Destaques

Defensoria pede acesso aos BO da Operação Escudo

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

No documento, o núcleo de direitos humanos da defensoria recomenda que as câmeras corporais sejam usadas por todos agentes envolvidos na operação “para que as imagens das ações sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes”.

Reação a ataques

Há cerca de duas semanas, foi lançada uma nova fase da chamada Operação Escudo em diversas regiões do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na semana passada, segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram também,  segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Ouvidoria

Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

A reportagem entrou em contato com a SSP para pedir um posicionamento sobre o ofício da defensoria e aguarda resposta. (Agência Brasil)

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Tremor de terra é registrado em Paraibuna-SP

Um tremor de terra foi registrado na noite de ontem (29) na cidade de Paraibuna, no interior de São Paulo. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor alcançou 2,4 graus de magnitude na escala Richter (mR) e ocorreu por volta das 22h48. O tremor também foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

Segundo a prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, os moradores sentiram o tremor. Um deles chegou a reportar ao Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) que o tremor “parecia uma explosão”.

Ninguém ficou ferido. A prefeitura também informou que não foram constatados danos a patrimônios públicos ou privados e que esse tipo de tremor não é incomum nessa região, já que há sempre acomodação do solo por causa da represa.

Em nota, o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP, disse que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil e reforçou que pequenos tremores de terra na região de Paraibuna não são incomuns.

“No geral, os sismos do Brasil têm causas naturais e ocorrem devido a pressões nas rochas da crosta terrestre e o mais provável é que esse evento seja natural. Há também a possibilidade de ter sido induzido pelos reservatórios das hidrelétricas que operam na região, mas isso é muito difícil de comprovar e carece de estudos específicos. Não há informações sobre danos causados e é pouco provável que isso aconteça devido à baixa magnitude do tremor”, afirmou.

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, o último tremor de terra registrado no estado de São Paulo ocorreu no dia 19 de setembro de 2023, na cidade de Monte Azul Paulista. Na ocasião, o tremor teve magnitude de 2.2 mR (sigla que indica a escala de magnitude no Brasil). (Agência Brasil)

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Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada.

A ACP busca suspender os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 819/2023, da Anvisa, que permitiu o uso de embalagens e rótulos já adquiridos de alimentos e bebidas com excesso de nutrientes críticos sem o selo da lupa e sem a nova tabela de informação nutricional, para esgotamento dos estoques até outubro de 2024.

“Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria, desprovida de qualquer evidência científica livre de conflitos de interesses comerciais. Foi resultado da interferência dessa parcela do setor de alimentos processados e produtos ultraprocessados que falhou ao não se organizar dentro dos mil dias que tiveram para adequar-se às novas regras de rotulagem nutricional em detrimento do interesse público”, informou o instituto em nota.

À Justiça, o Idec solicita medida liminar para que as empresas beneficiadas pela RDC em questão sejam obrigadas a utilizar adesivos nas embalagens de seus produtos, fazendo a adequação com o selo frontal da lupa e a nova tabela de informação nutricional.

A medida liminar solicita ainda uma ordem judicial para que a Anvisa não autorize novos descumprimentos de prazos para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas.

“Com essa ação judicial, o Idec busca evitar que a diretoria da Anvisa adote decisões enviesadas pelos interesses da indústria, que prejudiquem a efetividade regulatória e as mudanças de comportamentos de consumo esperadas pela política pública sanitária. O instituto ainda requer que a agência seja obrigada a basear suas decisões regulatórias e de políticas públicas sobre rotulagem de alimentos em evidências que priorizem concretamente a saúde pública e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição”, destacou a nota.

A Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda um posicionamento acerca da ação civil pública. À época da publicação da RDC nº 819/2023, a agência informou que o objetivo era permitir o esgotamento do estoque de embalagens e rótulos adquiridos pelas empresas até 8 de outubro deste ano. Os materiais poderiam ser utilizados até 9 de outubro de 2024.

“A decisão da agência considerou, sobretudo, os impactos da pandemia no setor de alimentos, incluindo os desequilíbrios da cadeia logística de suprimentos, bem como a variação do poder de compra dos brasileiros e o consequente reflexo no consumo de produtos”, destacou a Anvisa, em comunicado.

“É importante frisar que a RDC 819/2023 permite que seja utilizado apenas o estoque já existente de embalagens adquirido até o dia 8 de outubro. Toda e qualquer aquisição de embalagens realizada a partir de 9 de outubro deste ano deve atender o disposto na RDC 429/2020 e na Instrução Normativa (IN) 75/2020”, completou a agência.

Entenda

A RDC 429/2020 e a IN 75/2020 sobre rotulagem nutricional entraram em vigor em 9 de outubro de 2022, segundo a Anvisa, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos, a fim de dar maior clareza e auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.

Foram alteradas questões com relação à legibilidade, no teor e na forma de declaração, na tabela de informação nutricional e nas condições de uso das alegações nutricionais. Além disso, houve uma inovação na adoção da rotulagem nutricional frontal.

De acordo com a nova regra, bebidas e alimentos embalados devem trazer o símbolo de uma lupa, na parte da frente da embalagem, junto com o selo “ALTO EM”, indicando altas quantidades de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio.

Em outubro do ano passado, o prazo para adequação da maioria dos produtos alimentícios (embalados na ausência dos consumidores) às novas regras de rotulagem acabou. Esse prazo se aplicava aos alimentos que já estavam no mercado na data de entrada em vigor da norma. Com a publicação da RDC 819/2023, os produtos cujas embalagens tenham sido adquiridas até 8 de outubro, poderiam continuar circulando sem as adequações até 9 de outubro de 2024.

“Vale lembrar que o período para a implementação das mudanças estabelecidas pela Anvisa foi fracionado. Desde 9 de outubro de 2022, os produtos novos fabricados e colocados no mercado tinham de apresentar os rótulos adequados às novas regras. Ou seja, a norma já previa a possibilidade de coexistirem no mercado produtos que estivessem com a rotulagem frontal adequada e outros em processo de adequação”, detalhou a Anvisa à época. (Agência Brasil)

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Auditores da Receita fazem hoje operação-padrão

Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (30) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindifisco  – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, entidade que representa a categoria, a ação está prevista para ocorrer nos dez maiores aeroportos do país.

Os auditores vão intensificar a fiscalização e vão ampliar a amostragem de bagagens revistadas dos passageiros que regressarem de viagens internacionais nesta terça. Os aeroportos a serem afetados são os seguintes: Brasília, Confins (MG), Corumbá (MS), Fortaleza, Galeão (RJ), Guarulhos (SP), João Pessoa, Porto Alegre, Recife e Viracopos (SP).

Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de alfândega com foco nas cargas. Segundo o Sindifisco, a operação-padrão será ampliada para a fiscalização de bagagens, com a expectativa de filas no interior dos aeroportos. Na última terça-feira (23), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o governo ainda levantava o impacto da mobilização, mas disse que não tinha visto grandes prejuízos no embarque de mercadorias.

Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464. Segundo a categoria, o benefício está previsto há sete anos, com sucessivos governos descumprindo a legislação. Em junho do ano passado, o governo regulamentou o adicional, mas o Ministério da Fazenda alega falta de dinheiro. O Sindifisco Nacional ressalta que a mobilização não afeta a liberação de medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas.

Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília.(Agência Brasil)

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Outback lança drink sem álcool em parceria com a Red Bull

Bebida que leva energético na preparação já está disponível em todos os restaurantes da marca pelo Brasil por tempo limitado

Os drinques sem álcool, conhecidos como mocktails, vêm ganhando espaço no coração dos consumidores por atenderem a demanda de alternativas saborosas, alinhadas ao estilo de vida mais equilibrado da geração Z. Só nos 155 restaurantes do Outback espalhados pelo Brasil, a categoria de mocktail cresceu 13% no ano passado no comparativo com 2022.

Seguindo essa tendência, o Bold Flavour do Outback se uniu à energia da Red Bull para uma super novidade: a partir de 29 de janeiro, clientes poderão saborear o lançamento Tropical Summer Fresh (R$ 29,90), mocktail que eleva os níveis de energia com uma combinação de Red Bull® Tropical, limonada, xarope de gengibre e uma espuma cítrica refrescante com toque de xarope de manga. A opção está disponível exclusivamente nos restaurantes físicos do Outback em todo o Brasil.

“Estamos sempre atentos às mudanças de hábito de consumo e às tendências do mercado para trazermos novidades que estejam alinhadas aos desejos dos nossos clientes. Aproveitando o ápice do verão, apresentamos um mocktail que oferece uma união poderosa de sabores e nossa primeira parceria com a Red Bull, para que os consumidores de ambas as marcas possam desfrutar de uma experiência inédita dentro de nossos restaurantes”, diz Laura Godoi, gerente de marketing e pesquisa do Outback no Brasil.

A novidade está disponível por tempo limitado nos Outbacks de todo o Brasil. Para conferir a unidade mais próxima, acesse o site e acompanhe essa e outras opções no perfil no Instagram do Outback.

Na região, o Outback possui cinco unidades em Campinas, nos shoppings Iguatemi, Parque Dom Pedro, Galleria, Campinas Shopping e Shopping Parque das Bandeiras, além de uma em Piracicaba, no Shopping Piracicaba, e uma em Limeira, no Pátio Limeira Shopping, todas com o serviço de delivery via iFood disponível. A rede também tem restaurantes em Jundiaí, no JundiaíShopping (com delivery), e Itupeva, no Outlet Premium São Paulo (sem delivery). Na região metropolitana de Sorocaba, o Outback está presente no Iguatemi Esplanada, na divisa das cidades de Sorocaba e Votorantim (com delivery).

Sobre o Outback

O Outback Steakhouse possui 156 restaurantes no Brasil e está presente em 63 cidades, 21 estados brasileiros e no Distrito Federal. No mundo está em 23 países nas Américas, Ásia e Oceania. O primeiro restaurante no País foi inaugurado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 1997. Com seus cortes de carne especiais e aperitivos icônicos como a Bloomin’ Onion, o Outback caiu no gosto do brasileiro pela qualidade e sabor marcante da sua culinária, somados à descontração no atendimento e às instalações aconchegantes. Inspirado na Austrália, o restaurante enfatiza vários aspectos da cultura australiana, como esporte, pontos turísticos, paisagens icônicas, tradições e lazer.

Além disso, a marca oferece uma experiência única, divertida e de altíssimo padrão que, no Brasil, ficou conhecida como #MomentoOutback. A rede Outback Steakhouse pertence ao grupo Bloomin’ Brands, que ainda conta com as marcas Abbraccio e Aussie.

Sobre a Red Bull

Inspirado pelas bebidas funcionais do Extremo Oriente, Dietrich Mateschitz fundou a Red Bull em meados dos anos 80, na Áustria. Ele desenvolveu não apenas um novo produto, mas também um conceito de marketing único. Atualmente, as bebidas energéticas Red Bull estão disponíveis em mais de 170 países. No último ano, mais de 12 bilhões de latas foram consumidas no mundo.

Para mais informações, acesse: www.redbull.com/br-pt/energydrink

 

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Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

Um caminhão carregado de ácido sulfônico – produto químico usado na fabricação de detergentes e desengraxantes para obtenção de espuma – tombou hoje de manhã (29) na estrada estadual SC-301, que dá acesso à Serra Dona Francisca, no município de Joinville, em Santa Catarina.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

Ainda pela manhã, a prefeitura de Joinville decretou situação de emergência e interrompeu a captação de água da Estação de Tratamento de Cubatão, para evitar o recebimento do produto e a contaminação do sistema. A medida foi preventiva, já que a substância foi despejada no Rio Seco, que é um afluente do rio Cubatão.

Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Derramamento de ácido sulfonico na estrada SC301 em Joinville. Foto: Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação. (Agência Brasil)

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VW apoia a ONG Casa Neo Cunha que atende pessoas LGBTI+

A Volkswagen do Brasil e a Fundação Grupo Volkswagen declararam apoio à ONG Casa Neon Cunha, em São Bernardo do Campo – SP, cidade onde fica a sua maior e mais importante fábrica da América do Sul. Hoje (29) é o Dia Nacional da Visibilidade das Pessoas Travestis e Transexuais.

A iniciativa inclui a doação de R$ 70 mil á entidade, realizada pela fundação para a manutenção de suas atividades de acolhimento, abrigo e apoio psicossocial e jurídico junto à população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.

A Volkswagen do Brasil também está oferecendo à Casa Neon Cunha um programa de mentoria coordenado pela ONG Parceiros Voluntários. Essa consultoria de governança e fortalecimento institucional oferece estrutura para promover a melhoria de gestão da Casa, seu planejamento financeiro e captação de recursos. Na Volkswagen, esse projeto foi idealizado pela área de Diversidade & Inclusão da empresa, em parceria com o grupo de diálogo Colorindo, formado por pessoas colaboradoras voluntárias da VW para atuar em prol da causa LGBTI+.

“Aqui na Volkswagen do Brasil, trabalhamos todos os dias na construção de uma empresa cada vez mais humana, diversa e próxima das pessoas. Esse objetivo envolve o compromisso com a comunidade, com foco também na Diversidade & Inclusão. Dessa forma, é uma satisfação imensa levarmos nosso apoio à Casa Neon Cunha, uma ONG que atua em prol de relações sociais mais inclusivas, garantindo que o respeito prevaleça acima de tudo”, afirma Roger Corassa, vice-presidente de Vendas & Marketing da Volkswagen do Brasil e padrinho do grupo de diálogo Colorindo.

“Nosso trabalho na Casa Neon Cunha busca reparar os direitos violentados da população LGBTI+, trazendo avanço e visibilidade para a pauta. E a parceria com a Volkswagen do Brasil é extremamente importante para a concretização do compromisso da marca com o impacto positivo na sociedade civil. Temos muito a realizar juntos pela população LGBTI+ em vulnerabilidade da região”, diz Paulo Araújo, presidente da Casa Neon Cunha.

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SP e RJ têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba paulista, sul fluminense, litoral sul paulista e das baixadas estão em alerta vermelho de “grande perigo” de altos volumes de chuva nesta sexta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuvas pode ultrapassar os 60 milímetros por hora nessas regiões. Também há previsão de ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora.

A previsão do Inmet indica a existência de grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas nas cidades afetadas.

Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, ontem foram registrados 124 milímetros (mm) de chuva no Guarujá em apenas 12 horas, 115 mm em Bertioga e 93 mm em São Sebastião e Santos.

Comunicado do órgão do governo paulista recomenda maior atenção da população dessas localidades devido ao risco de deslizamentos e desabamentos. “Como o solo já se encontra encharcado, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, uma vez que o risco para transtornos, como deslizamentos e desabamentos, permanecerá elevado”.

O Inmet recomenda aos moradores de áreas de tempestade para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar eventuais alterações nas encostas, permanecer em local abrigado e proteger seus pertences da água com sacos plásticos.

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Prazo para isenção de taxa do concurso unificado acaba hoje

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oito editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), e se declarar membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

arte concurso unificado
Arte/Agência Brasil

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas. (Agência Brasil)

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