Vigilância Sanitária

Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa

Durante a Semana Santa, uma das preocupações é com a qualidade do pescado, se apresenta manchas avermelhadas ou pontos pretos, que indicam a presença de bactérias e/ou fungos. Além disso, o sal utilizado para a conservação do pescado deve ser grosso, uma vez que o fino é proibido.

O consumidor também deve atenção aos peixes comercializados como bacalhau, mas que na verdade não pertencem a esta classificação. Somente as espécies Gadus morhua, conhecida no Brasil como Porto ou Porto Morhua, e Gadus macrocephalus, normalmente chamada de Portinho ou Codinho, são consideradas bacalhau legítimo.

“Os pecados Saithe, Ling e Zarbo são, muitas vezes, vendidos como bacalhau e são inclusive muito consumidos entre os brasileiros. Porém, esses tipos, que costumam ter um custo mais baixo, não são considerados bacalhau e devem ser comercializados como pescado salgado ou salgado e seco”, diz a presidente da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, Aline Borges.

Para quem optar na compra do peixe fresco deve observar aparência e textura do produto: guelras avermelhadas, olhos que ocupam toda a órbita e escamas com aderência firme são bons sinais.

“O consumidor só deve comprar peixes com o ventre íntegro. Quando essa parte se rompe, é um alerta de estágio avançado de alteração. Além disso, para que o peixe tenha uma validade mais extensa, é preciso tirar as vísceras antes de armazená-lo”, afirma Aline.

Origem

Trazido ao Brasil pelos portugueses, logo tornou-se iguaria de aristocratas. Combinado à tradição cristã de não consumir carne vermelha durante a Semana Santa, o bacalhau conquistou espaço na mesa dos brasileiros e não pode faltar à mesa durante o almoço da Sexta-Feira Santa.

O bacalhau, no entanto, não é apenas um peixe. É um tipo de preparo específico que pode ser feito com várias espécies da família Gadidae. O mais caro e apreciado é o Gadus morhua – geralmente servido em postas altas e conhecido popularmente como bacalhau do Porto. O quilo do Gadus morhua custa, em média, R$ 150.

Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa Read More »

Vigilância fecha clínicas odontológicas em Campinas

Uma ação da Vigilância Sanitária de Campinas interditou totalmente duas clínicas odontológicas que funcionavam no Centro, na manhã desta quinta-feira, 25 de janeiro. A chefe do Setor de Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde, Ana Lúcia da Silva Montini, explicou que estes espaços apresentavam não apenas problemas estruturais, incluindo infiltrações, mas também falhas graves de limpeza, como esterilização inadequada de materiais.

A equipe visitou 16 estabelecimentos do segmento da região central, incluindo consultórios. Cinco foram autuados por falta de licença sanitária, entre eles, os dois interditados totalmente na avenida Francisco Glicério e rua Barão de Jaguara, além de uma clínica que recebeu proibição somente para uso de equipamentos de radiologia até que sejam feitas as correções exigidas.

Os nomes dos estabelecimentos devem ser divulgados na próxima semana, quando haverá publicação em Diário Oficial. Com exceção das duas clínicas fechadas totalmente, os demais espaços tiveram funcionamento liberado porque têm condições satisfatórias de atendimento. Estes espaços foram orientados sobre o prazo de dez dias para defesa.

“Houve uma ação de busca ativa programa baseada em estabelecimentos que não estão regularizados”, explicou Ana Lúcia.

A Vigilância Sanitária informou ainda que denúncias sobre irregularidades devem ser informadas pelo telefone 156. Além disso, ela mencionou que os moradores devem sempre procurar por estabelecimentos com licença sanitária, que deve estar visível aos pacientes, e profissionais legalmente habilitados para fazer procedimentos odontológicos.

Vigilância fecha clínicas odontológicas em Campinas Read More »

Refis começa nesta sexta-feira, 17, com descontos de até 70% em juros e multas

Começa nesta sexta-feira, 17 de novembro, às 9h, o prazo para negociações do Refis 2023 da Prefeitura de Campinas. O programa vai conceder desconto de até 70% em juros e multas para as chamadas dívidas tributárias (IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e autos de infração principal desses impostos). Os contribuintes que deixaram de pagar multas como do Procon, da Vigilância Sanitária e da Cofit também terão abatimentos nas dívidas. O Refis 2023 integra a série de ações para comemorar os 250 anos de Campinas.

As negociações poderão ser feitas até 22 de dezembro de forma online para pessoas físicas e com atendimento presencial, mediante a agendamento, para pessoas jurídicas (empresas).

Um hot site foi elaborado pela Secretaria de Finanças para auxiliar os contribuintes sobre como aderir ao programa. O endereço de acesso é o https://www.campinas.sp.gov.br/refis2023/. Na página, o contribuinte vai ter acesso a tutoriais, formas de atendimento, legislação, formulário, tabelas de descontos, entre outras informações.

“O Refis terá um prazo curto de duração, por isso é importante que o contribuinte acesse nosso conteúdo, verifique suas dívidas e faça a adesão o quanto antes”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Ainda segundo ele, o objetivo o programa não é arrecadatório, mas sim social e atende a reivindicações de diversas áreas.

Como neste ano as negociações do Refis serão feitas de forma online, é importante que o contribuinte que ainda não tem acesso ao Ambiente Exclusivo faça o credenciamento o quanto antes. O acesso à plataforma é feito pelo endereço (https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/ambiente-exclusivo-financas). Nos casos de pagamento à vista de IPTU é ainda mais prático, basta emitir a guia na página de Finanças, no portal da Prefeitura.

(https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/demonstrativo-de-debito-de-imovel-e-guia-de-pagamento-iptu)

Parcelamentos

Os parcelamentos poderão ser feitos em até 12 vezes sem encargos e em até 60 vezes com 6% de juros compensatórios ao ano. Quem tem dívida superior a R$ 1 milhão poderá parcelar em até 96 vezes. (confira as tabelas abaixo).

Quem tiver dívidas não tributárias terão descontos no valor principal da dívida. A expectativa de arrecadação do Refis 2023 é de R$ 60 milhões ainda este ano. Para mais informações, os contribuintes podem acessar o chatbot de Finanças (https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/chat-secretaria-de-financas).

Tabela de Descontos – Dívidas Tributárias

(IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e Autos de Infração desses impostos)

 

Parcelas Multa moratória/Multa punitiva Encargos financeiros
À vista 70% zero
2 a 6 60% zero
7 a 12 50% zero
13 a 60 40% 6% ao ano
61 a 96* 30% 6% ao ano

*Somente para créditos com valor a parcelar maior que R$ 1 milhão

Tabela de Descontos – Dívidas Não Tributárias (Procon, Cofit – Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos – e Vigilância Sanitária)

 

Parcelas Crédito Encargos financeiros
À vista 15% zero
2 a 6 14% zero
7 a 12 12% zero
13 a 60 10% 6% ao ano
61 a 96* 8% 6% ao ano

*Somente para créditos com valor a parcelar maior que R$ 1 milhão

Refis começa nesta sexta-feira, 17, com descontos de até 70% em juros e multas Read More »

Rolar para cima