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BB concede crédito para participação de SP no túnel Santos-Guarujá

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O Banco do Brasil formalizou nesta segunda-feira (13) a assinatura da operação de crédito para que o Estado de São Paulo obtenha recursos para participar da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. 

O túnel, que ligará as duas cidades, terá 870 metros e custará aproximadamente R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 serão investidos pelo governo federal; R$1,6 bilhão, pela iniciativa privada e R$ 2,5, pelo governo do estado de São Paulo, com recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil, em contrato assinado hoje.

O estado paulista terá 23 anos para pagar o financiamento e contará com juros de CDI acrescido de 1,5%.

A operação de crédito do BB com o estado de São Paulo, de R$ 2,5 bilhões, foi estruturada pelo BB e conta com garantia da União. O projeto de concessão patrocinada do Túnel Imerso Santos–Guarujá é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura de mobilidade urbana do estado e o maior investimento individual do Novo PAC Federal.

Será o primeiro túnel imerso da América Latina, conectando os municípios de Santos e Guarujá por meio de uma travessia submersa sob o canal portuário. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com a assinatura da operação de crédito, as obras poderão começar ainda este ano.

“As obras devem iniciar ainda no ano de 2026 e o prazo para conclusão é de 48 meses, portanto, até o final de 2030”, disse no evento de assinatura da operação de crédito. 

Ele ressaltou que há uma pendência burocrática com o Tribunal de Contas da União, mas que isso não deverá atrasar as obras. “Não acredito que vai atrasar, é uma questão burocrática que a gente está finalizando e não deve atrasar”, acrescentou.

“Na parte que cabe ao estado de São Paulo nós obtivemos um bom financiamento, a taxas, digamos, de mercado, mas com garantia da União, que torna ele ainda mais interessante”, destacou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita.

“É um projeto muito bonito pelo que representa para toda a Baixada Santista, para todo o estado de São Paulo e para o Brasil, ao fim e ao cabo, em termos logísticos também”, acrescentou.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância da atuação conjunta do governo federal, do governo do estado de São Paulo e do Banco do Brasil.

“Quando existe compromisso com o crescimento do país, por responsabilidade e cooperação institucional, os resultados são sólidos e duradouros. A parceria com o governo do Estado de São Paulo é histórica e sólida, baseada em eficiência e capacidade de execução. Com a União, compartilhamos o compromisso de apoiar uma agenda de desenvolvimento que seja inclusiva, estruturante e sustentável”, disse.

Também participaram do evento de assinatura o vice-presidente Geraldo Alckmin,  e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Governo federal investe R$ 1,4 bilhão no Instituto Butantan

Saúde e Bem-Estar, Últimas Notícias /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta segunda-feira (9), investimento de R$ 1,4 bilhão destinado à infraestrutura e à produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, na capital paulista. O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, não compareceu ao evento.

O governo federal destinou os recursos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Haverá ainda um aporte de R$ 400 milhões do próprio Instituto Butantan para a expansão e modernização do complexo.

“Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para a pesquisa, nem no Butantan e nem em outro instituto de pesquisa desse país”, afirmou Lula, na cerimônia.

O presidente alertou sobre as fake news que tentam desacreditar sobre a importância da vacinação e ressaltou que é preciso convencer a sociedade a voltar a tomar vacinas “como era antigamente”.

Aplicação dos recursos

Além de garantir a modernização de estruturas que já desenvolvem tecnologias modernas, como vacinas com RNA mensageiro, o investimento em reformas e em novas fábricas tem o objetivo de garantir a autonomia brasileira na fabricação de soros e imunizantes avançados.

Os recursos serão investidos na construção de uma fábrica de vacina tetravalente contra o Papilomavírus Humano (HPV) e para a reforma da unidade de produção e desenvolvimento de vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) para produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Será construída também, com o montante anunciado nesta segunda-feira, uma nova fábrica para produção do IFA da vacina DTPa (difteria, tétano e coqueluche); e a reforma do prédio de produção de soros e a criação de uma nova área de envase e liofilização do produto.

As ordens de serviço para início das obras foram assinadas na manhã desta segunda-feira, durante cerimônia em São Paulo.

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Morre o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, aos 90 anos

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O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, morreu nesta quarta-feira (19), aos 90 anos. Doutor e ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lembo governou São Paulo de abril de 2006 a janeiro de 2007. A causa da morte não foi revelada.

O velório será na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) das 10h30 às 15h. O sepultamento está previsto para as 16h, no cemitério do Araçá, no centro.

O ex-governador nasceu na capital paulista, no bairro do Bixiga. Ele presidiu a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e foi um dos fundadores do PFL.

Ao longo de sua trajetória política, Lembo também ocupou as secretarias de Negócios Extraordinários da prefeitura de São Paulo, Negócios Jurídicos e Planejamento.

Em março de 2006, quando o então governador Geraldo Alckmin deixou o governo de São Paulo para concorrer à Presidência da República, Lembo assumiu o comando do estado e enfrentou uma das maiores crises de segurança pública da história do país.

Em maio daquele ano, a facção criminosa PCC promoveu uma série de atentados a equipamentos de segurança pública, ônibus e rebeliões em presídios, com um saldo de 564 mortos.

Especialista em direito constitucional, Lembo posicionou-se contrariamente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. em 2016. Da mesma forma, contestou a prisão e condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017, nos processos da operação Lava Jato.

Nas redes sociais, o presidente Lula lamentou a morte de Lembo. O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, legenda à qual Lembo era filiado também soltou uma nota:

“Se tem alguém que cumpriu sua missão, esse alguém foi Cláudio Lembo. Cidadão exemplar, com excelente formação e um homem público que não deixa uma única observação negativa”.

Em nota, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também lamentou a morte do ex-governador e decretou luto oficial no estado por três dias.

Lembo deixa a esposa Renéa, o filho José Antônio e quatro netos.

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TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia

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A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.

“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a presidenta do TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.

“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra.


Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral”, disse.

Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.

Neste domingo, o governador paulista afirmou, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes (PMDB), sem apresentar provas, que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) orientaram parentes e apoiadores a votarem em Boulos. A declaração de Tarcísio de que “teve o salve” do PCC pedindo voto em Boulos foi dada em entrevista coletiva no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o governador.

Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e abuso no uso indevido dos meios de comunicação, contra Tarcísio.  A campanha do candidato derrotado também entrou com notícia-crime no TSE contra o governador. Esse processo será relatado pelo ministro Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em consulta o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou desconhecer suposta orientação do PCC de voto no candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). “Não chegou ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial”, respondeu a assessoria de imprensa do TRE-SP . (Agência Brasil)

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Um brilhante jornalista foi decisivo para inauguração do Autódromo de Goiânia

Motor, Últimas Notícias /

Se hoje Goiânia pode se orgulhar por ter um autódromo internacional, que é exemplo de segurança e estrutura, muito desse legado se deve a apaixonados e entusiastas que há mais de meio século idealizaram a construção de um espaço dedicado às competições do automobilismo e motociclismo. Um dos principais personagens dessa história é o jornalista Fernando Campos, (diretor da primeira corrida disputada no circuito e  fundador de escola de kart)referência regional e nacional na profissão.

Atualmente, aos 84 anos de idade, ele se orgulha que o projeto que ajudou a acalentar tornou-se uma das principais praças esportivas do Brasil, já recebeu o Mundial de Motovelocidade em três oportunidades (de 1987 a 1989) e completa 50 anos de inauguração neste domingo, 28 de julho, na disputa do GP Chevrolet Stock Car, sexta etapa da temporada 2024.

Nascido em maio de 1940 em Coimbra, Portugal, Fernando Campos veio com sua família para o Brasil em 1953, desembarcando primeiramente em São Paulo, mas oito anos depois veio a mudança em definitivo para Goiânia. Jornalista por influência da mãe, Campos uniu a profissão à paixão e começou a escrever notas e colunas sobre automobilismo no jornal O Popular, convertendo-se rapidamente em importante tribuna e elemento fundamental na popularização do esporte a motor na capital e no estado de Goiás como um todo.

Fundador do programa Rodas&Motores, que está na televisão e no rádio há mais de três décadas, Fernando tem uma história de amor pelo esporte e por Goiânia. Com 54 anos dedicados ao jornalismo, Campos recorda com carinho o período que antecedeu a construção do autódromo no Planalto Central.

“Houve um crescimento decisivo dos esportes a motor regionais. Lembre-se que estávamos em 1974, e um pouco antes disso já havia um automobilismo desenvolvido e bem instituído em Brasília. Embora não tanto como em Brasília, também tínhamos um esporte a motor bom naquela época, não apenas no automobilismo, mas também no motociclismo: éramos muito fortes na preparação e nas corridas de lambretas. Então, com o esporte em franco desenvolvimento no Centro-Oeste e estando a 200 km de Brasília, faria todo o sentido ter um autódromo em Goiânia”, explica.

O jornalista destaca outro fator importante para incentivar Goiânia a ter um autódromo. “Sem dúvida, foram os títulos de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1, em 1972 e 1974. Todos queriam ser Emerson Fittipaldi. Foi a mola propulsora que fez multiplicar o desejo das cidades em ter autódromos. E foi por conta disso que ele foi convidado para inaugurar a pedra fundamental do Autódromo de Goiânia, no início de 1972.”

Até antes da existência do autódromo goiano, as corridas na cidade aconteciam nas ruas, sobretudo em razão do aniversário da capital, em 24 de outubro, nas mais variedades modalidades, muito além dos karts e dos carros habituais. “Tinha corrida de tudo: até de triciclos, lambretas, motocicletas…”, relembra Campos. “E o interesse por um autódromo foi crescendo”.

Fernando Campos fala com reverência de alguém que considera fundamental para que o Autódromo de Goiânia saísse do papel para virar realidade. “Tudo aconteceu depois que o Leonino Caiado foi nomeado governador. Goiânia era uma cidade muito jovem e, naquele período, quase não havia diversão para a população. Leonino entendeu isso e resolveu construir três insumos esportivos: o Estádio Serra Dourada, o Ginásio Rio Vermelho — hoje centro de excelência dos esportes aqui em Goiás — e o Autódromo de Goiânia”, destaca.

Fernando se orgulha de também ter contribuído de forma importante para a concretização do sonho de muitos goianos. “A minha maior participação em meio a tudo isso foi justamente pelo meu jornalismo. Nunca deixei de fazer jornalismo. Em 2023, completei 54 anos de carreira, e isso significa alguma coisa, claro.  Tenho o orgulho de ajudar a tornar o automobilismo e o esporte a motor, de forma geral, mais popular graças ao jornalismo”, comenta.

Muito além do trabalho nas redações e nas pistas do Brasil, Fernando Campos se envolveu diretamente com o universo das competições. Com o aprendizado adquirido nas suas idas a Interlagos, fundou a primeira equipe de cronometragem de Goiânia e criou, ao lado do também jornalista e advogado Luiz Fernando Rocha Lima — presidente da Federação Goiana de Automobilismo à época — uma escola de kart. “Essa escola formou centenas de pilotos”, relembra Campos.

50 anos de história

Uma trajetória tão rica e importante como a do hoje batizado como Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna traz muitos momentos marcantes e inesquecíveis. Alguns deles foram considerados decisivos por Fernando Campos:

O começo de tudo

“Tenho de valorizar a própria inauguração do autódromo. O Luiz Fernando Rocha Lima defendia que a ocasião deveria ser um grande festival de corridas. E foi maravilhoso, lindo, com mais de 60 mil pessoas. A primeira corrida, as 12 Horas de Goiânia, teve a mim como diretor de prova, nomeado pelo L.uiz Fernando a apenas cinco dias da prova. Encarei de frente”.

Superação da crise

“Aquelas 12 Horas de Goiânia correram o risco de não acontecer por conta da crise do petróleo. Goiânia foi palco de todas as discussões a respeito do que seria o esporte a motor brasileiro em razão dos efeitos daquela situação. Acredito que todos os pilotos se recordam do drama que foi, do risco de estar tudo pronto para correr e não ter a largada. Foi dramático e, de certa forma, inesquecível. Mas largamos e seguimos adiante”.

“Explosão de liberdade” com Mundial

“Foi a primeira vez que percebemos o que é um evento tão grande como foi com o Mundial de Motociclismo, com as três categorias na pista. A população recebeu muito bem o evento e abraçou o Mundial. A Praça Tamandaré, que já era um ponto de reunião da moçada, virou um frenesi. Todo mundo foi lá para andar de motocicleta. Foi uma explosão de alegria e de liberdade em uma cidade realmente jovem”.

Renovar é preciso

“Na década de 2010, o governo da época percebeu a necessidade de modernizar e atualizar as estruturas do autódromo. Se essa reforma não tivesse acontecido, não haveria o padrão de qualidade em todos os níveis, tanto esportivo como o promocional. O esporte a motor mudou muito desde a inauguração do autódromo. E a Vicar se posicionou e alertou que, se os autódromos não se atualizassem, não receberiam mais corridas. O governo se mexeu e investiu muito para mudar a estrutura do autódromo, construir novos boxes, uma nova entrada para os boxes, bases importantes de cronometragem, restaurante e uma sala de imprensa grande, muito melhor, com toda a estrutura necessária. E tive a honra de ser homenageado e ter meu nome designado para batizar a sala de imprensa do autódromo. Sem essa tão importante reforma, não estaríamos falando do nosso autódromo como ele é hoje”.

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Violência policial aumenta no primeiro semestre deste ano

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Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154.

Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes.

Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da violência policial.

Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia contra dois PMs que participaram da operação Escudo. Eles são acusados de executar uma pessoa em julho do ano passado, na Baixada Santista. Essa operação teve uma segunda fase, no começo deste ano, seguida da operação Verão. Nesse caso, esses dois policiais que viraram réus teriam executado uma pessoa imobilizada e, na sequência, alterado a cena do crime e apagado imagens de câmeras no local.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou em nota que as mortes ocorrem quando os criminosos reagem de forma violenta e que todos os casos são investigados pela corregedoria, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

Estupros

No mês de junho, o estado de São Paulo contabilizou 1.236 estupros, 124 casos a mais do o número registrado no mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Os demais indicadores criminais divulgados pela secretaria, no entanto, apresentaram queda no mês passado. No caso dos homicídios dolosos, ou intencionais, o número de casos passou de 191, registrado em junho do ano passado, para 189 neste ano. Os latrocínios [roubo seguido de morte] passaram de 13 ocorrências para 10 e, os roubos, de 18.110 notificações em 2023 para 15.630 em junho deste ano. Também houve queda no total de furtos, que foram de 48.218 ocorrências no ano passado para 45.188 este ano. (Agência Brasil)

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Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em 8 anos

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Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa.  “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP – Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia. (Agência Brasil)

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Não faltarão recursos para o RS, diz Lula sobre temporais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.

Lula e uma comitiva de ministros desembarcaram hoje em Santa Maria (RS) para reunião de trabalho com o governador do estado, Eduardo Leite, que classificou a situação como o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.

“Tudo que estiver no alcance do governo federal, seja através dos ministros, seja através da sociedade civil ou seja através dos nossos militares, vamos dedicar 24 horas de esforço para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado por conta da chuva”, disse Lula, após a reunião.

“No primeiro momento, a gente só tem que salvar vidas, a gente só tem que cuidar das pessoas. No segundo momento, a gente vai que vai ter que cuidar de fazer uma avaliação dos danos e, a partir daí, começar a pensar como encontrar o dinheiro para que a gente possa reparar esses danos”, acrescentou o presidente, prestando solidariedade ao povo gaúcho e às famílias das vítimas.

O último balanço das autoridades locais registrava 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas, além de 12 feridos. São 132 municípios afetados e 5.321 pessoas desalojadas.

De acordo com o governador Eduardo Leite, esses números são “absolutamente preliminares” e deverão subir. O foco das ações é no resgate das pessoas. “Lamentar desde já todas as mortes que ainda não foram registradas e que serão muitas, infelizmente, por conta de deslizamentos e de pessoas que estão a 48 horas em localidades que estão inacessíveis já pedindo resgate. A gente está se esforçando para chegar em cada um dos locais”, disse, informando que 204 municípios estão com maior risco em razão da elevação dos níveis dos rios e do perigo de deslizamento de terras.

Ele lembrou que nos primeiros temporais do ano passado, o resgate foi possível após uma trégua nas chuvas, o que não vem acontecendo. “Nesse momento, a gente não tem tido essa condição. Desde terça-feira (20) a gente mobiliza o que é possível, mas há muito problema climático ainda que afeta o voo das aeronaves e a dificuldade para fazer resgates. E isso tem gerado consequências muito graves aqui, que ainda vão ser medidas”, disse, antecipando a preocupação com alagamentos em Porto Alegre, capital do estado, em razão da elevação do nível do Rio Guaíba.

Segundo ele, a cota de inundação deve chegar a 4 metros (m) amanhã (3) e, dependendo da direção dos ventos que podem escoar melhor ou podem representar as águas no Guaíba, pode chegar a 4,20 m. Em novembro do ano passado, o nível do rio chegou a 3,46 m, na pior cheia desde 1941.

“Peço às pessoas que saiam das localidades de risco, saiam das suas casas de forma ordenada enquanto é tempo para isso, para nós salvarmos vidas nesse momento”, disse o governador.

Desde o início da crise, o governo federal se mobilizou para apoiar as ações emergenciais, de socorro à população. Militares das Forças Armadas tem auxiliado nas ações de busca e resgate de vítimas e na desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública diante dos estragos causados pelos eventos climáticos. As aulas nas escolas estaduais foram suspensas. Há mais de 150 pontos de bloqueios em estradas e pontes e municípios com problemas no abastecimento de alimentos, água, energia elétrica e telefonia. Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão é que o volume de chuvas continue elevado nos próximos dias.

O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas, e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.

“É o segundo [evento] em um ano que acontece, então é preciso que a gente comece a ficar preocupado em cuidar do planeta Terra com muito mais carinho, com muito mais amor”, disse o presidente Lula.

“A natureza está se manifestando e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela a gente sabe que os prejuízos são muitos”, acrescentou, sobre as consequências da ação danosa do homem ao meio ambiente.

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Governo do RS decreta estado de calamidade pública

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O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil. (Agência Brasil)

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Policial agride mulher em estação de metrô em São Paulo

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Uma mulher foi agredida e acuada por um policial militar fardado, na Estação da Luz, em São Paulo, no último sábado (6). Vídeos que mostram o ataque têm circulado pelas redes sociais, sobretudo em perfis de entidades e militantes da causa LGBTQIA+, desde a madrugada desta segunda-feira (8).

Nas imagens, é possível ver a jovem no chão da plataforma da linha azul, encolhida, diante do policial. O agente, que permanece de pé diante dela, desfere um tapa em seu rosto.

“Baixa o tom [de voz]. Baixa o tom”, ordenou o policial à vítima.
“Vá para fora”, acrescentou ele, que olha para a câmera que flagrou a agressão, enquanto passa diante dela para seguir seu caminho na plataforma.
“Precisa bater nas pessoas?”, indaga a vítima, após a violência.

De acordo com boletim de ocorrência, o policial ainda a golpeou com tapas na cabeça. A vítima também alega ter levado um chute na região da costela e que estava sentada quando o policial a abordou. 

Procurado o Metrô afirmou que quem responde pelo episódio é apenas a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A pasta disse que “lamenta o ocorrido” e que o policial foi identificado e afastado de sua função.

“A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias dos fatos”, adicionou o órgão na nota encaminhada. A SSP não prestou esclarecimentos sobre questões apresentadas pela reportagem, como o cargo do policial -, já que pode ter patente -, o tempo em que o agente está em atividade e se já foi punido anteriormente por conduta semelhante.

A ativista Jacqueline Chanel, que está à frente do projeto Séfora’s, de acolhimento de pessoas trans e travestis, denunciou o caso à Coordenação de Políticas para LGBTI. A coordenação é subordinada à prefeitura de São Paulo.

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