Guarujá

BB concede crédito para participação de SP no túnel Santos-Guarujá

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O Banco do Brasil formalizou nesta segunda-feira (13) a assinatura da operação de crédito para que o Estado de São Paulo obtenha recursos para participar da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. 

O túnel, que ligará as duas cidades, terá 870 metros e custará aproximadamente R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 serão investidos pelo governo federal; R$1,6 bilhão, pela iniciativa privada e R$ 2,5, pelo governo do estado de São Paulo, com recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil, em contrato assinado hoje.

O estado paulista terá 23 anos para pagar o financiamento e contará com juros de CDI acrescido de 1,5%.

A operação de crédito do BB com o estado de São Paulo, de R$ 2,5 bilhões, foi estruturada pelo BB e conta com garantia da União. O projeto de concessão patrocinada do Túnel Imerso Santos–Guarujá é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura de mobilidade urbana do estado e o maior investimento individual do Novo PAC Federal.

Será o primeiro túnel imerso da América Latina, conectando os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma travessia submersa sob o canal portuário. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com a assinatura da operação de crédito, as obras poderão começar ainda este ano.

“As obras devem iniciar ainda no ano de 2026 e o prazo para conclusão é de 48 meses, portanto, até o final de 2030”, disse no evento de assinatura da operação de crédito. 

Ele ressaltou que há uma pendência burocrática com o Tribunal de Contas da União, mas que isso não deverá atrasar as obras. “Não acredito que vai atrasar, é uma questão burocrática que a gente está finalizando e não deve atrasar”, acrescentou.

“Na parte que cabe ao estado de São Paulo nós obtivemos um bom financiamento, a taxas, digamos, de mercado, mas com garantia da União, que torna ele ainda mais interessante”, destacou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita.

“É um projeto muito bonito pelo que representa para toda a Baixada Santista, para todo o estado de São Paulo e para o Brasil, ao fim e ao cabo, em termos logísticos também”, acrescentou.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância da atuação conjunta do governo federal, do governo do estado de São Paulo e do Banco do Brasil.

“Quando existe compromisso com o crescimento do país, por responsabilidade e cooperação institucional, os resultados são sólidos e duradouros. A parceria com o governo do Estado de São Paulo é histórica e sólida, baseada em eficiência e capacidade de execução. Com a União, compartilhamos o compromisso de apoiar uma agenda de desenvolvimento que seja inclusiva, estruturante e sustentável”, disse.

Também participaram do evento de assinatura o vice-presidente Geraldo Alckmin,  e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Lula e Tarcísio anunciam edital para obra do túnel Santos-Guarujá

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciaram, nesta quinta-feira (27), o edital para construção do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. O leilão deve ocorrer em 1º de agosto, na B3, a bolsa de valores brasileira.

A partir do início das obras, previsto para 2026, serão cerca de cinco anos para finalização.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,96 bilhões em investimentos. O acordo entre a União e o estado de São Paulo foi firmado em fevereiro do ano passado.

Em cerimônia no Parque Valongo, no Porto de Santos, Lula destacou que a parceria é “histórica” e que é compromisso dos governantes atender bem a população, independentemente da visão política de cada um. Para ele, o governo federal não deve utilizar sua capacidade de investimento como instrumento político.

“Eu quero trazer o Brasil à normalidade. A normalidade é a relação civilizada entre os entes federados, entre prefeito, governadores, presidente da República, deputados federais. Essa é uma relação civilizada. Outra vez, ninguém precisa concordar com ninguém”, disse.

“Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, acrescentou o presidente.

O governador Tarcísio de Freitas destacou que o túnel é esperado pelos moradores da região desde o início do século passado. Ele citou diversas intervenções que já foram feitas e outras que estão programadas em preparação para a obra, a qual chamou de “cereja do bolo”.

“Há quem diga que a primeira vez que se falou no Túnel Santos-Guarujá foi em 1924. Portanto, 101 anos atrás, para que hoje a gente publicasse o edital”, disse, agradecendo ao presidente que “colocou esse túnel como prioridade”.

Projeto

O Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou enfrentar o trajeto pela rodovia Cônego Domenico Rangoni.

Diariamente, 78 mil pessoas passam pela ligação entre Santos e Guarujá e cerca de 2 milhões de pessoas pelas nove cidades da Baixada Santista — considerando a travessia pela balsa e a ligação rodoviária. A espera nas filas para cruzar o canal vai de 20 minutos a duas horas e, com o túnel, a expectativa é que as travessias demorem menos de dois minutos.

Em razão da crescente altura dos navios que percorrem e atracam no Porto de Santos, o túnel foi a escolha mais viável para ligar as duas cidades. De acordo com a presidência da República, a opção de engenharia será por um método pré-moldado, com blocos de concreto afundados.

Ele ficará imerso no fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros. Atualmente, o calado (parte submersa) dos navios que passam pelo porto tem 15 metros.

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No evento, também foi anunciado o financiamento de R$ 2,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a expansão da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Atualmente, a linha liga a Vila Madalena à Vila Prudente e será prolongada por 8,3 quilômetros no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.

Houve ainda a celebração do acordo extrajudicial de recuperação do fundo de pensão do Instituto Portus, de trabalhadores do setor portuário da extinta empresa pública Portobras. O acordo envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões e deve beneficiar 8,5 mil famílias com o desbloqueio de reajuste de aposentadorias, também reduzindo os passivos das autoridades portuárias patrocinadoras.

Por fim, foi assinada durante a cerimônia a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057. (Agência Brasil)

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Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

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Operação da Polícia Militar deixa oito mortos no Guarujá

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O governo de São Paulo confirmou que policiais militares mataram oito pessoas em Guarujá, litoral paulista, durante a Operação Escudo, iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

O governador Tarcísio Freitas avaliou que não houve excesso da força policial na ocasião. Ao todo, dez pessoas foram presas durante a operação. Ontem (30), o suposto atirador foi preso e levado até a delegacia por policiais da Rota, informou o governador.

A arma usada no disparo contra o soldado da Rota ainda não foi encontrada. A confirmação da autoria do crime pelo suspeito que foi preso, segundo o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi feita por provas testemunhais dos outros indivíduos presos.

“A gente tem uma polícia extremamente profissional que sabe usar exatamente a força na medida que ela tem que ser usada. Não houve hostilidade, não houve excesso, houve uma atuação profissional que resultou em prisões e nós vamos continuar com as operações”, disse o governador em coletiva de imprensa nesta manhã (31).

Freitas avaliou que a polícia “deu uma grande demonstração de profissionalismo” nas operações realizadas no final de semana na Baixada Santista e na região da Cracolândia, na capital, em que 15 pessoas foram detidas.

“Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o crime possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador.

Em relação ao alto número de mortos na operação, ele alegou que a polícia reagiu. “Aqueles que resolveram se entregar à polícia foram presos, foram apresentados à Justiça. O autor do disparo foi preso, foi entregue à Justiça, como tem que ser. A gente não quer de maneira nenhuma o confronto, agora também não vai tolerar a agressão, porque a polícia reage e ela vai reagir para repelir a ameaça”, disse.

Apesar das prisões, o governo informou que a Operação Escudo vai durar por, no mínimo, 30 dias com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Santista. Há previsão de instalação de uma unidade da Polícia Militar em fevereiro de 2024 com aumento real de efetivo, e não remanejamento de tropas no estado.

A Ouvidoria de Polícias de São Paulo informou que foram 10 mortes na operação realizada em Guarujá, registradas em boletim de ocorrência.

Denúncia de tortura

Questionado sobre denúncias de tortura durante a operação – um dos mortos teria marcas de queimadura de cigarro – sobre avisos em redes sociais de que policiais matariam um total de 60 pessoas na região, o secretário Guilherme Derrite, que também participou da coletiva nesta manhã, afirmou que são “narrativas” e que tais informações não chegaram oficialmente para o governo.

Dos oito mortos, apenas quatro já foram identificados. Segundo o secretário, esses quatro tem antecedentes criminais, mas não informou quais eram os crimes. Derrite descreveu a Baixada Santista como “uma zona deflagrada de confronto” e corroborou com argumento apresentado pelo governador sobre as mortes na operação.

“Quem se entregou foi preso. Agora aquele que ainda decide optar pelo confronto, como o governador mencionou, os nossos policiais são obrigados a fazer uso da última alternativa tática que é o disparo de arma de fogo pra neutralizar esse indivíduo e proteger a sociedade”, disse.

Derrite finalizou a coletiva dizendo que “o combate ao crime organizado vai gerar alguns efeitos colaterais, como a gente mencionou aqui essa questão de reclamações olha, indivíduo está dizendo que aconteceu isso, que foi torturado. O que a gente promete para a população é não abaixar a guarda, defender a sociedade e combater o crime”. (Agência Brasil)

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