Tag: Lei

9 matérias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos…

Antonio Fraga · 8 de abril de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento…

Defatocampinas · 17 de julho de 2025

A nova Lei Complementar nº 533/2025 que promove uma atualização na legislação de parcelamento, ocupação e uso do…

Defatocampinas · 17 de julho de 2025

O vereador de Campinas Eduardo Magoga, Podemos-SP, protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que solicita aos…

Defatocampinas · 11 de fevereiro de 2025

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (18) uma nova lei que vai possibilitar o desenvolvimento de inovações…

Redação · 18 de julho de 2024

A lei complementar Nº 492 que cria o Programa Social de Regularização de Construções Clandestinas e Irregulares em…

Redação · 17 de julho de 2024

O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de…

Redação · 27 de junho de 2024

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país…

Redação · 17 de maio de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do…

Redação · 3 de maio de 2024