Tag: projeto de lei

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da…

Redação · 17 de setembro de 2024

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta…

Redação · 6 de junho de 2024

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as…

Redação · 18 de abril de 2024

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um…

Redação · 10 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que…

Redação · 4 de março de 2024

Foi aprovado ontem (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza…

Redação · 7 de dezembro de 2023

Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de…

Redação · 24 de novembro de 2023

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara…

Redação · 4 de outubro de 2023