Bilhões de reais que poderiam financiar projetos sociais no Brasil acabam ficando pelo caminho todos os anos por falta de informação do contribuinte. Apesar de ser um mecanismo simples, legal e sem custo adicional, a destinação de parte do Imposto de Renda ainda é pouco utilizada no país.
Dados da Receita Federal mostram que apenas cerca de 193 mil brasileiros fizeram esse tipo de destinação recentemente, menos de 1% dos mais de 40 milhões de declarantes. Na prática, isso significa que uma parcela significativa de recursos que poderia apoiar iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade deixa de chegar a quem mais precisa.
De acordo com a presidente do Sescon Campinas, Cláudia Di Fonzo, a baixa adesão está diretamente ligada à falta de informação. “Muitas pessoas não sabem que podem direcionar parte do imposto devido para causas sociais, sem gastar nada a mais por isso. É um recurso que já seria pago ao governo, mas que pode ter um impacto direto na sociedade”, explica a presidente da entidade.
A destinação pode ser feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, por contribuintes que optam pelo modelo completo. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido e empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido. “O que muitos não sabem é que o valor não representa um custo adicional: ele é apenas redirecionado. Ou seja, não reduz a restituição nem aumenta o imposto a pagar, simplesmente vai para a entidade parte do que o contribuinte iria pagar ao governo”, ressalta.
Claudia orienta que os recursos são destinados a fundos públicos municipais, estaduais ou nacionais, que financiam projetos sociais aprovados por conselhos específicos. Esses valores são posteriormente repassados a organizações e iniciativas que atuam diretamente com os públicos beneficiados. “O contribuinte pode escolher, por exemplo, destinar o recurso para o fundo municipal da própria cidade, contribuindo diretamente com ações locais”.
Passo a passo:
A destinação é feita dentro do próprio programa da declaração:
- Escolher o modelo completo
- Acessar a opção “Doações diretamente na declaração”
- Selecionar o fundo (criança/adolescente ou idoso)
- Escolher a esfera (municipal, estadual ou nacional)
- Definir o valor dentro do limite disponível
Para a presidente do Sescon, ampliar o uso desse mecanismo passa por conscientização e pelo papel estratégico dos profissionais da contabilidade. “Existe uma oportunidade enorme de transformar parte do imposto em impacto social direto. Hoje, menos de 1% dos contribuintes fazem isso. Se esse número crescer, o efeito nas políticas públicas pode ser significativo”, finaliza Claudia.
