Saúde

Sábado tem 1º mutirão da RMC contra a dengue

Campinas participa neste sábado (16) do 1º mutirão da Região Metropolitana (RMC) contra a dengue. A agenda simultânea nos 20 municípios foi definida pelo Comitê Metropolitano, criado de forma emergencial há uma semana para enfrentar a epidemia.

Em Campinas, a ação começa às 8h no Conjunto Habitacional Padre Anchieta. Ela será acompanhada pelo prefeito, Dário Saadi, e o encontro das equipes ocorre no Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Jorge Leme. Ele fica na Rua Papa Nicolau I, 199.

A expectativa é de que a iniciativa reúna aproximadamente 200 participantes, incluindo voluntários, agentes de saúde e funcionários da empresa terceirizada Impacto Controle de Pragas, que atuam nas visitas aos imóveis para orientação e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. A ação é multisetorial e conta com o apoio das secretarias de Serviços Públicos, Habitação, Educação, Assistência Social e Trabalho e Renda, Guarda, Defesa Civil, Sanasa e Emdec.

A Administração também repete a estratégia de usar drones para localizar criadouros em grandes espaços como piscinas e caixas d’água em imóveis identificados como desocupados ou em situação de abandono. Com isso, chaveiros podem ser acionados e esta medida está respaldada em decisão de 2020, proferida nos autos do processo judicial n.º 1005810-97.2014.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas.

A agenda regional foi definida durante um encontro por videochamada entre Dário, o prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis, secretários e diretores municipais de Saúde dos outros municípios. A discussão tratou sobre a situação epidemiológica de cada uma das cidades e de ações feitas até o momento.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (Devisa), Andrea Von Zuben, destacou que a parceria entre os municípios é essencial para enfrentamento à epidemia por causa da proximidade e grande circulação de pessoas. “Conseguimos articular rapidamente um mutirão regional e a expectativa é de que este trabalho amplie os resultados dos trabalhos já realizados pelas prefeituras. Também esperamos mobilização expressiva da população para continuar ajudando a eliminar nas casas qualquer acúmulo de água que possa servir de criadouro”, ressaltou.

Cada prefeitura ficou responsável por definir como será o mutirão do respectivo município. Já em Campinas, a ação será realizada na região do Conjunto Habitacional Padre Anchieta.

“A parceria entre os municípios é essencial para enfrentamento à epidemia por causa da proximidade e grande circulação de pessoas. Conseguimos articular rapidamente um mutirão regional e a expectativa é de que este trabalho amplie os resultados dos trabalhos já realizados pelas prefeituras. Também esperamos mobilização expressiva da população para continuar ajudando a eliminar nas casas qualquer acúmulo de água que possa servir de criadouro”, ressaltou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas, Andrea Von Zuben.

A reunião entre prefeitos, em 8 de março, também definiu outras cinco ações para enfrentamento à epidemia de dengue: pedido de engajamento das associações comerciais, imobiliárias, igrejas e sociedade, reforço das ações de saúde nos limites das cidades, uso da telemedicina para acompanhamento dos casos; pedido de mais vacinas ao governo do Estado para a RMC e pedido de apoio do Exército aos municípios.

A RMC é formada por: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Preocupação

Campinas registra pela primeira vez na história a circulação simultânea de três sorotipos da dengue: DEN 1, DEN 2 e DEN 3 . Desde o início de outubro ela tem apresentado condições climáticas consideradas ideais para desenvolvimento e proliferação do Aedes. A Saúde também observou aumento de casos confirmados de dengue nas últimas semanas, três mortes pela doença, e projeções indicam a possibilidade de Campinas alcançar o pico da epidemia no mês de abril.

Orientações sobre assistência

A pessoa que tiver febre deve procurar um centro de saúde imediatamente para diagnóstico clínico. Portanto, a Saúde faz um apelo para que a população não banalize os sintomas e também não realize automedicação, o que pode comprometer a avaliação médica, tratamento e recuperação. Já quem estiver com suspeita de dengue ou doença confirmada e apresentar sinais de tontura, dor abdominal muito forte, vômitos repetidos, suor frio ou sangramentos deve buscar o quanto antes por auxílio em pronto-socorro ou em UPA.

Comitê de prevenção

Desde 2015 a Prefeitura conta com um comitê de prevenção e controle de arboviroses, que em 2023 passou a se chamar Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses. Ele reúne 14 secretarias: Governo; Saúde; Educação; Serviços Públicos; Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Administração; Comunicação; Trabalho e Renda; Esportes e Lazer; Cultura e Turismo; Habitação; Relações Institucionais, e Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Também participam Defesa Civil, Serviço 156, Rede Mário Gatti, Setec e Sanasa. No comitê é discutida a situação epidemiológica da cidade e, com isso, são desencadeadas as ações intersetoriais e apoio para as ações da Secretaria de Saúde.

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Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.

O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.

Recusa familiar

A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.

Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).

No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas e em torno de três mil pessoas morreram sem receber a doação. Atualmente, 1.381 crianças esperam por um novo órgão. A maioria aguarda por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).

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A cidade de Campinas vai receber seis obras do PAC

Campinas vai ser contemplada com seis obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a Educação, Saúde, Esportes e Cultura. São duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), um Centro de Atenção Pisicossocial AD III, uma maternidade porte II – com Centro de Parto Normal (CPN), um Espaço Esportivo Comunitário e recursos para o projeto de restauração do Palácio dos Azulejos.

Além das obras anunciadas nesta ontem (7), Campinas aguarda os próximos anúncios relativos aos demais eixos que contemplam investimentos em drenagem, prevenção de desastres, regularização fundiária e mobilidade, além de renovação de frota.

“São obras muito importantes para Campinas, sendo quatro delas para a Saúde. É um recurso que a cidade recebe a fundo perdido, ou seja, nós recebemos e não precisamos pagar, com isso, teremos mais recursos para outras obras importantes no município”, disse o prefeito Dário Saadi.

Sobre a maternidade, caso avance o acordo entre a PUC-Campinas e a Maternidade de Campinas, a Prefeitura vai rever o projeto apresentado ao Governo Federal.

A primeira etapa do PAC, programa do Governo Federal, prevê R$ 65,4 bilhões em investimentos em todo o País. Os eixos do Programa nos quais Campinas se enquadra são Transporte Eficiente e Sustentável, Infraestrutura Social e Inclusiva, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Água para Todos e Saúde.

De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, entre os projetos cadastrados está o das obras antienchentes. “Os recursos para estas obras já foram pedidos para o BNDES, mas se conseguirmos pelo PAC o município terá uma grande economia”, explicou.

Ainda segundo Caiado, outra boa notícia é que as obras já devem ser licitadas ainda este ano.

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Uma em cada oito pessoas no mundo é obesa, alerta OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira (1º) que, em todo o planeta, a obesidade entre adultos mais que duplicou desde 1990 e quadruplicou entre crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos. A entidade cita um estudo publicado pelo periódico The Lancet que revela que, em 2022, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo eram obesas enquanto 43% dos adultos estavam com sobrepeso.

“O estudo mostra ainda que, embora as taxas de subnutrição tenham diminuído, ela ainda representa um desafio de saúde pública em muitos locais, sobretudo no sudeste asiático e na África Subsariana”, destacou a OMS. A subnutrição, em todas as suas formas, inclui atrofia, atraso no crescimento e baixo peso; vitaminas ou minerais inadequados; excesso de peso e obesidade.

A subnutrição, de acordo com a entidade, é responsável por metade das mortes de crianças menores de 5 anos, enquanto a obesidade pode causar doenças não transmissíveis como doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer. Para a OMS, o estudo, publicado com a colaboração da entidade, reforça a importância de prevenir e controlar a obesidade desde o início da vida até a vida adulta, por meio de dieta, atividade física e cuidados adequados.

“A obesidade é uma doença crônica complexa. As causas são bem compreendidas, assim como as intervenções necessárias para conter a crise, apoiadas por fortes evidências. No entanto, elas não são implementadas.

Na Assembleia Mundial da Saúde, em 2022, os Estados-membros adotaram o Plano de Aceleração da OMS para conter a obesidade até 2030. Atualmente, 31 governos lideram o caminho para conter a epidemia de obesidade através da implementação do plano.”

As estratégias defendidas pela OMS para conter os índices de obesidade incluem:

– ações para apoiar práticas saudáveis ​​desde o primeiro dia de vida, incluindo promoção e o apoio à amamentação;
– regulamentos sobre a propaganda de alimentos e bebidas para crianças;
– políticas de alimentação e nutrição escolar, incluindo iniciativas para regular a venda de produtos ricos em gorduras, açúcares e sal nas proximidades das escolas;
– políticas fiscais e de preços para promover dietas saudáveis;
– políticas de rotulagem nutricional;
– campanhas de educação e sensibilização para dietas saudáveis ​​e exercício;
– promoção da atividade física nas escolas;
– integração dos serviços de prevenção e gestão da obesidade nos cuidados de saúde primários. (Agência Brasil)

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Iguatemi Campinas recebe a primeira corrida Santander Track&Field Run Series do ano

O Shopping Iguatemi Campinas sedia no próximo dia 3 de março, domingo, a primeira Santader Track&Field Run Series do ano na cidade. A largada é no Estacionamento A, e a academia Bodytech, que está chegando no empreendimento, promoverá um aquecimento para os participantes. A prova contará com duas opções de percurso para adultos: 5km, com largada às 7h20 e duração aproximada de 1h, e 10km, saindo do local às 06h30 com duração aproximada de 1h30. Provando ser um evento para toda a família, às 08h30 crianças de 04 a 11 anos podem participar da Corrida Kids, em um circuito de 100 metros.

A Santander Track&Field Run Series é o maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas. É o quinto ano seguido que o Santander entra como patrocinador naming. Desde 2022 a prova tem adotado iniciativas mais sustentáveis e continuarão em 2024, como a eliminação dos copos plásticos de água que foram substituídos por latas e a redução de resíduos em geral, pela diminuição do uso de papéis, lonas e emissão de gases.

“Sediar as etapas em nossos empreendimentos demonstra o quanto Campinas recebe bem essas   experiências que proporcionam bem-estar, lazer e saúde. Estamos muito animados em promover mais uma Santander Track&Field Run Series neste ano e reforçar ainda mais nosso compromisso de oferecer oportunidades únicas de cuidado e entretenimento em família para nossos clientes”, afirma Paulo Tilkian Filho, gerente geral do Iguatemi Campinas.

Retirada de Kit

A retirada de kit acontecerá entre os dias 29 de fevereiro e 02 de março, das 10h às 22h, exclusivamente na loja Track&Field do shopping Iguatemi Campinas. O tamanho da camiseta deverá ser escolhido no ato da inscrição e será entregue mediante disponibilidade.

*A retirada dos kits só poderá ser realizada por terceiros mediante apresentação de autorização específica do atleta para este fim.

Cronograma

04h30 – Abertura do estacionamento

06h15– Aquecimento 10km com a Bodytech

06h30 – Largada 10km

07h05 – Aquecimento 5km com a Bodytech

07h20 – Largada 5km

08h30 – Corrida Kids

09h00 – Premiação

Local: Av. Iguatemi, 777 – Vila Brandina, Campinas – SP

*Horários sujeitos a alteração.

Sobre Track&Field Run Series

Track&Field Run Series é o maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas. Há 16 anos no calendário dos corredores de todo o Brasil, reúne anualmente mais de 100 mil atletas nas cerca de 88 etapas realizadas pelo País. Desde 2018 o Santander possui os naming rights do circuito que conta também com o patrocínio da Amni, 3 Corações e Minalba.

Sobre o Iguatemi Campinas

O Shopping Center Iguatemi Campinas foi o primeiro shopping do Brasil construído fora das grandes capitais e tornou-se o melhor complexo de uso misto do interior de São Paulo. Segundo shopping da Iguatemi Empresa de Shopping Centers e maior complexo da rede, são 388 operações com diversas opções de moda – marcas nacionais e internacionais –, gastronomia, casa/decoração, tecnologia, cultura e lazer. Com um ambiente agradável e pensado nos mínimos detalhes, o empreendimento proporciona conforto e conveniência para seus clientes em um único lugar e apresenta diferenciais como o mais moderno teatro da cidade, dois complexos de cinema – incluindo um prime –, além da única torre de estacionamento coberto entre os shoppings da região, com sistema de sinalização de vagas.

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Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Interessados em participar da consulta pública da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.

O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.

A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.

Histórico

Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

Contribuições científicas

Em junho de 2019, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu realizar duas audiências públicas para debate e coleta de contribuições científicas atualizadas sobre os potenciais riscos à saúde e possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.

A partir disso, em 2020, foram realizadas revisões de pareceres independentes sobre esse tema.

Em setembro de 2019, a partir de relatos de eventos adversos com usuários de DEFs, especialmente nos Estados Unidos, a Anvisa divulgou alerta aos médicos brasileiros sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos.

O aviso foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

No Brasil, médicos podem notificar a Anvisa a respeito de possíveis casos de doenças pulmonares causadas por Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no formulário eletrônico. A agência esclarece que os dados são sigilosos e serão usados, exclusivamente, para análises científicas e sanitárias que poderão ajudar nas políticas públicas de controle do tabagismo.

Como são

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

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IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

Alimentação

O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

Transportes

O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

Saúde

O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

Habitação

A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

Regionais

As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

IPCA-15

Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

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DF pedirá apoio do Exército para combater a dengue

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, ela informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros.

“A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou ontem (25) a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio.

O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.

Números

Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença.

Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

Vacina

O Ministério da Saúde informou, em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que – de janeiro de 2019 a novembro de 2023 – o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. (Agência Brasil)

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Mário Gatti aumenta o atendimento da radioterapia oncológica

A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar contratou dois serviços de radioterapia para ampliar a oferta de tratamento aos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O contrato, de R$ 769,9 mil por seis meses, atenderá 170 pacientes, e poderá ser prorrogado. Os pacientes iniciarão o tratamento nos próximos dias.

Instalada junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a Unacon é referência para radioterapia a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de Campinas, a unidade atende também pacientes de 42 municípios da área da Divisão Regional de Saúde (DRS-7).

A radioterapia estava suspensa na Unacon desde 2018, quando teve início a reforma e ampliação do prédio, e foi retomada em setembro de 2023. Nesse período, os pacientes não ficaram desassistidos, porque passaram a ser atendidos em serviços contratados pela Rede – esses contratos venceram no final do ano.

Para voltar a operar, o acelerador linear, que emite radiação utilizada para combater ou diminuir o desenvolvimento de câncer, passou por atualização, com a instalação de novos componentes e programas computadorizados, controle de qualidade, manutenção preventiva e corretiva e melhorias tecnológicas.

“Retomamos os tratamentos na Unacon em setembro, e antes, em agosto, publicamos chamamento de serviços para poder ampliar a oferta de tratamento, porque a demanda é crescente”, disse o diretor técnico do Hospital Mário Gatti, Carlos Arca.

Atualmente há 85 pacientes em tratamento e 140 em quimioterapia na unidade. Não há espera para o tratamento quimioterápico. Em radioterapia, 42 pacientes estão em fase de planejamento do procedimento e 140 passaram por consulta com o radioterapeuta e aguardam o planejamento.

Esse planejamento é realizado por meio de uma tomografia feita na mesma posição em que o paciente fará o tratamento. Com ela são realizados os cálculos de distribuição de dose para que a radiação fique na área a ser tratada.

 

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Plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que por maioria de votos obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente.

Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O ministro frisou que o Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes. Em seu voto, ele escreveu ainda que não se sabe o motivo pelo qual a cliente teve o nome negativado e que não é justa causa para a recusa de contratação “o simples temor, ou presunção indigesta, de futura e incerta inadimplência”.

“O fato de o consumidor registrar negativação passada não significa que vá também deixar de pagar aquisições futuras”, afirmou Ribeiro. Ele acrescentou que “a contratação de serviços essenciais não mais pode ser vista pelo prisma individualista ou de utilidade do contratante, mas pelo sentido ou função social que tem na comunidade”.

Ficou vencida no caso a relatora do tema, ministra Nancy Andrighy. Para ela, as regras que regem a contratação de planos de saúde não preveem “obrigação de a operadora contratar com quem apresenta restrição de crédito, a evidenciar possível incapacidade financeira para arcar com a contraprestação devida”.

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