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Paulo Frateschi, ex-deputado pelo PT, é morto pelo filho em São Paulo

Morreu na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo, o ex-deputado estadual pelo PT Paulo Frateschi. Ele foi agredido pelo próprio filho – Francisco Frateschi – em sua casa, no bairro da Lapa, zona oeste da capital.

Segundo comunicado da polícia, Frateschi foi levado ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu ao ferimento a faca. O local do crime foi preservado para ser periciado. O caso foi registrado no 91º DP e as investigações continuam.

Frateschi é membro histórico do PT. Quando estudante, se opôs e combateu a ditadura militar. Em 1969 foi preso e torturado pelo regime. Mais tarde, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, do qual é filiado desde os primeiros anos. Também exerceu o cargo de secretário municipal de Relações Governamentais nas gestões de Marta Suplicy e de Fernando Haddad.

Presidente nacional do PT, Edinho Silva lamentou a morte de Frateschi, “companheiro e dedicado militante do nosso partido”, nas redes sociais.

“Durante toda a sua trajetória, nosso companheiro demonstrou coragem, integridade e compromisso com o PT e pela busca de um país mais justo. Paulo Frateschi deixa um legado, marcado pela luta pela justiça e pela inclusão. Ele permanecerá vivo em nossos corações e nas ações que ele ajudou a inspirar”, afirmou.

“A ausência do nosso querido Frateschi deixa uma lacuna irreparável entre amigos, familiares, companheiras e companheiros de luta. Manifestamos à família, aos amigos e a todos que com ele caminharam, a nossa mais sincera solidariedade. Paulo Frateschi presente, hoje e sempre”, completou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também lamentou a morte do político“Ex-presidente estadual do PT em São Paulo e dirigente histórico do partido, foi defensor incansável da democracia, com coragem e determinação”, afirmou Haddad.

“Filiado ao partido desde os primeiros anos da legenda, exerceu mandato de deputado estadual e atuou em movimentos sociais em defesa dos trabalhadores e das liberdades públicas. Foi ainda secretário municipal de Relações Governamentais na minha gestão na Prefeitura de SP onde contribuiu com dedicação e excelência. Manifesto profunda solidariedade à companheira Yolanda, aos familiares e aos amigos”, completou. (Agência Brasil)

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Polícia prende outro suspeito de participar da morte de delegado em SP

Mais um suspeito de participação no assassinato do ex-delegado geral da Polícia Civil paulista, Ruy Ferraz Pontes (foto), foi preso pela Polícia Civil de São Paulo.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, ele tem 36 anos e foi preso na manhã de hoje (15) na região do Morumbi, na capital paulista. O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades policiais.

Esse homem é a sexta pessoa presa por envolvimento no caso e, de acordo com as investigações, ela teria sido responsável por organizar o transporte de uma outra pessoa que participou do crime.

Morte

O ex-delegado Ruy Ferraz Fontes foi assassinado no dia 15 de setembro na cidade de Praia Grande, no litoral paulista, em um bairro perto da prefeitura e do fórum do município.

Imagens de câmeras de segurança mostram seu carro em fuga, em alta velocidade, até capotar entre dois ônibus ao tentar entrar em uma avenida. O carro que o perseguia chegou pouco depois, bateu em um dos ônibus e do carro saltaram três homens com fuzis. Dois deles se deslocaram até o carro de Ruy e dispararam. Na fuga, voltaram pela mesma avenida usada na perseguição.

Ferraz foi delegado por mais de 40 anos, tendo passado pela Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e chefiado a Delegacia Geral de Polícia do Estado de São Paulo. Antes de se aposentar, ele foi responsável pela prisão de diversas lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos anos 2000.

Ruy Ferraz havia assumido o cargo de secretário de Administração na prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista. (Agência Brasil)

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Mostra marca 80 anos de lançamento das bombas que cairam no Japão

Em 6 de agosto de 1945, às 8h15, a bomba atômica Little Boy era lançada pelos Estados Unidos sobre a cidade de Hiroshima, no Japão. Três dias depois, era a vez de outro artefato nuclear, a Fat Man cair em Nagasaki.Os ataques selaram o fim da 2ª Guerra Mundial, quando os países aliados (Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética) venceram as nações do eixo (Japão, Itália e Alemanha).

O ataque em Hiroshima deixou 166 mil mortos e em Nagasaki calcula-se em 80 mil o número de vítimas. Era o fim de um conflito e o início de outra, a Guerra Fria, onde Estados Unidos e União Soviética, cada um de seu lado e com seus respectivos satélites, rivalizavam-se na primazia pela corrida armamentista nuclear.

Agora, 80 anos depois, a Japan House São Paulo, na Avenida Paulista, apresenta a exposição Heiwa, um apelo de paz. O evento gratuito, com duração até 31 de agosto, que relembra os ataques nucleares às duas cidades japonesas. A palavra Heiwa significa “paz” em japonês, conceito que norteia toda a exposição. A intenção é que o público possa refletir sobre o valor da vida e coexistência de forma pacífica.

Para a diretora cultural da Japan House, Natasha Barzaghi Geenen, relembrar os ataques atômicos permite aprender com os erros do passado. Segundo Natasha, a questão da memória “é uma coisa que os museus fazem de maneira muito forte. A memória tem a função de replicar os bons exemplos do passado e não repetir aqueles que não deveriam nunca mais acontecer. E muita gente, das gerações mais novas, talvez não tenham consciência do que significou tudo isso (os ataques nucleares). A importância é sobretudo de fazer um apelo de paz, que é o mote da exposição”, disse a diretora.  

Na exposição, os participantes do evento são convidados a fazer tsurus, que são origamis de papel. Na cultura japonesa, os tsurus representam a paz. Segundo a crença,  ao dobrar mil origamis, as pessoas podem fazer um desejo. Oficinas de confecção dos origamis estarão disponíveis na mostra.

“É bastante comum na cultura japonesa essa percepção de comunidade. Quando existe alguém passando por uma situação difícil, é comum se juntarem fazendo tsurus, buscando atingir o número de mil para conceder um desejo. A ideia é que a gente tenha uma manifestação do nosso lado, do Brasil, mandando para o Japão o desejo de paz mundial”, explica Natasha.

As doações de tsurus recebidas pela Japan House serão enviadas para o Parque Memorial da Paz, em Hiroshima. O parque apresenta um memorial em homenagem a Sadako Sasaki, uma menina de 12 anos que morreu por exposição à radiação da bomba atômica.

Sadako virou um símbolo de paz mundial. Na luta para viver, dobrou mais de mil tsurus. O irmão de Sadako doou um dos origamis para a Associação Hibakusha Brasil pela Paz, que o cedeu para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O tsuru foi emprestado para ser exibido na exposição.

Outra parte significativa da programação é a instalação de Mari Kanegae. A obra tem formato de origami e simula um jardim suspenso de oleandros. Depois dos devastadores ataques atômicos em Hiroshima, acreditava-se que o solo atingido pela bomba ficaria infértil por muitas décadas. Os oleandros foram as primeiras flores a desabrochar no local. Apesar de terem diversas cores no Japão, na mostra as flores estão todas brancas para reforçar a mensagem de paz.

A exposição também traz a projeção de 94 desenhos de crianças de diversos países sobre o que é paz na perspectiva dos pequenos, a exibição de um poema escrito por uma sobrevivente da bomba, Ayako Morita, e a mostra de fotografias atuais de Hiroshima e Nagasaki.

A Japan House São Paulo está localizada no endereço Avenida Paulista, 52. Aberta de terça a sexta, das 10h às 18h, e sábado e domingo, das 10h às 19h. (Agência Brasil)

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Educação de Campinas ganha frentes para enfrentar o racismo

A Secretaria Municipal de Educação de Campinas instituiu o ProErer – Programa de Educação para as Relações Étnicos-Raciais. Por meio dele, será possível promover as formações continuadas para os profissionais da rede municipal, assim como fazer a curadoria de livros e materiais didáticos sobre o assunto e promover cursos, entre outras ações.

“Pelo fato de a questão racial ser muito complexa, envolver muitos atores, o MIPID (Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade) ficou grande em atividades para ser um programa, e essas duas áreas, com a criação do Observatório MIPID, chegam para potencializar as ações”, explicou a coordenadora do MIPID – Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade, Valéria Olímpio.

O MIPID atuará por meio da implantação de um observatório para pensar e fomentar as políticas públicas educacionais na área étnico-racial, produzir por meio de dados estatísticos diagnósticos e ações intersetoriais. “Ele vem para a gente perceber e compreender a população negra para além de um tema e sim pessoas que são sujeitos de direitos”, afirmou Valéria.

Protocolo Antirracista

No dia 13 de junho, a Secretaria de Educação de Campinas publicou no Diário Oficial o Protocolo Antirracista para ser adotado pelas escolas e áreas administrativas da Educação Municipal.

O objetivo é apresentar as medidas que devem ser adotadas para a prevenção, formação, acolhimento e encaminhamentos às suspeitas ou práticas racistas sofridas por alunos(as), familiares ou profissionais que sejam negros(as), indígenas, quilombolas, ribeirinhos(as), ciganos(as) e migrantes.

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Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

A Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres na sala de parto. O julgamento ocorreu messa segunda-feira (9).

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que “o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti condenou o anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres. O anestesista também foi condenado a pagar R$ 50 mil reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas”.

O crime aconteceu em julho de 2022, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No mesmo dia, Giovanni foi flagrado em filmagem abusando de duas pacientes sedadas em trabalho de parto.

Crime

No dia do crime, a equipe de enfermagem do hospital desconfiou da atitude do médico, que aplicava mais sedativos do que o necessário para um parto cesárea, deixando as mulheres desacordadas, e, por isso, colocou um celular para filmá-lo.

A delegada responsável pelo caso à época, Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, informou que as imagens mostram o médico em ato de sexo oral com a mulher desacordada, enquanto a equipe faz a cirurgia, separada apenas pelo lençol azul, chamado de campo cirúrgico, colocado para isolar o local da cirurgia da parte superior do corpo da parturiente, impedindo contaminações.

“Foi estarrecedor ver as ações do investigado no vídeo. Nós aqui que temos uma certa experiência com atrocidades, com condutas muito graves, violentas, estamos há 21 anos trabalhando com crimes, nós ficamos estarrecidos, é inacreditável o que vimos, é gravíssimo”, afirmou.

“Ainda mais grave porque é um profissional que deveria cuidar da paciente, a paciente está nas mãos daquele profissional, totalmente vulnerável, num momento realmente importante da vida, tendo um filho, dentro do Hospital da Mulher, que é um centro de atendimento específico para mulheres”, acrescentou a policial.

Cassação de registro

Em 28 de julho de 2023, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) decidiu pela cassação definitiva do registro do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. A decisão do Conselho foi por unanimidade. (Agência Brasil)

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CIM faz operação contra furto de fios e cabos em 20 cidades da RMC

O CIM – Centro de Inteligência Metropolitano deflagrou, na manhã de hoje (21), a primeira operação integrada com foco no combate à receptação de fios e cabos de origem ilícita. A ação mobilizou as Guardas Municipais das 20 cidades da RMC – Região Metropolitana de Campinas, com fiscalizações simultâneas em estabelecimentos que atuam na comercialização de materiais recicláveis.

A iniciativa teve como principal objetivo coibir o comércio ilegal de metais furtados — um tipo de crime que causa grandes prejuízos à infraestrutura urbana, como iluminação pública e telecomunicações, e que prejudica a população.

O planejamento da operação foi conduzido pelos setores de inteligência dos municípios participantes, que realizaram levantamentos prévios para identificar os alvos da fiscalização.

Estão sendo fiscalizados estabelecimentos com suspeita de receptação e apreendidos fios e cabos que podem ser origem de furtos e roubos. Os suspeitos estão sendo levados para as delegacias das respectivas cidades para apresentação.

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Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

O influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São Paulo. Candidato a prefeito nas eleições passadas, Marçal foi acusado de uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.

A decisão torna Marçal inelegível por oito anos pela segunda vez, uma vez que ele já havia sido condenado por outra ação semelhante em fevereiro. A Justiça Eleitoral também determinou que o ex-candidato pague uma multa de R$ 420 mil.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Antonio Maria Patino Zorz, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, apresentada pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro.

A punição ao então candidato foi motivada pelo uso de cortes editados de vídeo, divulgados nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Tais cortes eram pagos pela equipe de Marçal para terceiros (influenciadores, internautas etc), que viralizavam as postagens.

Ainda na mesma ação, o juiz julgou improcedente o pedido de condenação ao réu por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Decisão ainda cabe recurso à decisão.

“Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, declarou Pablo Marçal por meio de sua assessoria de imprensa. (Agência Brasil)

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Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, seguindo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a reação armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito.

Com isso, o placar registrado até agora pelo Supremo é de seis votos a zero para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pela condenação também se manifestaram pela perda do mandato em função da condenação criminal.

Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli– todos acompanhando o voto do relator. Outros cinco ministros ainda precisam votar.

Defesa

Em nota, o advogado Daniel Bialski, representante da deputada, declarou que a defesa não conseguiu fazer sustentação oral no julgamento e que o pedido “sequer foi analisado pelo relator.” Para Bialski, houve cerceamento de defesa.

“Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”, afirmou o advogado. (Agência Brasil)

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Conmebol comete mais uma ato de racismo; governo brasileiro repudia

O Governo Brasileiro emitiu, nesta terça-feira (18), uma nota repudiando a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez, de que uma Copa Libertadores sem a presença de equipes brasileiras seria como “Tarzan sem Chita”.

“O Governo Brasileiro repudia, nos mais fortes termos, as declarações do Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol [Conmebol], Alejandro Dominguez, na noite de ontem, 17 de março, em entrevista à imprensa após cerimônia de sorteio da fase de grupos dos torneios promovidos por aquela entidade. As declarações ocorrem em contexto em que as autoridades da Conmebol têm reiteradamente falhado em adotar providências efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo em partidas por ela organizadas, incluindo medidas para combater a impunidade e promover a responsabilização dos responsáveis”, diz a nota assinada pelo Ministério do Esporte, pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo Ministério das Relações Exteriores.

“O Governo Brasileiro exorta a Conmebol e as Federações Nacionais de Futebol da América do Sul a atuarem decisivamente para coibir e reprimir atos de racismo, discriminação e intolerância, promover políticas de igualdade racial e compartilhar conhecimento e boas práticas para ampliar o acesso de pessoas afrodescendentes, imigrantes e outros grupos vulneráveis ao esporte. O Governo Brasileiro reitera seu compromisso com iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, inclusive medidas contra qualquer tipo de discriminação nas diferentes modalidades de esportes”, concluiu a nota.

Pedido de desculpas

Após o sorteio dos grupos da Copa Libertadores, realizado na noite da última segunda-feira (17) na sede da Conmebol no Paraguai, Domínguez foi perguntado por um jornalista se ele imaginava uma Libertadores sem times brasileiros.

“Seria como o Tarzan sem a Chita, impossível”, respondeu o dirigente com uma risada.

Pouco antes, o dirigente paraguaio havia dito em um discurso para o público convidado para o evento que o racismo era um flagelo que afetava o futebol e que sua organização continuaria a aplicar sanções para que “toda expressão racista tivesse uma consequência real”.

“Quero expressar minhas desculpas. A expressão que usei é uma frase popular e nunca tive a intenção de menosprezar ou desqualificar ninguém”, disse Domínguez nesta terça-feira em uma declaração na rede social X.

“A Conmebol Libertadores é impensável sem a participação dos clubes dos 10 países-membros […]. Reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando por um futebol mais justo, unido e sem discriminação”, acrescentou.

A controvérsia envolvendo Domínguez ocorre dias após a Conmebol sancionar o clube paraguaio Cerro Porteño por insultos e gestos racistas contra o atacante do Palmeiras Luighi Hanri em uma partida da Copa Libertadores Sub-20.

Após o jogo, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, disse aos repórteres que, se a Conmebol não respeitasse o futebol brasileiro, o Brasil deveria pensar em entrar para a Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf). (Agência Brasil/Agência Reuters)

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Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. 

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.

As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.

De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias.

Para ampliar o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher, o Conselho vai lançar na terça-feira (11) um novo painel eletrônico sobre os processos envolvendo violência doméstica.

Com a nova plataforma será possível verificar a atuação individual das varas especializadas em violência doméstica e das unidades judiciárias com competência exclusiva para atuar nesse tipo de processo.

São Paulo (SP), 08/03/2025 - Ato unificado pelo dia internacional de luta da mulher, com o tema

Feminicídio zero

Na semana passada, durante o Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. A campanha contou também com o apoio dos ministérios da Igualdade Racial e da Saúde.

Feminicídio Zero é uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, que conta com diferentes frentes de atuação com comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de influenciadores.

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