais forte nos trimestres anteriores. “O mercado de trabalho segue resiliente, mas com alguma moderação na margem”, explicou.

Entre os fatores para o crescimento mais resiliente nos últimos trimestres, o Copom citou que a “pujança do setor agropecuário” tenha tido efeitos indiretos sobre outros setores na economia, “o que é corroborado nos dados, mas não justifica toda a magnitude da surpresa”.

“Outra possibilidade é que a elevação de renda disponível, seja em função do dinamismo do mercado de trabalho, da queda de preços de alimentos ou de programas de transferência de renda, também tenha fornecido algum suporte para o consumo. O Comitê se deteve sobre esse tema, identificado como muito relevante, e destacou que a conjectura de um crescimento sustentado pela elevação da renda é corroborada pela resiliência no consumo de serviços das famílias. Ademais, discutiu-se, consequentemente, o possível impacto que poderia ocorrer sobre a dinâmica da inflação de serviços em caso de um crescimento sustentado pela renda e pelo consumo”, explica a ata. (Agência Brasil)

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Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil

Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, e implementar medidas, como a formalização de contratos com todos os produtores e fornecedores do fruto, a principal matéria-prima na fabricação de chocolates e manteiga de cacau comercializados por ela. Ao todo, são seis as obrigações impostas à empresa.

Para as quatro procuradoras que ficaram responsáveis pelo caso, a indústria do cacau tem como um traço a ganância e assume com naturalidade a exploração de trabalhadores da base, em nome do lucro, conforme destacou o MPT da Bahia em nota.

A Justiça do Trabalho também determinou que a Cargill contribua para a fiscalização desse tipo de crime, em seu segmento de atuação. A companhia precisará, ainda, manter uma campanha publicitária de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, por, pelo menos, três anos, podendo ser multada em R$ 10 mil, caso descumpra as ordens estabelecidas.

A juíza Naiara Lage Pereira, que julgou o caso, argumentou que não há dúvidas sobre a perpetração de ilegalidades nas fazendas da Bahia e do Pará, assim como a associação entre os fornecedores flagrados e a Cargill. No entendimento da magistrada, destaca o MPT,  “ao privilegiar a contratação através de repassadores, a demandada [Cargill] fomenta cada vez mais o chamado sistema de terceirização material, dando margem para ampliar a precarização das relações de trabalho”.

Em resposta ao questionamento da Agência Brasil sobre a condenação, a Cargill afirmou que não pode comentar detalhes do processo e explicou que não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos” e que procura antever “potenciais problemas”, enquanto “trabalha ativamente para proteger os direitos humanos”.

“Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às listas de embargo do governo e, se forem identificadas violações, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor”, escreveu.

“Essa meta será atingida como parte do programa Cargill Cocoa Promise, o qual inclui as regiões de originação no Brasil. A Cargill também é signatária da iniciativa multisetorial Cocoa Action, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade do cacau.

Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observância e conformidade com todas as leis vigentes e aplicáveis aos seus negócios. Levamos esse compromisso a sério e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos. Mais informações sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui”, acrescentou a companhia. (Agência Brasil)

Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil Read More »

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