Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 24 horas para a…
Redação · 19 de setembro de 2024
Tag: STF
132 matérias
X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X,…
Redação · 19 de setembro de 2024
Destaques Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que…
Redação · 19 de setembro de 2024
Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma
A Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização…
Redação · 19 de setembro de 2024
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…
Redação · 13 de setembro de 2024
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União…
Redação · 11 de setembro de 2024
CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto…
Redação · 9 de setembro de 2024
Supremo Tribunal Federal alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O STF – Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que…
Redação · 5 de setembro de 2024
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informou nesta quinta-feira (5) ao STF – Supremo Tribunal Federal que…
Redação · 5 de setembro de 2024
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão…
Redação · 2 de setembro de 2024
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por…
Redação · 16 de agosto de 2024
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um…
Redação · 7 de agosto de 2024