Tag: CCJ

9 matérias

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda…

Antonio Fraga · 2 de setembro de 2026

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro…

Antonio Fraga · 29 de abril de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei…

Redação · 16 de outubro de 2024

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…

Redação · 13 de setembro de 2024

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro…

Redação · 11 de setembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto…

Redação · 9 de setembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra…

Redação · 7 de maio de 2024

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira…

Redação · 29 de fevereiro de 2024

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo…

Redação · 14 de dezembro de 2023