Ministério Público do Trabalho

A Polícia Civil encontrou, em uma empresa de reciclagem de plástico, em Guarulhos (SP) dois homens vítimas de trabalho análogo à escravidão. Eles foram encontrados por acaso, ontem (5), durante uma investigação de caso de furto.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a perícia foi acionada e a corporação fez encaminhamentos para apurar o crime e localizar o proprietário do imóvel.

O chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, disse que a fiscalização, dentro dos parâmetros ideais, faz toda a diferença no resgate das vítimas. Após tomar conhecimento do caso, as autoridades abriram inquérito para apurar os fatos, assegurar a responsabilização pelo crime e a devida reparação às vítimas.

“Às vezes, encontramos vítimas por coincidência e temos que trabalhar, posteriormente, na garantia dos direitos das vítimas”, disse o coordenador.

Interior de São Paulo

Na última quarta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho noticiou outro caso em que o empregador praticava trabalho escravo. A vítima era trabalhador rural do município de Itapirapuã Paulista (SP), na região do Vale do Ribeira. A Polícia Rodoviária Federal também participou da ação deresgate, que também contou com o apoio de dois policiais civis.

A vítima, que tem mais de 50 anos de idade, trabalhava em uma pequena roça de cultivo de milho e feijão há cerca de dez anos e morava em um paiol feito de madeira, onde era obrigado a armazenar agrotóxicos e máquinas e abrigar galinhas e que era cercado por porcos.

O homem não dispunha de estrutura básica para atender suas necessidades, tendo que utilizar o banheiro da casa onde vivia seu empregador, que jamais pagou remuneração durante todo o  tempo, nem o liberou para ter férias.

A vítima trabalhava sem registro em carteira assinada e sem documentos pessoais. A equipe que foi ao encontro do trabalhador destacou que ele se mostrou “visivelmente com medo do empregador” e relatou que sofria agressões físicas por parte dele, que o forçava a continuar trabalhando.

Em uma das ocasiões, durante uma briga entre a vítima e o irmão do empregador, o proprietário da terra desferiu um golpe com facão no antebraço esquerdo da vítima.

O trabalhador cumpria suas funções e, em troca, ganhava apenas comida e moradia. Nesse caso, as autoridades entenderam que a exploração e o trabalho análogo à escravidão, portanto, se caracterizam pelas condições degradantes de trabalho, pela jornada exaustiva e pelo trabalho forçado.

O empregador alegou que não tem condições financeiras para indenizar o resgatado. O ministério deve acionar a Justiça para fazer valer os direitos da vítima, que foi levada à casa de sua mãe.

Operação Resgate III

No início do mês passado, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a Operação Resgate III, anunciada como a maior de combate a trabalho análogo à escravidão e de tráfico de pessoas da história do país.

Ao todo, mais de 500 pessoas foram resgatadas, sendo 54 delas no estado de São Paulo, que enfrenta atualmente casos parecidos em oficinas de costura. O Estado ficou em terceiro lugar em relação ao número de resgates, atrás de Minas Gerais (204) e Goiás (126).

Na última terça-feira (3), 49 trabalhadores foram recuperados de condições de trabalho análogo à escravidão, em Santa Bárbara de Goiás,. enquanto exerciam a atividade de extração de palha de milho para produção de cigarros. (Agência Brasil)