Cigarro

Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do  produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18).

“As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos”, destacou a Anvisa, em nota.

A audiência pública será realizada das 9h às 13h, no auditório da agência, em Brasília. O encontro é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. O número de participantes, entretanto, é limitado a 240, capacidade máxima do local. O acesso acontecerá por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados cheguem ao local com antecedência.

Especialistas

Em comunicado, a Anvisa avaliou as advertências sanitárias em questão como uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no Brasil, “tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo”. A estratégia é atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens.

“Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências”. (Agência Brasil)

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Inca e Fiocruz vão produzir dados científicos sobre cigarro eletrônico

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O Inca – Instituto Nacional do Câncer e a Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. Fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo é o objetivo das duas instituições.

O principal desafio é contrapor o marketing da indústria de tabaco com dados científicos sobre os danos causados à saúde pelo cigarro eletrônico. A primeira reunião conjunta ocorreu terça-feira (10).

O diretor-geral do Inca, Roberto Gil disse que o compromisso dos dois órgãos é com a ciência. Estamos alimentando todos os interlocutores com evidências de que esses produtos [dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)] fazem muito mal e vamos produzir ainda mais dados”, afirmou. Gil destacou que a sustentabilidade do sistema de saúde depende do enfrentamento dos fatores de risco de doenças crônicas, como o tabagismo. “A conta chega lá na frente. Por isso temos que agir agora”.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou o apoio da instituição à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir os DEFs no Brasil. Ele considera que a ideia de regulamentação do uso desses produtos atende a interesses apenas do mercado, e não da população e da saúde pública. “A Fiocruz e o Inca são instituições estratégicas nesse debate. Vamos trabalhar juntos para exercer nosso papel técnico na geração de mais evidências científicas sobre a extensão dos malefícios desses dispositivos eletrônicos sobre a saúde humana, especialmente a dos jovens, que têm sido tão impactados”, afirmou Moreira.

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de dados científicos e econômicos sobre o potencial impacto negativo da inserção dos DEFs no mercado. (Agência Brasil)

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Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

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A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.

O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.

Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deve retornar à pauta da comissão em 30 dias. O parlamentar destacou, entretanto, que, quando voltar à análise do colegiado, o texto poderá ser alvo de um pedido de vista, postergando outra vez a votação.

Proibição

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui. (Agência Brasil)

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Pulmão gigante vai mostrar os danos causados pelo tabaco

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Com o intuito de levar á população conhecimentos essenciais sobre o câncer de pulmão e os perigos do tabagismo, a Rodoviária de Campinas vai receber um Pulmão Gigante. A ação será amanhã (10) e é uma parceria com o SOnHe, grupo composto por oncologistas e hematologistas que atuam em hospitais e unidades de tratamento de câncer em Campinas e região.

O Pulmão Gigante é uma experiência educativa interativa que permite aos participantes visualizarem os danos causados pelo tabaco ao pulmão de forma vívida e impactante. Através de informações detalhadas e esclarecedoras fornecidas pela equipe do Grupo SOnHe, os visitantes terão a oportunidade de compreenderem os riscos do tabagismo e aprenderem sobre medidas preventivas para proteger sua saúde pulmonar.

Esta ação é parte integrante do “Maio Sem Fumaça”, um mês dedicado à conscientização sobre os malefícios do tabaco, culminando no Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. Instituído pela OMS – Organização Mundial da Saúde em 1987, este dia tem como objetivo alertar a população sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

Durante todo o período da ação, a equipe do Grupo SOnHe estará presente para distribuir folhetos informativos e interagir com os visitantes, chamando a atenção para a importância da prevenção do câncer de pulmão e da adoção de um estilo de vida livre do tabaco.
O cigarro é a principal causa evitável de adoecimento e mortes precoces no mundo, causando cerca de 8 milhões de mortes ao ano. Apesar da queda no número de fumantes, o Brasil ainda ocupa a oitava posição no ranking da OMS em número absoluto de fumantes. São ainda 21 milhões de tabagistas no país. Embora o número de tabagistas no Brasil tenha caído mais de 35% desde 2010, o uso do chamado VAPE (cigarro eletrônico), aumentou 600% nos últimos 6 anos, especialmente entre os jovens.

O tabagismo é o principal causador do câncer de pulmão, sendo responsável por mais de 80% dos casos (o cigarro contém mais de 2.500 substâncias nocivas e pelo menos 50 delas são comprovadamente cancerígenas). No Brasil, 443 pessoas morrem por dia por doenças ligadas ao cigarro e não apenas câncer.

O câncer de pulmão é o terceiro câncer mais frequente nos homens, com mais de 18 mil casos novos, e o quarto nas mulheres, com 14.500 casos novos no Brasil, em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Além disso, é o câncer que mais mata homens (16 mil mortes) e o segundo causador de óbitos nas mulheres, com 11 mil mortes no Brasil, em 2018.

No mundo, o câncer de pulmão mata mais que o câncer de próstata, mama e intestino juntos, sendo responsável por 30% de todas as mortes por câncer em homens e 27% nas mulheres. Na fase inicial, a doença pode ser silenciosa e não causar qualquer sintoma, o que dificulta seu diagnóstico precoce. Cerca de 80% dos casos são descobertos quando a doença já está avançada localmente ou já se espalhou para outros órgãos (metástases).

Serviço
Pulmão Gigante na Rodoviária de Campinas
Quando: Sexta-feira, dia 10 de maio de 2024
Horário: das 8h às 16h
Local: Rodoviária de Campinas – Rua Dr. Pereira Lima, S/Nº – Bairro Vila Industrial – Campinas/SP.

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SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

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O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.

Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.

No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais. (Agência Brasil)

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