Tag: regras

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Uma reunião entre a Confederação Brasileira e Futebol (CBF) e os clubes das séries A e B do…

Antonio Fraga · 11 de agosto de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento…

Defatocampinas · 17 de julho de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei…

Redação · 16 de outubro de 2024

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que…

Redação · 11 de setembro de 2024

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais…

Redação · 21 de junho de 2024

Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do…

Redação · 7 de julho de 2023