Tag: Supremo Tribunal Federal

35 matérias

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda…

Antonio Fraga · 2 de setembro de 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery,…

Antonio Fraga · 3 de março de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 24 horas para a…

Redação · 19 de setembro de 2024

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais…

Redação · 12 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado…

Redação · 11 de abril de 2024

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk…

Redação · 9 de abril de 2024

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes…

Redação · 9 de abril de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação…

Redação · 2 de abril de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da…

Redação · 28 de março de 2024

O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e…

Redação · 26 de março de 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e…

Redação · 25 de março de 2024

O relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de…

Redação · 25 de março de 2024