Últimas Notícias

“Precisamos de comida, não de tabaco” é o tema para o Dia Mundial sem Cigarro

“Precisamos de comida, não de tabaco”, reforça o tema, em português, da campanha da OMS – Organização Mundial da Saúde para o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta quarta-feira (31). A campanha chama a atenção para a sobrevivência humana e para os impactos negativos do tabaco para o meio ambiente.

Em entrevista o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, reconheceu que esse é um desafio imenso ainda.

“Porque a gente sabe que o Brasil é um grande produtor de tabaco, principalmente na Região Sul. E é difícil sensibilizar aquela população do cultivo de que é importante mudar a cultura para outros tipos de plantio. Sobretudo porque naquela região existem incentivos por parte dos governos locais. Fica difícil mudar uma cultura que vem, muitas vezes, de gerações de famílias que cultivam tabaco. É um trabalho que ocorre não só no Brasil, mas no mundo todo e a OMS pegou isso como uma bandeira importante no contexto todo do controle do tabaco”, disse o médico.

Além de causar dependência, o fumo provoca quatro vezes mais doenças coronarianas, acidente vascular cerebral (AVC); 12 vezes mais doenças de pulmão; no caso das mulheres, de 12 a 13 vezes mais câncer de pulmão; no caso do homem, mais 23 vezes câncer de pulmão.

“A gente está cansado de saber o mal que o hábito de fumar traz para o organismo humano. Fora isso, a ideia este ano é chamar a atenção para o mal que faz para a natureza e a sociedade como um todo, a poluição que causa”. Na parte do cultivo, Maltoni destacou que o foco são os alimentos. “Vamos plantar coisas saudáveis, em vez de tabaco”, propôs.

A tarefa, entretanto, não é coisa simples. É um trabalho árduo, porque significa mudar uma cultura e hábitos de tantos anos, mas é preciso chamar a atenção para a necessidade de reversão desse quadro, assegurou o diretor executivo da Fundação do Câncer.

“O que se arrecada em impostos com a indústria do tabaco é muito aquém dos gastos com a saúde, com tratamento e com as doenças decorrentes da utilização do tabaco. É preciso sensibilizar as pessoas para fazer mudança; mobilizar a sociedade, os governantes e os tomadores de decisão para que ajudem em mudanças de legislação, na questão dos subsídios legais, para que a gente possa ver isso acontecer de fato”.

“Precisamos de comida, não de tabaco” é o tema para o Dia Mundial sem Cigarro Read More »

Medida Provisória aprova o Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite da última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados.

Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílo Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

Medida Provisória aprova o Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil Read More »

Câmara Federal aprova marco temporal na demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho.

Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição.

Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.

Supremo

Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto de lei. A ação será relatada pelo ministro André Mendonça.

O mandado de segurança foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e Túlio Gadelha (Rede), antes da aprovação do marco temporal pelo Plenário da Casa.

Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramitação suspensa até que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sessão de 7 de junho.

“Qualquer lei ordinária sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente é totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma temática constitucional, discussão na qual inclusive já está em trâmite, em fase de julgamento”, afirmam os parlamentares.

Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação.

“Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé”, completaram.

No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Agência Brasil)

Câmara Federal aprova marco temporal na demarcação de terras indígenas Read More »

Evento mundial vai comemorar os 75 anos da Porsche

No próximo dia 8 de junho, a Porsche vai comemorar os 75 anos de uma história de sucesso. De um sonho, Ferry Porsche desenvolveu um dos carros esporte mais desejado do mundo.

A marca alemã vai reunir convidados numa grande festa e transmiti-la ao vivo para todo em alemão e inglês a partir das 16h40 (horário de Brasília).

Durante o evento de uma hora, a fabricante de carros esportivos apresentará sua visão do carro esportivo do futuro. Em cinco atos, a Porsche revisitará os temas Tradição, “Zeitgeist”, Performance, Pioneirismo e Sonhos.

Após as festividades, o museu da Porsche abrirá a exposição especial “Driven by Dreams. 75 anos de Porsche”, que ficará aberta ao público a partir do dia 9 de junho.

Canais disponíveis para assistir as comemorações

Porsche Newsroom – newsroom.porsche.com // em Alemão e Inglês
Porsche NewsTV – newstv.porsche.com // em Alemão e Inglês
Youtube – youtube.com/@Porsche
LinkedIn – https://www.linkedin.com/company/porsche-ag/
Twitch – https://www.twitch.tv/porsche

Evento mundial vai comemorar os 75 anos da Porsche Read More »

Parceria do DER e da Artesp promove nas estradas paulistas o Teste do Pezinho

Quem passar na 1ª quinzena de junho pelas rodovias que cortam o estado de São Paulo verá a mensagem “O Teste do Pezinho é o pontapé inicial da vida do seu bebê” estampada em 436 painéis das estradas estaduais.

O recado se refere à importância da triagem neonatal do terceiro ao quinto dia de vida da criança.

A iniciativa, parceria com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, faz parte da sétima campanha Junho Lilás, organizada pelo IJC- Instituto Jô Clemente.

Além disso, o prédio da DER estará iluminado de lilás, em apoio à Campanha.

Parceria do DER e da Artesp promove nas estradas paulistas o Teste do Pezinho Read More »

Reforma tributária: IVA Dual parece ter mais aceitação

A ideia de uma reforma que unifique alguns tributos com o Imposto sobre o Valor Agregado, proposta chamada de IVA Dual, tem sido mais bem aceita nas discussões da reforma tributária, segundo o coordenador do grupo de trabalho que elabora a proposta na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes.

O parlamentar participou do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, nesta terça-feira (30), em Brasília.

Há quem defenda o IVA Único, que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais, enquanto o IVA Dual resulta em um tributo federal e um de competência estadual e municipal.

“Muitos governadores defendem o IVA Dual e muitos prefeitos defendem o IVA Dual. Quem defende o IVA Único não rejeita o IVA Dual, então é provável que passe o IVA Dual mesmo”, conclui Lopes.

No evento, o deputado confirmou que a reforma vai mudar o local da cobrança do tributo para onde o consumidor vive. A medida foi defendida pelos prefeitos no evento.

Reginaldo Lopes disse ainda que não haverá perda de arrecadação com a reforma, preocupação apontada por governadores na semana passada.

“Há uma câmara de compensação nos próximos quarenta anos, entao o niel de arrecadação será corrigido por uma câmara de equalização de receitas. Então ninguém perde, todos ganham. Agora, tem estados que ganham mais e tem estados que ganham menos”..

O deputado reafirmou que o relatório do grupo de trabalho vai ser entregue no dia 6 de junho e deve ser votado antes do recesso. (Agência Brasil)

 

Reforma tributária: IVA Dual parece ter mais aceitação Read More »

PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia.

O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirma: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes. Após o surgimento do vídeo, Lindôra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).Em nova manifestação enviada ontem (29) ao STF, a vice-procuradora reafirmou que as declarações do senador não estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício da função jurisdicional, decisão judicial concessiva de habeas corpus“, afirmou a procuradora.

Defesa

Em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, Moro disse que as declarações foram feitas durante uma festa junina, que teria sido realizada em 2022, e não têm relação com seu mandato.

Segundo o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da denúncia é a ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.

Através da assessoria Sérgio Moro informou que ele não vai se manifestar. (Agência Brasil)

PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes Read More »

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia dos Bandeirantes

Por volta das 9h, a Polícia Militar atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, desde as 6h desta terça-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos.

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). (Agência Brasil)

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia dos Bandeirantes Read More »

Índios fecham Rodovia dos Bandeirantes e prejudicam milhares de pessoas

Os Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia está interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos 20 quilômetros de filas de carros já se formam na estrada.

Interdição Bandeirantes

Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

Votação

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação.

Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar. (Agência Brasil)

 

Índios fecham Rodovia dos Bandeirantes e prejudicam milhares de pessoas Read More »

Lula e Nicolás Maduro se reunem para normalizarem as relações bilaterais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o  presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul.

Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”. (Agência Brasil)

 

Lula e Nicolás Maduro se reunem para normalizarem as relações bilaterais Read More »

Rolar para cima