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Brasil registra 212,6 milhões de habitantes em julho de 2024, diz IBGE

 população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Dos 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, informou o IBGE.

Com 11,9 milhões de habitantes, São Paulo permanece como a cidade mais populosa do país. Na sequência vêm o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões,  Brasília, com 3 milhões, Fortaleza com 2,6 milhões e Salvador, com 2, 6 milhões de habitantes.

Os únicos municípios não capitais que aparecem na lista são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE.

O censo mostra que 26 municípios têm menos de 1.500 habitantes. O menos populoso é Serra da Saudade (MG), com 854 habitantes. Anhanguera (GO) com 921 e Borá (SP), com 928, também são municípios que têm menos de 1 mil habitantes.

Nos estados com mais habitantes, 21,6% da população está em São Paulo, com 46 milhões, seguido de Minas Gerais, com 10% (21,3 milhões) e Rio de Janeiro, com 8,1% (17,2 milhões). As cinco unidades da federação com menos de 1% da população do país são Rondônia (0,8%), Tocantins (0,7%), Acre (0,4%), Amapá (0,4%) e Roraima (0,3%).

Na análise da população das regiões metropolitanas e regiões integradas de Desenvolvimento e Aglomerações Urbanas, o estudo mostrou que há 30 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, concentrando mais de 100 milhões de pessoas. Mais uma vez a liderança é de São Paulo com 21,5 milhões. Na sequência ficaram Rio de Janeiro (12,9 milhões), Belo Horizonte (6 milhões), Distrito Federal e Entorno (GO/MG – 4,7 milhões), Fortaleza (4,2 milhões) e Porto Alegre (4,1 milhões).

A distribuição da população brasileira e dos municípios, conforme as classes de tamanho da população apontou que 65,7 milhões de pessoas, ou 30,9% do total, estão em 48 municípios com população maior que 500 mil habitantes, ou 0,9% dos municípios brasileiros. Cerca de 58 milhões (27,3%), estão nos 339 municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. O número representa 6,1% do total de municípios.

Para o gerente de Projeções e Estimativas Populacionais do IBGE, Marcio Minamiguchi, esse fenômeno reflete o processo de distribuição da população no território. “Embora atualmente os maiores centros urbanos já não apresentem o grande crescimento do passado, eles ainda possuem o peso demográfico que vem de um processo de concentração de algumas décadas. E ao longo dos anos, vários municípios acabaram superando a marca dos 500 mil habitantes”, explicou.

Já os municípios menos populosos, com até 5 mil habitantes, equivalem a 23,1% (1.288) das 5.570 cidades e concentram somente 2% da população (4,3 milhões).

Estudo

De acordo com o IBGE, o estudo Estimativas da População foi calculado com base nas Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação, Revisão 2024, e nos totais populacionais dos municípios enumerados pelos censos demográficos 2010 e 2022.

Segundo Minamiguchi, houve um ajuste nas populações que passaram pelos dois últimos censos realizados pelo IBGE, e a cada ano as alterações de limites geográficos que ocorram entre os municípios são incorporadas nas estimativas municipais de população.

“As populações recenseadas nos municípios nos dois últimos censos foram ajustadas e serviram de base para o estabelecimento da tendência de crescimento da população para as Estimativas da População até a data de referência, em 1º de julho de 2024”, explicou. (Agência Brasil)

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência

Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

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Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Estados 

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

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Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.

De acordo com a senadora Janaína Farias (PT-CE), que apresentou o parecer em plenário, a matéria busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, articulando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a políticas de segurança pública e direitos humanos. Segundo Janaína, o projeto contribui para a proteção das mulheres ao definir mais detalhadamente as atribuições de cada ente público responsável pela efetivação das medidas preconizadas na legislação.

“Dessa forma, a União contribui para o cumprimento do dever do Estado e, portanto, de todos os entes federados, de criar mecanismos de proteção à vida das meninas e mulheres deste país, meninas e mulheres que já deram um basta ao medo e, hoje, exigem do poder público a adoção de rápidas e efetivas medidas capazes de lhes garantir a integridade dos seus direitos humanos, em especial ao direito de viver uma vida digna, livre de qualquer tipo de violência”, avalia.

A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Por ter tido alterações, a matéria retorna para apreciação na Câmara. (Agência Brasil)

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