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BB concede crédito para participação de SP no túnel Santos-Guarujá

O Banco do Brasil formalizou nesta segunda-feira (13) a assinatura da operação de crédito para que o Estado de São Paulo obtenha recursos para participar da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. 

O túnel, que ligará as duas cidades, terá 870 metros e custará aproximadamente R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 serão investidos pelo governo federal; R$1,6 bilhão, pela iniciativa privada e R$ 2,5, pelo governo do estado de São Paulo, com recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil, em contrato assinado hoje.

O estado paulista terá 23 anos para pagar o financiamento e contará com juros de CDI acrescido de 1,5%.

A operação de crédito do BB com o estado de São Paulo, de R$ 2,5 bilhões, foi estruturada pelo BB e conta com garantia da União. O projeto de concessão patrocinada do Túnel Imerso Santos–Guarujá é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura de mobilidade urbana do estado e o maior investimento individual do Novo PAC Federal.

Será o primeiro túnel imerso da América Latina, conectando os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma travessia submersa sob o canal portuário. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com a assinatura da operação de crédito, as obras poderão começar ainda este ano.

“As obras devem iniciar ainda no ano de 2026 e o prazo para conclusão é de 48 meses, portanto, até o final de 2030”, disse no evento de assinatura da operação de crédito. 

Ele ressaltou que há uma pendência burocrática com o Tribunal de Contas da União, mas que isso não deverá atrasar as obras. “Não acredito que vai atrasar, é uma questão burocrática que a gente está finalizando e não deve atrasar”, acrescentou.

“Na parte que cabe ao estado de São Paulo nós obtivemos um bom financiamento, a taxas, digamos, de mercado, mas com garantia da União, que torna ele ainda mais interessante”, destacou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita.

“É um projeto muito bonito pelo que representa para toda a Baixada Santista, para todo o estado de São Paulo e para o Brasil, ao fim e ao cabo, em termos logísticos também”, acrescentou.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância da atuação conjunta do governo federal, do governo do estado de São Paulo e do Banco do Brasil.

“Quando existe compromisso com o crescimento do país, por responsabilidade e cooperação institucional, os resultados são sólidos e duradouros. A parceria com o governo do Estado de São Paulo é histórica e sólida, baseada em eficiência e capacidade de execução. Com a União, compartilhamos o compromisso de apoiar uma agenda de desenvolvimento que seja inclusiva, estruturante e sustentável”, disse.

Também participaram do evento de assinatura o vice-presidente Geraldo Alckmin,  e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Lula libera verbas para o túnel Santos-Guarujá e Rodoanel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.

“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.

O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.

A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.

“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.

Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.

O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.

As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital.

Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. (Agência Brasil)

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Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

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