Litoral

Sobe para três o número de mortes em SP devido à ventania

A Defesa Civil de São Paulo informa que subiu para três o número de mortes no Estado devido às fortes ventanias que atingiram a região no final da tarde desta quarta-feira (29).

Duas mortes foram registradas no litoral paulista: uma em Santos e outra em São Sebastião. A terceira vítima era de Cesário Lange, interior de São Paulo. São Sebastião também registrou dois feridos após uma embarcação virar. Em Ubatuba, litoral Norte paulista, houve sete feridos.

Para esta quinta-feira (30), a Defesa Civil informa que há possibilidade de novas rajadas, mas mais fracas em relação às de ontem. O litoral de São Paulo também deve ter rajadas moderadas.

Frente Fria

A frente fria que chegou a São Paulo nesta quarta provocou rajadas de até 124,9 km/h e atingiu quase todo o estado.

A ventania foi mais acentuada nos municípios de Itaporanga e Itaí (124,9 km/h), Taquarituba (117 km/h), Arandu (113,1 km/h), Paranapanema (113 km/h) e Itanhaém (111 km/h). Santos registrou 83,7 km/h e Cesário Lange, 65,5 km/h.

Na capital paulista, foram registrados ventos de 75,3 km/h. O fenômeno derrubou árvores e houve corte de energia em algumas regiões. Trinta voos foram cancelados no Aeroporto de Congonhas.

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BB concede crédito para participação de SP no túnel Santos-Guarujá

O Banco do Brasil formalizou nesta segunda-feira (13) a assinatura da operação de crédito para que o Estado de São Paulo obtenha recursos para participar da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. 

O túnel, que ligará as duas cidades, terá 870 metros e custará aproximadamente R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 serão investidos pelo governo federal; R$1,6 bilhão, pela iniciativa privada e R$ 2,5, pelo governo do estado de São Paulo, com recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil, em contrato assinado hoje.

O estado paulista terá 23 anos para pagar o financiamento e contará com juros de CDI acrescido de 1,5%.

A operação de crédito do BB com o estado de São Paulo, de R$ 2,5 bilhões, foi estruturada pelo BB e conta com garantia da União. O projeto de concessão patrocinada do Túnel Imerso Santos–Guarujá é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura de mobilidade urbana do estado e o maior investimento individual do Novo PAC Federal.

Será o primeiro túnel imerso da América Latina, conectando os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma travessia submersa sob o canal portuário. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com a assinatura da operação de crédito, as obras poderão começar ainda este ano.

“As obras devem iniciar ainda no ano de 2026 e o prazo para conclusão é de 48 meses, portanto, até o final de 2030”, disse no evento de assinatura da operação de crédito. 

Ele ressaltou que há uma pendência burocrática com o Tribunal de Contas da União, mas que isso não deverá atrasar as obras. “Não acredito que vai atrasar, é uma questão burocrática que a gente está finalizando e não deve atrasar”, acrescentou.

“Na parte que cabe ao estado de São Paulo nós obtivemos um bom financiamento, a taxas, digamos, de mercado, mas com garantia da União, que torna ele ainda mais interessante”, destacou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita.

“É um projeto muito bonito pelo que representa para toda a Baixada Santista, para todo o estado de São Paulo e para o Brasil, ao fim e ao cabo, em termos logísticos também”, acrescentou.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância da atuação conjunta do governo federal, do governo do estado de São Paulo e do Banco do Brasil.

“Quando existe compromisso com o crescimento do país, por responsabilidade e cooperação institucional, os resultados são sólidos e duradouros. A parceria com o governo do Estado de São Paulo é histórica e sólida, baseada em eficiência e capacidade de execução. Com a União, compartilhamos o compromisso de apoiar uma agenda de desenvolvimento que seja inclusiva, estruturante e sustentável”, disse.

Também participaram do evento de assinatura o vice-presidente Geraldo Alckmin,  e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Rodovia dos Imigrantes tem tráfego lento no sentido capital paulista

A Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista, está com trânsito lento no sentido São Paulo do km 57 ao km 51 devido ao alto fluxo de veículos. O boletim com os dados foi divulgado pela concessionária Ecovias, com recomendação de que caminhões e carretas com destino a São Paulo utilizem o trecho de serra da Via Anchieta.

O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) está em Operação Normal (5×5). A descida é realizada pela pista sul da Via Anchieta e da Rodovia dos Imigrantes. Já a subida da serra  ocorre pela pista norte das duas rodovias.

Desde a meia noite de sexta-feira (28), quando se iniciou a contagem do fluxo do período de carnaval, mais de 414 mil veículos desceram a serra em direção à Baixada Santista.No sentido São Paulo, a concessionária registrou a passagem de mais de 350 mil veículos. Na última hora, desceram mais de 2,5 mil veículos e subiram mais de 4,5 mil veículos.

O Grupo CCR, que administra rodovias no estado de São Paulo, informou que entre a zero hora de sexta-feira (28) e as 15h de quarta-feira (05), circularam pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes 1.013.478 veículos. Neste período, foram registrados 79 acidentes, 51 feridos e 1 fatal. (Agência Brasil)

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência

Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

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Ação no litoral registra 28 mortes e 700 prisões em fevereiro

Desde o início de fevereiro, 28 pessoas morreram na chamada Operação Verão na Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as mortes ocorreram em confronto com policiais. De acordo com o balanço da pasta, foram presas durante as ações 706 pessoas, das quais 261 eram foragidas da Justiça.

Entre os mortos está o líder de uma facção criminosa “envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime e atentado contra agentes públicos”, informou a SSP.

Na segunda-feira (19), o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou, pelas redes sociais, que policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) mataram um homem que atirou contra os agentes na comunidade Caminho das Pedras, em Santos.

Durante 13 dias, o secretário esteve com o comando da pasta na Baixada Santista para acompanhar as operações. A decisão foi tomada como parte da reação ao assassinato de dois policiais em Santos.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 17 de fevereiro, 86 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 15 mortes foram em Santos, 14 em Guarujá, sete em Cubatão, nove em São Vicente e duas em Praia Grande, chegando a 47 mortes em municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes em todo o estado de São Paulo.

CIDH e ONU

O elevado número de mortes nas ações em reação à morte dos policiais chamou a atenção de entidades de direitos humanos. Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedido para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No pedido, as organizações pedem que seja demandada a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Denúncias de execução

Durante o carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, pela Defensoria Pública e por deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

A SSP afirma que a operação é “voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. (Agência Brasil)

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Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

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Chuva causa a suspensão das aulas e deixa São Sebastião em estado de alerta

A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, está em estado de alerta devido às fortes chuvas que atingem o município desde a noite desta segunda-feira (12).

Segundo a Defesa Civil municipal, na região de Juquehy, por exemplo, foram registrados 114,2 milímetros de chuva em menos de 24 horas.

Diversas ruas ficaram alagadas, e os moradores das áreas de risco, segundo a Defesa Civil, estão sendo informados sobre a situação.

“É importante ressaltar que os moradores em áreas de risco devem sair de suas casas em casos de alagamentos, enchentes ou deslizamentos de terra, seguindo as orientações previamente fornecidas”, informou a prefeitura da cidade.

Até o momento, de acordo com a administração municipal, não houve relatos de desabrigados.

Por causa das chuvas, a prefeitura decidiu suspender as aulas de hoje nas regiões de Juquehy, Barra do Sahy e Cambury, já que algumas ruas ficaram intransitáveis, impedindo a locomoção dos ônibus escolares.

Há quase quatro meses, durante o carnaval, a cidade de São Sebastião foi atingida por fortes chuvas, que provocaram a morte de 64 pessoas. Esta foi uma das maiores tragédias da história do estado.

Foi também o maior acumulado de chuva de que se tem registro no país, atingindo a marca de 626 milímetros em São Sebastião. O bairro mais atingido naquela ocasião foi a Vila do Sahy.

A Defesa Civil municipal alertou ainda para a formação de ressacas no mar, com ondas que podem atingir 2,5 metros de altura. A previsão de chuvas intensas e de ressacas deve persistir até o final desta semana.

Em caso de emergência, a prefeitura alerta para que os moradores acionem os telefones da Defesa Civil (199) ou do Corpo de Bombeiros (193).

Segundo a Defesa Civil estadual, o alerta para “chuvas fortes e contínuas” vale para todo o litoral paulista. As chuvas mais fortes devem atingir a Baixada Santista, os litorais sul e norte, além do Vale do Ribeira, que fica mais ao sul do estado.(Agência Brasil)

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Litoral paulista deve ser atingido por chuvas fortes e contínuas nos próximos dias

O litoral paulista deve ser atingido por “chuvas fortes e contínuas” ao longo desta semana, segundo a Defesa Civil estadual. Os temporais, acompanhados de raios e rajadas de vento, aumentam o risco de deslizamentos, inundações e alagamentos.

As chuvas mais fortes devem atingir, de acordo com a Defesa Civil, a Baixada Santista, os litorais sul e norte, além do Vale do Ribeira, que fica mais ao sul do estado.

Na Grande São Paulo e na região de Sorocaba, no interior, a previsão é de chuvas moderadas. As instabilidades devem começar nesta terça-feira (13) e se manter até sexta (16).

A recomendação do governo estadual é para que pessoas que vivem em áreas de risco tenham atenção a sinais que podem indicar problemas, como indícios de movimentação do solo, com a inclinação de postes ou árvores, rachaduras nas paredes e portas emperradas.

A Defesa Civil também alerta para que a população evite atravessar áreas inundadas ou enxurradas.

Em caso de problemas, a sugestão é acionar a Defesa Civil pelo número 199. O órgão também envia orientações pelo aplicativo Alerta SP e pela página spalerta.gov.br. Os alertas podem ser recebidos ainda por SMS. Para isso, basta enviar uma mensagem com o CEP para o número 40199. (Agência Brasil)

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