Tag: legislação

4 matérias

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e…

Redação · 30 de julho de 2024

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406,…

Redação · 17 de abril de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…

Redação · 21 de fevereiro de 2024

Apesar de a grande maioria dos veículos produzidos no Brasil já atenderem, a nova legislação de trânsito impõe…

Redação · 18 de janeiro de 2024