Tag: STJ

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Antonio Fraga · 2 de setembro de 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery,…

Antonio Fraga · 3 de março de 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em…

Defatocampinas · 17 de setembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do…

Redação · 22 de novembro de 2024

A Quinta Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados…

Redação · 14 de junho de 2024

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em…

Redação · 13 de maio de 2024

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406,…

Redação · 17 de abril de 2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson…

Redação · 20 de março de 2024

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um…

Redação · 15 de março de 2024

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que…

Redação · 18 de janeiro de 2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos…

Redação · 7 de agosto de 2023