desocupação

A Prefeitura de Campinas realizou na tarde desta quinta-feira (14), a desocupação de um casarão histórico invadido no Centro da cidade. A ação foi executada em conjunto pelas Secretarias de Justiça, Cultura e Turismo, Segurança Pública, Urbanismo e Serviços Públicos. Mais de 30 profissionais participaram. Dois caminhões cata-treco foram usados para recolher entulhos.

Depois da limpeza, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou o emparedamento de todas as entradas para evitar novas invasões e em respeito ao processo de tombamento do imóvel – esse trabalho ainda era realizado no final da tarde desta quinta. Técnicos da Secretaria de Cultura fiscalizam esse trabalho. O prédio será lacrado. Sete pessoas estavam no local e saíram sem resistência.

A desocupação foi autorizada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que decidiu em 1º de março, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas poderia determinar a desocupação do imóvel. Com a medida, o município obteve a concessão da tutela provisória para imediata desocupação do imóvel. A Prefeitura havia ingressado com ação civil pública em 29 de fevereiro, em defesa do patrimônio cultural para sanar os problemas de abandono e invasão do casarão. A decisão da Justiça acatou o pedido e concordou que os documentos mostravam a precariedade em que está o imóvel e o risco de incêndio.

“Foi uma importante medida da Prefeitura Municipal de Campinas na defesa do patrimônio histórico da cidade, com a participação de diversas secretarias para proteção do casarão e manutenção da ordem pública, tudo feito respeitando a dignidade dos ocupantes do imóvel”, afirmou o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto.