Lula sanciona lei que põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina…
Antonio Fraga · 13 de março de 2026
Tag: CNJ
13 matérias
CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira (23) o…
Defatocampinas · 24 de julho de 2025
Carla Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter atuado como mandante da invasão…
Redação · 8 de outubro de 2024
Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das…
Redação · 15 de agosto de 2024
CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de…
Redação · 21 de junho de 2024
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos…
Redação · 7 de junho de 2024
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a…
Redação · 21 de maio de 2024
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um…
Redação · 15 de março de 2024
Justiça anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas…
Redação · 7 de março de 2024
Carla Zambelli é indiciada por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça…
Redação · 1 de março de 2024
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o…
Redação · 15 de novembro de 2023
Geral CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes…
Redação · 14 de novembro de 2023